ZÉducando

Justiça

21 de abril é dia para se refletir. E o tema ‘Justiça’ não poderia estar de fora. Volta ao foco da cena brasileira o STF e seus conflitos internos. Nos tempos em que Gilmar estava em evidência como Presidente da nossa ‘Suprema Corte’ eu havia feito alguns posts quando o Joaquim entrou na briga. Agora posto esse para reflexão. Alguém deve estar com a razão (ou não !?). Fico muito curioso e imaginando o que vai ocorrer quando o Joaquim virar Presidente do STF… e não vai demorar muito.

Com relação à ‘manipulação de resultados’, tenho que lembrar a quem passar por aqui e ler este post que fui aluno da UnB e de José Carlos Moreira Alves, grande professor e mestre entre outros que tive a oportunidade de conhecer em sala de aula. Na época ele era Presidente do STF. E todos sabíamos que havia uma espécie de ‘sínodo do STF’ antes de toda decisão polêmica. Moreira Alves reunia os outros 10 numa sala e lá era decidido tudo. Mudou algo em relação a hoje ? Sei não… Provar o que afirmo ? Como ? É simplesmente lógico e pelo menos verossímil.

PRESIDÊNCIA DO STF NEGA MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS

Entidades de magistrados e advogados avaliam que é o Supremo Tribunal Federal
(STF) quem perde com o bate-boca entre os ministros da Corte. Que se trata de lavar
roupa suja em público. Em defesa do Supremo, o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, negou ontem que haja manipulação no resultado de julgamentos da
Corte.

Em entrevista ao Globo, o ministro Joaquim Barbosa acusou seu colega, Cezar Peluso, presidente do tribunal até quinta-feira, de ter alterado à proclamação de julgamentos ao longo de sua gestãd. Para Ayres Britto, é impossível que isso ocorra.

“Os julgamentos aqui têm uma dinâmica, uma lógica própria. O relator dá seu voto, a matéria é colocada em discussão, colhem-se os votos dos ministros. Ao proferir os
resultados, acho impossível manipular o resultado. Como manipular o resultado? Ma-
nipular o resultado é alterar o conteúdo da decisão. Impossível manipular o conteúdo
da decisão. Impossível manipular o resultado porque, se ele proferir um resultado des-
conforme o conteúdo da decisão, ele está desconsíderando o voto de cada um dos mí-
nístros. O voto é soberano”, disse o novo presidente do STF.

Segundo Britto, Peluso muitas vezes tentou convencer os colegas de seu ponto de vista. Outra vezes, equivocou-se ao proclamar resultado. Porém jamais anunciou resultado contrário à votação – até porque os ministros protestariam: “O que pode acontecer e tem acontecido é um presidente mais enfático às vezes, entre o voto dele e a proclamação do resultado, tentar reverter o quadro”.

FONTE: Jornal A TARDE, 21 de abril de 2012