Reflexões sobre o STF

20/09/2013 às 15:03 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | 1 Comentário
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Este post é dividido em três. A primeira parte logo abaixo é minha. As outras duas são de Luis Nassif e Eduardo Guimarães respectivamente. O que mais me faz ficar perplexo é que ninguém, ou pouquíssima gente, se apercebe do que eu coloco abaixo.


Número e estatística são muito complicados de se interpretar sem o contexto…

Mas se a gente for parar para pensar nessas votações do STF – 11 Ministros- ai fica tudo mais confuso e maluco ainda.JUSTIca

Para mim qualquer votação do STF com ‘placar’ 6 a 5 ou 7 a 4 é absurdamente complicada. Eu digo complicado de se aceitar, porque como fica a questão ‘jurídica’ dentro dessa questão ‘numérica’ ? 6 a 5 nem se fala ! 8 a 3, 9 a 2, 10 a 1 e 11 a 0 já são goleadas. Mas mesmo assim, aparecendo um mísero 1, já é para se pensar ! Ou esse mísero 1 não tem capacidade para julgar ? O voto dele, às vezes composto por dezenas-centenas de laudas, equivalente muitas vezes a um livro, deve ser abandonado ? (e como fica o famoso ‘notável saber jurídico’ comprovado quando esse Ministro foi ‘sabatiNADAo’ no Senado, após sua indicação e antes de sua posse ?). E mesmo nos raríssimos casos de 11 a 0 ? Os Ministros do STF não são nomeados pelo Presidente da República ? Suponha que um presidente (ou grupo político) fique um bom tempo no poder. E se este grupo político tiver nomeado os 11 ? (não é o nosso caso atual, isso é só uma suposição) E há ainda os casos – isso é raro ! – de um dos nomeados, como no recente exemplo de Joaquim Barbosa, votar contra o governo, derrubando essa tese da “influência originária”. Como é que fica ? Nem os 11 a 0 são garantia de nada, digo de nada em termos de se fazer justiça ou de se ter a garantia mínima de que a justiça tenha sido feita em determinado julgamento !

O 6 a 5 é exemplar e didático: na prática há 6 “grandes doutos” (desculpem, mas hoje é sexta: como diria um amigo, grandes mer…) a favor de uma tese; e outros 5 “grandes doutos” (desculpas novamente pelo meu amigo: outras grandes idem…) a favor da tese oposta.

E daí ?

Daí é que não há nada “certo” (ou concreto) no Direito. Tudo é uma questão de decisão política, e muito mais forte quando se trata de órgão colegiado porque a forma de investidura de seus membros é o grande problema, isso eu digo bem antes de ter feito o meu curso de Direito na UnB, mesmo porque não precisa fazer curso algum para se perceber isso, basta um pouco de bom-senso e clarividência para se enxergar essa obviedade.


OS JUÍZES PLAYBOYS DO SUPREMO (Luis Nassif)

No final do ano passado participei de uma mesa no Congresso anual  da AJUFE (Associação dos Juízes Federais). O tema era o Judiciário e a comunicação pública.

Na mesa, um dos debatedores defendendo o Judiciário-espetáculo e os Ministros-celebridades. Considerou  um estágio superior de transparência.

De minha parte, procurei demonstrar que:

1. O espetáculo tinha diretor de cena. Para candidatar-se a celebridade, exigia-se que o candidato seguisse scripts previamente definidos, no campo dos conceitos, das posições políticas ou no desenho do personagem que entraria no palco. Acabaria por se tornar escravo da peça.

2. O diretor de cena não é neutro. São empresas com interesses próprios. Mostrei diversos episódios da série O Caso de Veja, na qual desembargadores, juízes foram fuzilados por se colocarem contra interesses de financiadores da empresa. Mostrei as ligações com Cachoeira.  Mostrei como a mídia corrompe, pela lisonja ou pela ameaça.

Um ano e meio após o início do julgamento da AP 470, é instrutivo analisar como o efeito-celebridade refletiu-se na ação do Supremo.

A gang dos 4

Hoje, o Supremo se divide entre celebridades, juízes tradicionais e figuras menores.

No primeiro grupo, a “gang dos quatro” – Joaquim Barbosa, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Uso o termo “gang” como referência aos grupos de jovens dos anos 60 e 70, época da adolescência dos atuais Ministros.

Havia a gang dos playboys, dos motociclistas, dos machões, dos jovens maus de boas famílias, como se dizia.

Todos interpretavam tipos similares, bem de acordo com o figurino que encantava as mocinhas da época. Seu appeal não eram atributos intelectuais, bom-mocismo ou outras banalidades, mas  a exibição de  músculos,  a coreografia de brigar em turma e  chutar e caçoar da impotência dos adversários caídos,  contar prosa para os amigos de bar, exibir o sorriso superior de escárnio, de quem se vê dotado da f-o-r-ç-a.

Esses estereótipos ficaram escondidos em algum desvão da memória dos quatro enquanto cumpriam  carreira jurídica convencional,  independentemente da origem de cada um: o filho da sociedade  cosmopolita, o herdeiro de família influente do sertão, o egresso do nordeste que se acariocou e  o que veio de baixo, viu e venceu.

Todos percorreram carreiras não muito condizentes com o estrelato. Tiveram que se ater ao mundo fechado dos tribunais, à leitura mais ou menos incessante da doutrina e aos canapés do poder, fundamentais para quem pretende fazer carreira na área. Satisfaziam o ego em circuito fechado, no máximo colhendo olhares de admiração ou despeito de colegas.

Chegando ao estrelato

Chegam ao topo, o Supremo Tribunal Federal. E, ali, recebem a oportunidade única de se tornarem celebridades, libertando-se da invisibilidade do Judiciário, no qual cumpre-se uma carreira burocrática, trabalhando até a aposentadoria, cultivando a discrição e, depois se recolhendo ao anonimato como tantos ex-Ministros.

Um  atleta, jiujitser frequentador das praias e tocador de rock, como Fux; um vencedor encantado com celebridades, como Barbosa; um Ministro que sempre se orgulhou da aparência jovem, como Marco Aurélio; um empresário vitorioso que ambiciona chacoalhar os alicerces da República, da mesma maneira com que chacoalha os adversários do sertão, como Gilmar, conformando-se em seguir a vida modorrenta de juiz da corte e aposentar-se como um lente de antigamente, como um Peluso, um Celso, que irá voltar para Tatuí? Jamais.

Seu mundo é muito maior do que o mundo restrito do Judiciário.

Os holofotes da televisão e os olhos do país sobre eles, abriam a chance para a volta à juventude perdida, para a exposição de músculos, tendo à sua disposição o soco inglês de um espaço na Globo, o poder de gritar e convocar multidões para cercar os palácios, o rompimento com todos os protocolos para levar o combate do campo da doutrina para o tablado.

A troco de quê Marco Aurélio irá terçar armas com Celso, Barroso ou Teori no campo minado (para ele)  dos conceitos e das ideias, se pode se valer do poder da mídia para pressionar o colega com um artigo jornalístico no mesmo dia do voto, sem direito a réplica?  Atropelou todos os códigos da magistratura? “F…”, dirá, como um autêntico playboy de antigamente.

A troco de quê Gilmar terá que aturar os colegas desmascarando-o, por não mencionar o projeto de lei que ajudou  a escrever – propondo a derrubada dos infringentes – e que foi derrubado no Congresso, se pode chamar o Supremo de pizzaria e seu brado ecoar por todo o país? Quem irá se importar com um Ministro que mente – escondendo a verdade – se chamar o Supremo de pizzaria permite resultado muito mais imediato?

Um basta ao espetáculo

Pergunto: é esse o Supremo que o país precisa, são esses os Ministros que representam a magistratura? É evidente que não.

Independentemente da posição em relação à AP 470, é hora da comunidade do direito se colocar ante esse fenômeno deplorável do juiz-celebridade.

Não serão necessários manifestos, discursos, passeatas. Basta apenas olhar os referenciais, os Ministros que passaram pelo Supremo sem perder a dignidade, os mitos que povoam o Olimpo jurídico por conta do seu conhecimento, da vida regrada e discreta e do apego aos princípios, fazer a elegia do juiz-solitário, imune às pressões do Estado e da turba, os que honraram o mandato, impedindo linchamentos e outras formas de selvageria, ajudando o país a subir degraus da civilização.

Depois, basta  um mero olhar de desprezo para esses cultivadores do show da vida. Não mais que isso. Com o fortalecimento dos ministros doutrinários (independentemente de posições) – como Lewandowski, Celso e, agora, Teori e Barroso – a diferença de dimensão com o grupo dos 4 fará o restante.


NÃO É POUCO METADE DO STF TER PERDIDO O PUDOR (Eduardo Guimarães)

Enquanto muitos – eu entre eles – comemoravam uma belíssima vitória do Direito sobre a politicagem ao fim da sessão do STF da última quarta-feira, outros viram menos motivos para comemorar do que para lamentar não o desfecho do embate espantoso que se instalou na instância máxima do Poder Judiciário, mas a mera existência daquele embate.
Ao sopesar o desastre do qual o Brasil acabara de escapar, espantei-me. Eu estava comemorando o que, afinal? Que quase metade de um colegiado com tanto poder tenha se disposto a agir como se fosse participante de em um reality show em que se busca, única e exclusivamente, popularidade?
Dá para comemorar que CINCO ministros do STF tenham dado uma banana para a lei e tido a “coragem” espantosa de negar um direito que só com uma dose cavalar de otimismo é possível acreditar que desconheciam? É como estar em um avião com quatro turbinas e comemorar quando “só” duas param de funcionar em pleno voo.
Não, meus caros leitores, não há motivo para comemoração, mas, sim, para muita preocupação.
Por duas horas inteirinhas, o ministro Celso de Mello explicou, didaticamente, como era absurdo recusar o direito de qualquer um a recurso secular de condenados em ações penais na última instância do Judiciário. E, apesar disso, nenhum dos que votaram daquela forma criminosa pediu para rever seu voto (!?).
O que foi aquele discurso de Gilmar Mendes na semana passada e as declarações dele nesta semana, tanto no Supremo quanto fora dele e para a imprensa?
Mendes fez um discurso quase inacreditável atacando os judiciários de países vizinhos nos quais a democracia vige com tanto vigor quanto aqui. Um discurso cheio de idiossincrasias e com uma baboseira ideológica cabível, sim, em colunas políticas de jornais, mas incabível na Cúpula de um dos Poderes da República.
Você gostaria de ver o Eduardo Guimarães ou o Reinaldo Azevedo levando as suas opiniões de forte cunho político-ideológico para o julgamento de um filho, de um pai ou de um irmão seu ou gostaria que fossem julgados por magistrados serenos, concentrados apenas na letra da lei?
Eu, aliás, não poderia ser eu se fosse um mero juiz de primeira instância, quanto mais se fosse um ministro do Supremo. Teria que reformular minha forma de ser e de pensar. Estaria obrigado a me tornar escravo da Constituição, enfim, escravo de todo o arcabouço legal constituído. Ou não poderia ser juiz.
Não restou a menor dúvida de que os embargos infringentes são legais. Aliás, já não restava desde o primeiro voto sobre esse assunto na semana retrasada.
Mas quando, na noite da última sexta-feira, o site do jornal O Globo publicou matéria relatando que o Congresso já se havia debruçado sobre o tema em 1990 e recusara a supressão do instrumento recursal, não havia mais o que discutir.
Duvido de que os ministros que votaram contra os embargos infringentes não soubessem o que um obscuro repórter de O Globo descobriu e que este blog qualificou como “prova” de que continuavam válidos. Desse modo, um, dois, três, quatro, cinco ministros do STF mentiram, encenaram uma farsa que visou enganar o país.
Li uma tese curiosa do blogueiro Reinaldo Azevedo, tese que um leitor dele postou na caixa de comentários desta página. Vale reproduzir, porque, em parte, concordo com o blogueiro da Veja.
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(…) A menos que os cinco ministros que recusaram os infringentes sejam ogros do direito; a menos que os cinco ministros que disseram “não” ao expediente sejam notáveis cretinos, incapazes de entender o ordenamento jurídico em que vivemos; a menos que os cinco ministros que repudiaram o que lhes pareceu uma excrescência tenham se divorciado da lei, é forçoso constatar que o caminho seguido por Celso de Mello não era o único que se conciliava com as leis (…)
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Concordo, em parte. Ao rejeitarem um recurso que o blogueiro supracitado enrolou, enrolou e não soube dizer por que não é válido, a única conclusão possível é que esses cinco ministros agiram assim porque são, sim, “ogros” e/ou “notáveis cretinos incapazes de entender o ordenamento jurídico em que vivemos”.
Como você se sente, leitor, sabendo que quase metade do comando de um Poder da República ao qual você ainda poderá ter que recorrer – caso nunca tenha recorrido – é composto por “ogros cretinos”? Você eu não sei, mas eu posso lhe garantir que me sinto muito, muito, mas muito mal mesmo. Fortemente preocupado. E algo desalentado.

Ariano Suassuna no Programa do Jô

20/09/2013 às 3:47 | Publicado em Midiateca | Deixe um comentário
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Suassuna volta aqui, agora via Programa do Jô. Sempre uma boa aula.


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