O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS “CENAS PROIBIDAS” DA OPERAÇÃO LAVA-JATO

02/02/2016 às 11:03 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | Deixe um comentário
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Esse artigo de Santayana me remete a outro do Professor-Juiz João Baptista Herkenhoff onde ele explica exatamente o que é a delação premiada e a questão ética que está por trás disso tudo. O Rui (Barbosa), se vivo fosse, com certeza estaria esbravejando !


O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS “CENAS PROIBIDAS” DA OPERAÇÃO LAVA-JATO

(Jornal do Brasil) – A defesa de Marcelo Odebrecht, detido no contexto da Operação Lava-Jato, pediu a reabertura do inquérito – que já entra na fase de julgamento – depois que descobriu que trecho do depoimento em vídeo feito pelo delator “premiado” Paulo Roberto Costa em que ele eximia Odebrecht de participação direta no esquema de propina foi omitido na transcrição feita pelo Ministério Público, e encaminhada ao Juiz Sérgio Moro, ainda antes da prisão do empresário.

“Se a declaração completa estivesse nos autos, obviamente teria inibido o juiz a determinar a realização de buscas e apreensões e a prisão de uma pessoa que foi inocentada por aquele que é apontado como coordenador das condutas criminosas no âmbito da Petrobras.”- declarou o advogado Nabor Bulhões, que solicitou acesso a todos os outros depoimentos em vídeo que citem seu cliente, para se assegurar que eles não foram alterados e correspondem às transcrições.

Em resposta à solicitação, o Juiz Sérgio Moro disse que “processo anda para frente” e deu a entender que não se pode voltar a etapas já encerradas para mudar essa questão.

E o Ministério Público, por intermédio do Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, deu a entender que a transcrição não é literal devido ao o termo de declarações ser “fidedigno” porque “sua função é resumir os principais pontos do que foi dito”.

Ao agir como o fez, o MP promove censura subjetiva ao alterar o teor das declarações, quase como se cortasse cenas “proibidas” de um filme inadequado para certos tipos de público.

Quem deverá julgar o que é importante ou não no depoimento dos delatores da Operação Lava-Jato, é a sociedade brasileira, no final desse processo interminável que parece pretender se tornar um fator de intervenção permanente no processo político brasileiro.

Principalmente, porque, como correu no caso do “mensalão”,  ele se sustenta, básica e exatamente, nisso: mais em delações “premiadas” e em distorcidas interpretações de teorias como a do Domínio do Fato, do que em provas concretas.

Cada cidadão brasileiro deve ter o direito de ver, como um strip-tease perverso – e ter a possibilidade de interpretar do jeito que lhe apeteça –  cada detalhe, cada palavra dita, cada suspiro entre frases, cada insinuação, cada sugestão, cada levantar de sobrancelha, de cada um dos presentes em cada audiência em que se procederam essas  “delações”.

Subjetivamente, se for o caso.

Emocionalmente.

Do mesmo jeito que esses mesmos “depoimentos” – e provas ínfimas, cheias de “se”, de ilações e de condicionantes – têm sido produzidas, aceitas, interpretadas e julgadas pelos procuradores e o juiz da Operação Lava-Jato.

A esses senhores não lhes foi facultado o direito de cortar ou alterar um segundo, ou de decidir, per si, o que é ou não relevante na fala de cada “delator”.

Qualquer corte nesses depoimentos poderá ser interpretado como uma tentativa de manipulação e de grave alteração das provas que estão, ou deveriam estar – registradas, protegidas e incólumes – à disposição da justiça e da própria História.

Não é aceitável que, em uma operação como a Lava-Jato, que se sustenta quase que totalmente no disse me disse de bandidos, muitos dos quais já se encontram, na prática, em liberdade, ainda se alterem os depoimentos transcritos em desfavor de citados que podem estar sendo caluniados ou vir a ser condenados devido a essas mesmas delações.

Nesse caso, cada palavra é preciosa, e pode ser fundamental para a defesa dos réus em instâncias superiores às quais eles têm o direito de recorrer, e certamente recorrerão, no futuro.

Está muito equivocado o Ministério Público, quando pretende restringir o que deve ser ou não divulgado ao que “interessa” ou não “interessa” à investigação.

Há muito a Operação Lava-Jato deixou de ser um mero processo judicial.

O que está em jogo, nesse esquema, de flagrante dimensão política,  que se imiscuiu, ao ritmo dessas delações, como os antigos inquéritos stalinistas, por todo o país e os mais variados setores da sociedade e da economia brasileiras, é o futuro da Nação e da República.

E mais grave ainda: a curto e médio prazos, o destino direto e indireto de obras, projetos e programas estratégicos para o desenvolvimento nacional, nas áreas de energia, defesa e infra-estrutura.

Para não falar da sobrevivência da engenharia brasileira e de milhares de trabalhadores que estão perdendo postos de trabalho, porque se confunde o combate a uma ação de corrupção que envolveria teoricamente uma comissão de 3%, com a destruição e a inviabilização, paralisia e sucateamento dos outros 97% que foram efetivamente, inequivocamente, aplicados em equipamentos, obras, empregos, investimentos, com o precioso dinheiro do contribuinte.

E que não se alegue sigilo de justiça.

Porque além de “editar” o que se considera que deve ser omitido, permite-se, paradoxalmente, que se divulgue, seletivamente, por outro lado, o que alguns acham que deva ser levado aos olhos e ouvidos da população, em uma operação em que o Juiz defende publicamente o “uso” da imprensa pelo Judiciário, na conquista do apoio da opinião pública, e que desde o início deveria ter sido chamada de “Queijo Suiço”, para ressaltar o seu caráter de inquérito mais vazado da história do Brasil.

Finalmente, a pergunta que não quer calar é a seguinte: se Paulo Roberto Costa tivesse dito que Marcelo Odebrecht tratava diretamente com ele de propina, ou lhe entregava pessoalmente dinheiro, o trecho teria sido cortado da transcrição de seu depoimento?

Ou acabaria “vazando” e sendo amplamente divulgado pelos jornais, portais e revistas?

(Mauro Santayana)

FONTE: http://www.maurosantayana.com/2016/01/o-ministerio-publico-e-as-cenas.html

 

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Sobre os felizes

02/02/2016 às 3:44 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | 2 Comentários
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Este artigo foi publicado ainda em 15 de setembro do ano passado (jornal O POVO, Fortaleza-CE), mas como é um daqueles atemporais, vale a pena sua postagem. Sigamos os felizes !


Sobre os felizes  feliz-felicidade

Existem pessoas admiráveis andando em passos firmes sobre a face da Terra. Grandes homens, grandes mulheres, sujeitos exemplares que superam toda desesperança. Tenho a sorte de conhecer vários deles, de ter muitos como amigos e costumo observar suas ações com dedicada atenção. Tento compreender como conseguem levar a vida de maneira tão superior à maioria, busco onde está o mistério, tento ler seus gestos e aprendo muito com eles.

De tanto observar, consegui descobrir alguns pontos em comum entre todos e o que mais me impressiona é que são felizes. A felicidade, essa meta por vezes impossível, é parte deles, está intrínseco. Vivem um dia após o outro desfrutando de uma alegria genuína, leve, discreta, plantada na alma como uma árvore de raízes que força nenhuma consegue arrancar.

Dos felizes que conheço, nenhum leva uma vida perfeita. Não são famosos. Nenhum é milionário, alguns vivem com muito pouco, inclusive. Nenhum tem saúde impecável, ou uma família sem problemas. Todos enfrentam e enfrentaram dissabores de várias ordens. Mas continuam discretamente felizes.

O primeiro hábito que eles tem em comum é a generosidade. Mais que isso: eles tem prazer em ajudar, dividir, doar. Ajudam com um sorriso imenso no rosto, com desejo verdadeiro e sentem-se bem o suficiente para nunca relembrar ou cobrar o que foi feito e jamais pedir algo em troca.

Os felizes costumam oferecer ajuda antes que se peça. Ficam inquietos com a dor do outro, querem colaborar de alguma maneira. São sensíveis e identificam as necessidades alheias mesmo antes de receber qualquer pedido. Os felizes, sobretudo, doam o próprio tempo, suas horas de vida, às vezes dividem o que tem, mesmo quando é muito pouco.

Eu também observo os infelizes e já fiz a contraprova: eles costumam ser egoístas. Negam qualquer pequeno favor. Reagem com irritação ao mínimo pedido. Quando fazem, não perdem a oportunidade de relembrar, quase cobram medalhas e passam o recibo. Não gostam de ter a rotina perturbada por solicitações dos outros. Se fazem uma bondade qualquer, calculam o benefício próprio e seguem assim, infelizes. Cada vez mais.

O segundo hábito notável dos felizes é a capacidade de explodir de alegria com o êxito dos outros. Os felizes vibram tanto com o sorriso alheio que parece um contágio. Eles costumam dizer: estou tão contente como se fosse comigo. Talvez seja um segredo de felicidade, até porque os infelizes fazem o contrário. Tratam rapidamente de encontrar um defeito no júbilo do outro, ou de ignorar a boa nova que acabaram de ouvir. E seguem infelizes.

O terceiro hábito dos felizes é saber aceitar. Principalmente aceitar o outro, com todas as suas imperfeições. Sabem ouvir sem julgar. Sabem opinar sem diminuir e sabem a hora de calar. Sobretudo, sabem rir do jeito de ser de seus amigos. Sorrir é uma forma sublime de dizer: amo você e todas as suas pequenas loucuras.

Escrevo essa crônica, grata e emocionada, relembrando o rosto dos homens e mulheres sublimes que passaram e que estão na minha vida, entoando seus nomes com a devoção de quem reza. Ainda não sou um dos felizes, mas sigo tentando. Sigo buscando aprender com eles a acender a luz genuína e perene de alegria na alma. Sigamos os felizes, pois eles sabem o caminho.

(Socorro Accioli)

FONTE: http://www.opovo.com.br/app/colunas/socorroacioli/2015/09/15/noticiassocorroacioli,3504056/sobre-os-felizes.shtml

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