A intenção do carnaval

10/03/2016 às 17:23 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | 4 Comentários
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Veríssimo, brilhante como sempre: qual seria mesmo a intenção do carnaval aprontado recentemente ?


A intenção do carnaval  carinha_colunista_verissimo_thumb_thumb

“Ninguém está acima da lei” foi o refrão que acompanhou a ida do Lula, à força, para depor na semana passada. Perfeito. Numa República democrática ninguém deve se considerar acima da lei, nem ex-presidentes. Mas faltou um adendo: “Nem juízes”.

A condução coercitiva determinada pelo Moro foi, mais do que um circo desnecessário, uma ilegalidade. Pela lei, a condução coercitiva é usada quando uma intimação não é atendida. Não foi o caso do Lula, que já havia prestado depoimento três vezes sem necessidade da força. Se uma ação policial é descabida e fora da lei e mesmo assim é realizada, e com estardalhaço, resta especular sobre o que motivou a ação e o estardalhaço. Foi só para humilhar o Lula? Foi uma deliberada demonstração de força, tão compulsiva que se fez mesmo em desafio à sua evidente ilegalidade e sua previsível repercussão?

É difícil acreditar que a Polícia Federal não tivesse outro canto de São Paulo para ouvir o Lula a não ser o Aeroporto de Congonhas, com sua implícita pequena distância, de avião, de Curitiba e da prisão, se a polícia assim quisesse. E, no fim, ainda tivemos a espantosa declaração do Moro de que o método e o local em que Lula havia prestado depoimento tinham sido escolhidos para proteger o ex-presidente.

Ninguém está imune a ela, de acordo, mas a biografia de alguém deveria valer alguma coisa ao se avaliar sua posição, acima ou abaixo da lei. Para ficar só nos ex-presidentes: o Fernando Henrique Cardoso, pelo seu histórico de intelectual engajado e homem público – não importa o que você pensa do governo dele – não merece ver sua vida privada transformada numa novela das 9 e ter que dar explicações sobre um assunto que é só da conta dele e da família dele. Da mesma forma, o Lula, pelo sua história, pelo que ele representa, deveria ter outras considerações além da pequena regalia de não precisar usar algemas. Ou talvez a intenção do carnaval fosse essa mesmo, a de mostrar para essa gentinha metida a grande coisa que só porque foi presidente, o ex-torneiro mecânico que idolatram, com sua adega de vinhos caros e os pedalinhos pras crianças, mereça algum respeito.

Militares. Um leitor me adverte que 90% dos militares brasileiros concordam com o que diz o Jair Bolsonaro. 90% dos militares brasileiros concordam que a ditadura deveria ter matado, em vez de apenas torturado, quem prendeu? Duvido.

(Luis Fernando Verissimo)

FONTE: Principais jornais do país, hoje.

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  1. Advogado de perseguidos pela ditadura diz que Lula ficou sob prisão provisória e quer Moro punido por abuso de autoridade

    publicado em 09 de março de 2016 às 20:39

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    Jair Bolsonaro fez pirotecnia literalmente: foi soltar fogos diante da PF em Curitiba ao lado do filho e de Fernando Francischini, acusado por Delcídio do Amaral de cobrar propina para livrar gente de depoimentos na CPI da Petrobras; o juiz Moro, que comandou o show midiático, em palestra ao lado do pré-candidato do PSDB à Prefeitura de SP, João Dória, acusado de compra de votos pelos adversários

    Advogado de presos políticos na ditadura pede ao MP Federal ação penal contra Moro

    9/mar./2016, 20h00min

    Marco Weissheimer, no Sul21

    O advogado Werner Cantalício João Becker, a advogada Rejana Maria Davi Becker e quatro presidentes de sindicatos do Rio Grande do Sul protocolaram, nesta quarta-feira (9), representação à Procuradoria Geral da República da 4ª Região, sediada em Porto Alegre, pedindo a instauração de ação penal pública incondicionada (Lei 5.249/67) contra o juiz Sérgio Moro ou a abertura de inquérito para averiguar a responsabilidade administrativa e penal desse magistrado no episódio envolvendo a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer à uma delegacia da Polícia Federal, no dia 4 de março deste ano.

    A representação considera que a conduta de Sérgio Moro no episódio configura ilícitos penais previstos nos artigos 3°, a) e 4°, a), da Lei 4.898/65 (que trata do abuso de autoridade), além do tipificado no artigo 350, parágrafo único, IV do Código Penal.

    Assinam a representação, juntamente com os dois advogados, Lírio Segalla Martins da Rosa, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, Helenir Aguiar Schurer, presidente do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato), Gilnei Porto Azambuja, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telefonia do RS, e Everton Gimenez, presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre (Sindibancários). Werner Becker é um nome histórico da resistência contra a ditadura, defendendo presos políticos nos tribunais militares e militando pela redemocratização do Brasil.

    A representação assinala que o Código de Processo penal só contempla a condução coercitiva, por decisão judicial, em dois casos: condução de testemunha ou de acusado. No primeiro caso, se regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar que seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública. No segundo, se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo à sua presença.

    “Despacho judicial não está amparado em qualquer dispositivo legal”

    No caso da condução coercitiva do ex-presidente Lula, prossegue a representação, o despacho judicial emitido pelo juiz Sérgio Moro, não está amparado em qualquer dispositivo legal. “A condução coercitiva, por decisão judicial, somente é cabível com a instauração do processo penal, após o recebimento da denúncia. O acórdão referido no despacho, trata de condução coercitiva pela autoridade policial, sem intervenção judicial, em situação absolutamente diversa da situação em que foi consumada a condução coercitiva do ex-presidente da República”.

    “A extemporânea intervenção do juiz Sergio Moro, expedindo mandado de condução coercitiva, pretendeu dar foro de judicialidade à ação da Polícia Federal”, aponta ainda a representação que aponta várias irregularidades neste encaminhamento: “A palavra ‘convite’ constante do despacho judicial é desconhecida da legislação processual e foi usada eufemisticamente para dissimular a evidente coação. Traduzindo-se no coloquial: ‘Ou vai na boa ou o levamos à força’”.

    E prossegue a representação:

    “Por que a necessidade de imediato comparecimento do ex-Presidente da República à presença da autoridade policial, mesmo antes da chegada ao seu exame, do material apreendido pelo mandado de busca e apreensão? Somente a necessidade pirotécnica de dar cunho de sensacionalismo à condução coercitiva explica a expedição da urgência. A ampla cobertura da mídia garantiu a pirotecnia pretendida pelo arbítrio”.

    “Despacho redigido sem qualquer forma ou figura de direito”

    A representação também aponta a incongruente fundamentação do despacho do juiz para justificar a decisão da condução coercitiva:

    No despacho, redigido sem qualquer forma ou figura de direito, e reproduzido na íntegra por alguns órgãos da mídia nacional e, parcialmente por outros, o Juiz Sérgio Moro fundamenta a expedição de mandado de condução coercitiva para “evitar tumultos como o havido recentemente perante o Fórum Criminal de Barra Funda, em São Paulo, quando houve confronto entre manifestantes políticos favoráveis e desfavoráveis ao ex-presidente e que reclamou a intervenção da Polícia Militar.

    Não se atina porque a condução coercitiva, no presente caso, minoraria a probabilidade de tumulto, contestam os autores da representação. “O que evitou a possibilidade de tumulto foi a atitude do ex-Presidente, que, embora indignado, aceitou o eufemístico ‘convite’. A sua recusa em atender o ‘convite’ redundaria, conforme ficou expresso no mandato, em ato de força contra a sua pessoa, com as inevitáveis consequências sociais e políticas, claramente previsíveis”, sustentam.

    Analisando estes fatos, diz ainda a representação, “resta evidente, que Luiz Inácio Lula da Silva, constrangido pela ação policial em decorrência do ilegal e arbitrário mandado de condução coercitiva exarado pelo juiz Sérgio Moura, restou temporariamente preso, pelo tempo em que foi conduzido por força policial até a delegacia da Guarulhos, onde prestou depoimento. O tempo em que foi mantido preso pela ação policial, não desfigurou o caráter de sua prisão temporária, sem qualquer dos requisitos formais ou materiais da Lei 7.960/89”. Assim, conclui, a conduta do juiz Sérgio Moro configura os ilícitos previstos nos artigos 3° e 4° da lei que tipifica o crime de abuso de autoridade, bem como no artigo 350 do Código Penal.

  2. Lava Jato: tudo começou em junho de 2013 (O texto é longo, mas vale a pena ler!)
    Rocha
    09/03/2016
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    Lava Jato: tudo começou em junho de 2013

    QUA, 09/03/2016 – 00:45
    ATUALIZADO EM 09/03/2016 – 01:01
    Luis Nassif

    Para entender o nosso jogo de xadrez é importante clareza sobre um divisor de águas: a condução coercitiva de Lula a Congonhas.

    Para o juiz, os procuradores justificaram que a intenção seria proteger a imagem e a integridade de Lula. Na nota oficial, os procuradores sustentam que pretenderam conferir a Lula o mesmo tratamento aplicado em 114 réus anteriores. Quem está enganando quem?

    A operação fugiu do padrão escracho da Lava Jato. Lula foi conduzido em sigilo à sala VIP do aeroporto de Congonhas, na beira da pista, com um jatinho da Polícia Federal no hangar pronto para decolar.

    Pesados todos os fatos e possibilidades, a hipótese mais robusta foi levantada por José Gregori, ex-Ministro da Justiça do governo FHC: a intenção era, de fato, prender Lula e conduzi-lo a Curitiba.

    No interrogatório havia quatro delegados da PF e quatro procuradores. À medida que o tempo avançou e divulgou-se a localização de Lula, de dentro da sala era possível ouvir os urros da multidão do lado de fora.

    Seja lá o que ocorreu, a ida de deputados do partido a Congonhas, a aglomeração de manifestantes, o fato é que não se consumou a operação.

    No final do dia, um Sérgio Moro visivelmente assustado com os riscos da operação, soltou a nota oficial explicando que o pedido partiu dos procuradores, enfatizando a intenção de preservar a imagem e a integridade de Lula e lançando um apelo pela paz e pela concórdia.

    Mesmo com a perspectiva de acirramento de conflitos de rua, os procuradores da Lava Jato trataram de botar mais óleo na fervura, soltando a nota em que desmentiam as razões invocadas por Moro e se comportam como deuses ex-machina.

    Aliás, a história reconhecerá no futuro a enorme contribuição do procurador Carlos Eduardo dos Santos Lima para expor a conspiração quase em tempo real. Seu estilo grosseiro, tosco, atropela e expõe uma estratégia muito mais refinada. Tão refinada que parece difícil que tivesse sido planejada em Curitiba.

    A estratégia se completa com a matéria de ontem da Folha, de que a Lava Jato prepara um conjunto de ações de improbidade visando impedir Lula de concorrer novamente (http://mcaf.ee/s6m9tr), confirmando, aliás, os cenários que venho traçando.

    Os dois comunicados, mais as informações adicionais, colocam, de uma vez, quatro peças a mais no nosso quebra-cabeças.

    Peça 1 – A radicalização é alimentada pelos procuradores da Lava Jato. Mais do que explicações, a nota oficial dos procuradores é um libelo, antecipando a peça final da acusação.

    Peça 2 – Moro não é nem nunca foi o cérebro por trás da operação.

    Uma operação dessa envergadura não poderia ter sido obra de um juiz de primeira instância, de um estado pouco relevante politicamente, conhecido por seu conservadorismo, rígido nas sentenças, mas tímido, tosco até fora dos limites dos autos. Foi só recuar para ser atropelado pela Força Tarefa.

    Peça 3 – A Polícia Federal é um mero instrumento nas mãos dos procuradores.

    Domingo, o Estadão publicou matéria condenando os abusos da operação, atribuindo-os à Polícia Federal. Ora, a PF limitou-se a cumprir um mandado requerido pelos procuradores e autorizado pelo juiz Moro. Já os procuradores formam um todo coeso, obedecendo a uma estratégia nítida: a inabilitação política de Lula.

    Peça 4 – Em meio às turbulências políticas, houve o risco de confrontos entre manifestantes se alastrarem por todo o país. Um mero Procurador Regional de Curitiba pode definir, por si, a oportunidade de um libelo político com aquele grau de temperatura?

    Aí cabem duas hipóteses:

    Hipótese 1 – O Ministério Público Federal é um arquipélago formado por comitês, regionais independentes, cada qual com poderes de interferir até nos aspectos psicossociais do país, sem nenhuma forma de coordenação ou de controle interno.

    Hipótese 2 – há um comando central, de nível hierárquico superior ao dos procuradores do Paraná.

    Em qualquer hipótese se abre um enorme flanco na armadura institucional do Ministério Público. Quando o modelo de atuação torna o país refém de um juiz de 1a instância armado por procuradores regionais beligerantes, há algo de errado na história.

    Para entender o jogo, vamos relembrar o histórico da perseguição a Lula.
    A perseguição a Lula

    As declarações reiteradas dos procuradores – que investigam fatos e não pessoas – foram desmentidas cabalmente pela última operação.

    A perseguição a Lula pela Lava Jato começou em março do ano passado, em cima das investigações da Bancoop pelo Ministério Público Estadual (MPE). Procuradores da Lava Jato.

    O site Jota contou em detalhes essa história, em reportagem de Laura Diniz (http://mcaf.ee/vfd0s2).

    Em março de 2015 o promotor José Carlos Blat, do MPE paulista, foi procurado por integrantes da Força Tarefa da Lava Jato, para compartilhar informações. Em maio teriam surgido fatos novos em relação à Bancoop, OAS e o prédio de Guarujá. Blat comunicou à juíza Cristina Ribeiro Leite Costa, da 5a Vara Criminal da Capital. Em despacho de 10 de junho, a juíza informou que novas informações deveriam ser investigadas em separado.

    Resolveu-se rapidamente o problema através de um artifício, uma Representação Criminal combinada com três escritórios de advocacia que já atuavam no caso Bancoop, dirigidas diretamente ao procurador – atropelando o conceito de promotor natural, aquele designado por sorteio..

    Com o estratagema, o tríplex entrou na Lava Jato, na companhia de todas as suspeitas já veiculadas pela imprensa, diz a matéria. E “caídas literalmente do céu”, segundo a reportagem, as informações sobre a offshore Murray e a Mossak Fonseca, que serviram de pretexto para a Operação Triplo X.

    Caíram do céu da mesma maneira que as informações iniciais sobre a Petrobras caindo no colo do juiz Moro.

    Na mesma época, um obscuro deputado federal do PSDB do Acre pega matéria de Veja, que falava do sítio de Atibaia, com informações erradas – atribuindo as obras à OAS – e fez uma representação ao MPE paulista (http://mcaf.ee/x72mtz). O MPE recusou e encaminhou a representação para a Procuradoria Geral da República. No dia 15 de julho, o próprio PGR Rodrigo Janot encaminhou a Curitiba, abrindo o segundo duto de bombas contra Lula (http://mcaf.ee/rh9yol).

    Na nova etapa, a primeira investida foi sobre a Mossak Fonseca. A Força Tarefa invadiu os escritórios, deteve funcionários, recolheu computadores e e-mails. Pouco depois vazou a informação das ligações da Murray com a casa atribuída à família Marinho em Parati. Imediatamente a operação Mossak sumiu dos noticiários, os detidos foram imediatamente liberados, contradizendo todo o padrão da operação até então, demonstrando que a Lava Jato não investigava fatos, mas pessoas. Aliás, algumas pessoas.

    A perseguição a Lula ficou mais nítida no dia 2 de fevereiro, por volta das 18 horas, quando quatro procuradores da Força Tarefa foram à casa do trabalhador Edivaldo Pereira Vieira. Eram eles, Athayde Ribeiro Costa, Roberto Henrique Pozzobon, Januario Paludo e Júlio Noronha.

    Não tinham mandado, intimação, apenas suas carteiras de promotores e o autoconferido poder de investigar. Pressionaram, constrangeram e intimidaram Edivaldo, um sexagenário humilde, porque era irmão de Élcio Pereira Vieira, caseiro do Sítio Santa Bárbara – levado em condução coercitiva na 24a fase da Operação. Ao final dessa típica batida policial, os procuradores deixaram um telefone de Curitiba, para o caso de sua presa decidir “colaborar”.

    Finalmente, com a operação de sexta, se valeram do estratagema de envolver esposa e filhos, visando derrubar emocionalmente o adversário

    No decorrer de todo o ano, os vazamentos da Lava Jato, planejados pelos Procuradores da República e Delegados Federais, lançaram no ar toda sorte de factoides.

    Qualquer suspeita, por mais ridícula que fosse, era transformada em sentença condenatória, misturando fatos relevantes com bobagens monumentais. Essa mistura ajudou a alimentar dois sentimentos conflitantes. Nos especialistas, a convicção de que a Lava Jato perseguia pessoas, depois ia atrás de qualquer fato que incriminasse o alvo. Nos leigos a certeza de que havia um ladrão de galinhas no Planalto, pois até suspeitas de desaparecimento de estátuas e adagas foram ventilada pelo escoadouro montado na Lava Jato.

    E aí alguns fatos incômodos começam a invadir o raciocínio. Toda a estratégia de mídia foi montada em Brasília, pela própria Procuradoria Geral da República, assim como o reforço da Força Tarefa e a ênfase na cooperação internacional.

    Seria Janot responsável direto por todos esses absurdos, ou meramente abriu a porteira e perdeu o controle da boiada?

    Vamos avançar no nosso quebra-cabeça, sem nenhum juízo de valor definitivo.
    A Primavera brasileira no início de tudo

    O ponto de partida foram as manifestações de junho de 2013, que deixaram claro que o Brasil estava preparado para a sua “Primavera”, a exemplo das que ocorreram nos países árabes e do leste europeu. Essa possibilidade alertou organismos de outros países, como o próprio FBI e acendeu alerta na Cooperação Internacional – a organização informal de procuradores e polícias federais de vários países, que se articularam a partir de 2002 para combate ao crime organizado.

    Evidência: informação me foi confirmada por Jamil Chade, correspondente do Estadão em Genebra, para explicar porque o FBI decidiu só agora investir contra a FIFA. As manifestações teriam comprovado que a opinião pública brasileira estaria suficientemente madura para apoiar ações anticorrupção – e de interesse geopolítico dos EUA, claro.

    É a partir daí que, em contato com a cooperação internacional, começam a ser planejadas as duas grandes operações mundiais anticorrupção do momento, a Lava Jato, que visaria desmontar a quadrilha que se apossou da Petrobras e a do FBI, contra quadrilha que se apossou da FIFA e da CBF. A Globo foi peça central da atuação da FIFA no Brasil.

    Houve movimentos internos relevantes que antecederam o início do jogo. No bojo das manifestações de 2013 ficou nítida a parceria da Globo com o MPF.

    Evidência – Do nada começaram a pipocar cartazes pedindo a derrubada da PEC 37 – que proibia procuradores de realizar investigações por conta própria. Os veículos da Globo passaram a dar cobertura exaustiva à campanha, ajudando na derrubada da PEC. Matérias no Jornal Nacional (http://mcaf.ee/ni3p42 ehttp://mcaf.ee/yx2kbf) conferindo dimensão nacional ao movimento. E propondo não apenas derrubar a PEC, como aprovar nova PEC que garantisse explicitamente o poder do MP de investigar (http://mcaf.ee/auivz5).

    No mesmo mês de junho de 2013 surge outro fato revelador: o vazamento de informações da NSA (Agência de Segurança Nacional) pelo ex-técnico Edward Snowden.

    Na primeira semana, foram vazados documentos de casos internos de espionagem. Depois, a espionagem sobre outros países.

    Na enxurrada de documentos vazados, fica-se sabendo que a NSA espionava preferencialmente a Petrobras.

    De repente, um juiz de 1a instância em Curitiba, Sérgio Moro, tendo como fonte de informação apenas um doleiro, Alberto Yousseff, tem acesso a um enorme volume de informações sobre a Petrobras e consegue nacionalizar um processo regional.

    Até hoje a Lava Jato não revelou como chegou às primeiras informações sobre a Petrobras, que permitiram expandir a operação para todo o país.

    O que se viu, dali em diante, foram dois dutos de informação montados entre o MPF brasileiro e a cooperação Internacional: o duto da Lava Jato e o duto da FIFA. Pelo duto da Lava Jato vieram informações centrais para o desmantelamento da quadrilha da Petrobras. Já o duto da FIFA ficou obstruído. As informações de lá para cá esbarraram em uma mera juíza de 1a instância do Rio de Janeiro e até hoje não foram destravadas. E as informações daqui para lá não fluíram.

    Depois disso, a cooperação internacional torna-se instrumento central nas investigações da Lava Jato. Mas nas investigações da FIFA, o braço brasileiro da cooperação internacional falha.

    Evidência – A entrevista de Jamil Chade (http://mcaf.ee/dbv81i) informa o desagrado do FBI com a demora do MPF em atender às suas solicitações sobre a Globo. Diz ele: “Um dos únicos países que não colabora nesse caso (é o Brasil), ironia total. O craque que montou é brasileiro e parte fundamental atuação foi dos dirigentes brasileiros. O Departamento de Justiça já deixou muito claro ao Brasil que estava muito incomodado com essa falta de colaboração”.
    A estratégia midiática da Lava Jato

    Um levantamento sobre as intervenções norte-americanas nas Primaveras que sacudiram o Oriente Médio, mostra que todas elas vieram acompanhadas de uma estratégia de comunicação através das redes sociais. E com foco na corrupção e na defesa da democracia.

    A Lava Jato foi montada seguindo todo o receituário das Primaveras. Receita pronta, ou recolhida de algum manual ou aulas particulares com especialistas.

    1. Acesso a informações críticas sobre a quadrilha que atuava na Petrobras.

    2. Identificação de algum inquérito regional que pudesse ser nacionalizado. Não havia nenhum melhor que Sérgio Moro, testado na AP 470 – como assessor da Ministra Rosa Weber – tendo atuado no caso Banestado.

    3. Montagem imediata de um aparato de comunicação, contratando assessorias especiais, montando hotsites de maneira a potencializar as denúncias de corrupção. O que foi feito por Janot.

    Outro know-how adquirido foi o da criação de personagens para atuar como polos nas batalhas pelas redes sociais.

    Nas eleições de 2010, com seus consultores estrangeiros a campanha de Serra registrou pela primeira vez o uso científico das redes sociais. Criavam perfis fakes, capazes de galvanizar ilhas de influência no Twitter. Havia o jovem curitibano de vinte anos, vítima de uma doença fatal; o músico negro da periferia de São Paulo, capaz das maiores baixarias (aliás, o fato de conferir esse perfil a um músico e negro é indicativo do jogo conservador).

    Na Lava Jato, investiram em duas imagens reais. Numa ponta, a imagem evangelizadora de rapaz do bem, o procurador Deltan Dallagnol; na outra, do homem mau, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, uma imagem tão marcadamente detestável que, infelizmente, será a imagem do MPF durante bons anos para grande parte da opinião pública.

    Obviamente, não me refiro ao procurador, que nem conheço, mas à imagem propagada. O MPF não tem mais a cara dos procuradores que ajudaram a institucionalizar direitos sociais, democracia, direitos das minorias, a punir os crimes da ditadura. É de Carlos Fernando e seu olhar rútilo, de matador, a nova cara do MPF.

    Nas redes sociais e movimentações de rua surgem, da noite para o dia, movimentos como o “Movimento Brasil Livre” e “Estudantes Pela Liberdade”. Constatou-se, com o tempo, que eram financiados pelo Charles Kock Institute, ONG de dois irmãos, Charles e David, herdeiros donos de uma das maiores fortunas dos Estados Unidos.

    Os Kock ficaram conhecidos por financiar ONGs de ultradireita visando interferir na política norte-americana (http://mcaf.ee/ami6el). E tem obviamente ambições de ampliar seu império petrolífero explorando outras bacias fora dos EUA.

    Para selar de vez a parceria com a cooperação internacional, o próprio PGR Rodrigo Janot foi aos Estados Unidos comandando uma equipe da Lava Jato para dois eventos controversos.

    O primeiro, levar informações da Petrobras para possíveis processos conduzidos pelo Departamento de Justiça contra a estatal brasileira. O segundo trazer de lá informações que explodiram na Eletronuclear, depois de encontro com advogado do Departamento de Justiça ligada a escritório de advocacia que atende o segmento nuclear por lá.
    A geopolítica da cooperação internacional

    Desde os anos 70, a parceria com ditaduras militares mostrou-se inconveniente para a diplomacia norte-americana. De um lado, pela dificuldade em justifica-la perante a opinião pública liberal norte-americana. De outro, pelo fato dos governos militares terem nítido cunho nacionalista – como se viu com o governo Geisel, no Brasil, ou a ditadura militar argentina deflagrando a guerra das Malvinas.

    Gradativamente, a diplomacia e as instituições norte-americana foram mudando o eixo, aproximando-se dos sistemas judiciários nacionais, das polícias federais, de procuradores e estimulando ONGs, especialmente aquelas voltadas para a defesa do meio-ambiente. A internacionalização da Justiça tornou-se um fator legitimador, para fortalecer outro polo de influência aos sistemas nacionais.

    Tornou-se conhecido o modelo de desestabilização no Oriente Médio com as diversas primaveras nacionais. Insuflava-se a classe média com denúncias de corrupção. Seguiam-se as manifestações de rua que, devido ao clima de catarse criado, descambavam para a violência. Depois, a intervenção de alguma força visando trazer a ordem e implantar a democracia. Foi assim nas ações desastrosas no Iraque, Afeganistão e Líbia – conforme explicou o professor Moniz Bandeira em longa entrevista concedida esta manhã ao GGN. Em todos esses casos, desmontou-se um regime autoritário e deixou-se como herança o caos, a destruição de nações.

    O problema está no lado oficial da história. E aí entra o papel da cooperação internacional na nova geopolítica do poder.

    Desde a viagem de Janot aos Estados Unidos começamos a desconfiar que os EUA estavam se valendo dessa cooperação para impor suas estratégias geopolíticas.

    A Lava Jato não pode mais ser vista como uma operação de investigação isolada. Ela é tudo o que gerou de forma associada, e teve a ajuda central de organismos internacionais – caso contrário jamais teria chegado às quadrilhas que operavam na Petrobras.

    No plano econômico e social, a contraparte da flexibilização da Lei do Petróleo e dos gastos sociais, acabando de vez com o legado social dos últimos governos. Ambos –operadores da Lava Jato e do Congresso – estão umbilicalmente ligados.

    Evidências – as operações de impacto da Lava Jato sempre caíram como uma luva, sincronizada com as estratégias de impeachment seja no Congresso seja em dobradinha com Gilmar Mendes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Toda a pressão em cima de Dilma tinha, do lado político, a intenção precípua de obter concessões nas áreas de petróleo e de gastos sociais.

    No plano social, a Lava Jato conseguiu despertar a comoção popular, o afloramento de uma ideologia da classe média, ultraconservadora e intolerante. No plano econômico, além da flexibilização da lei do pré-sal e do fim dos gastos sociais obrigatórios, a criminalização das estratégias de desenvolvimento autóctone – como o avanço diplomático na África e o financiamento às exportações, as políticas de conteúdo nacional (que podem ser liquidadas com o fim da Lei do pré-sal.

    Ou seja, não dá para desvencilhar a Lava Jato de todo esse leque de princípios ultraconservadores e ultraliberais. Fazem parte do mesmo pacote político.

    Na falta de estudos mais apurados sobre o tema, alguns comentaristas julgaram estar frente a uma dessas teorias conspiratórias que povoa o universo das redes sociais.

    No Brasilianas de ontem, o professor Luiz Felipe de Alencastro (recém aposentado da Universidade de Sorbonne) informou que nas últimas semanas, o tema ganhou repercussão nos círculos acadêmicos internacionais.

    Em breve, a Lava Jato deixará de ser estudada meramente como uma imensa operação anticorrupção para se transformar em um case sobre as estratégias geopolíticas norte-americanas na era das redes sociais e da globalização.
    O presidencialismo de coalizão do MPF

    E aí se entram nas questões internas do Ministério Público Federal.

    Trata-se de uma organização admirável que, desde a Constituição de 1988, foi protagonista de inúmeros avanços civilizatórios no país.

    Com o tempo, algumas de suas maiores virtudes – como a independência de cada procurador – transformaram-se em alguns dos seus maiores problemas. A sucessão de representações contra Lula, partindo de todos os cantos, mostra que, hoje em dia, qualquer procurador que queira participar do jogo político basta pegar um factoide qualquer e transformar em representação. E nada acontecerá com ele, nem o repúdio dos colegas.

    Os procuradores se organizam em grupos, de acordo com suas convicções e áreas de atuação. Há desde grupos envolvidos com direitos humanos até os que atuam na área criminal. E há, também, uma enorme gana de protagonismo político por parte de alguns grupos, especialmente depois que ascendem na hierarquia do Ministério Público.

    Quando Lula sancionou a eleição direta para escolha do PGR, abriu a caixa de Pandora. Os três candidatos são indicados pela ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) – que representa apenas uma classe de procuradores e é uma associação sindical, de defesa dos interesses corporativos da classe. Não participam os procuradores estaduais, os dos Tribunais de Contas, os militares.

    Recentemente, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) avançou na questão de permitir que procuradores ocupem cargos no Executivo – hipótese vedada pelo STF.

    Na própria campanha eleitoral, os candidatos a PGR vão firmando acordos políticos capazes de viabilizar sua eleição. E, com isso, diluindo poder e capacidade de intervir em abusos.

    Em Brasília, há integrantes isentos do Judiciário que defendem Janot, consideram-no uma pessoa equilibrada e responsável. Sustentam que ele perdeu o controle da situação. Ou seja, abriu a caixa de Pandora quando estimulou o vazamento da Lava Jato e agora não conseguiria controlar sua tropa.

    Mas há um conjunto de atos e omissões inexplicáveis:

    1. A visita aos EUA levando informações da Petrobras.

    2. A blindagem ao senador Aécio Neves. Na única vez que conversei com Janot ele assegurou que até abril (do ano passado) daria parecer no inquérito que investiga contas de Aécio em Liechtenstein. Não só não desengavetou como desqualificou três delações sobre ele.

    3. A incapacidade de conduzir um inquérito sequer sobre as Organizações Globo.

    Será possível que, com a enorme capacidade jurídica acumulada entre seus procuradores mais velhos, com as inúmeras referências de direitos humanos, cidadania, responsabilidade para com o Estado brasileiro, o Ministério Público Federal tenha se transformado em uma corporação dominada pelo sindicalismo?

    É a última incógnita desses tempos turbulentos. Todas as demais peças já foram devidamente encaixadas.

  3. Aos militantes do Partido Socialista Brasileiro
    por Roberto Amaral

    Prezada amiga e prezado amigo:

    Dirijo-me a vocês pela última vez como militante do Partido que tenho o orgulho de haver ajudado a reorganizar-se, e a cuja construção dediquei três décadas da minha vida. Despeço-me da legenda para poder continuar defendendo o socialismo e sua proposta de fazer de nosso país uma nação soberana, desenvolvida e socialmente inclusiva. O Partido que ajudei a refundar-se em 1985 era o PSB herdeiro da Esquerda Democrática, fundado em 1947 por João Mangabeira para empunhar a bandeira do socialismo com liberdade.

    Em 1985 éramos poucos, meia dúzia de intelectuais movidos por uma convicção ideológica: vencida a ditadura, findara com ela o papel dos partidos-frente, abrindo caminho para os partidos programáticos. A História dizia que podíamos ter no Brasil um partido socialista e democrático, e nos entregamos a essa faina. Já naquele ano vestibular disputávamos as eleições municipais e em 1986 elegemos nossos primeiros deputados. No comando, liderando-nos, o senador Jamil Haddad que, num desprendimento de que só são capazes os socialistas de boa cepa, dedicava seu mandato à construção partidária.

    Os fados, sempre generosos comigo, presentearam-me com a missão de convidar Evandro Lins e Silva (que vinha da Esquerda Democrática e do PSB de Mangabeira), Jamil Haddad (deputado socialista cassado pelo o regime militar), Evaristo de Morais Filho, o grande advogado de perseguidos políticos, e Antônio Houaiss, militante socialista e diplomata cassado. Tive a honra de estar em todos os momentos seguintes ao lado de Jamil, que presidiu a Comissão Provisória após Antônio Houaiss, nosso primeiro presidente, e foi seu grande construtor até decidir, por extrema magnanimidade e invulgar desprendimento, passar o bastão a Miguel Arraes, que nos presidiria até sua morte. A trajetória de nosso Partido, da refundação até agosto de 2014, foi muito difícil, e muito difícil foi a vida política. Ainda a braços com nossa organização, frágil, e arduamente lutando pela sobrevivência legal, enfrentamos desafios que pareciam superiores às nossas forças. Tivemos, porém, atuação destacadíssima, pela esquerda, na Constituinte. Éramos poucos – é preciso lembrar as atuações de Jamil Haddad, Ademir Andrade, José Carlos Saboya e Raquel Capiberibe – mas conseguimos marcar a presença do pensamento socialista. Concomitantemente, exercemos corajosa oposição, sempre pela esquerda, ao governo Sarney, a lembrança da ditadura no Brasil redemocratizado.

    Coube-me, em 1989, na companhia de Ronaldo Lessa e Walteir Silva, convidar o governador Miguel Arraes, que acabara de anunciar suas divergências com a candidatura de Ulysses Guimarães, a ingressar no PSB. Sua filiação, sem condicionantes, valeu-nos, então, como o certificado da correção de nossa política. Nas memoráveis eleições daquele ano, fomos dos principais construtores da Frente Brasil Popular, e participamos da chapa majoritária com a indicação do senador José Paulo Bisol como vice de Luiz Inácio Lula da Silva. Combatemos com firmeza o governo Collor e nos destacamos no seu impeachment. No Parlamento nossas vozes principais eram Jamil Haddad e José Paulo Bisol; no julgamento do ex-presidente no Senado Federal, eram nossos companheiros Evandro Lins e Silva e Sérgio Sérvulo os advogados da sociedade brasileira. Apoiamos a transição, participando do governo Itamar Franco com Jamil Haddad assumindo a pasta da Saúde e Antônio Houaiss a da Cultura. Desse governo nos afastamos, a pedido de Miguel Arraes, quando Fernando Henrique Cardoso tomou para si as funções de virtual primeiro-ministro e impôs uma política neoliberal, a mesma que em 2014 seria defendida pelo candidato do PSDB. Disputamos, sempre no campo das esquerdas, apoiando a candidatura Lula, as eleições de 1994 e 1998. Crescemos política e eleitoralmente, obtivemos nosso registro definitivo e vencemos a ‘cláusula de desempenho’. Após havermos ousado entrar na disputa eleitoral com candidatura própria, em 2002, levando a cabo uma campanha à esquerda do espectro que então disputava as eleições, apoiamos a candidatura Lula no segundo turno e participamos de seus dois governos, integrando seu ministério, como apoiamos a candidatura de Dilma Rousseff em 2010 e participamos de seu governo até o momento em que decidimos disputar com ela, com candidatura própria, as eleições de 2014. Naquele ano, lançamos à liça nosso próprio presidente.

    O projeto eleitoral do PSB, que ensejou ao povo brasileiro a possibilidade de alternativa de poder, foi, todavia, decepado pela tragédia conhecida. Nas circunstâncias, presidindo o partido, dediquei-me a conduzir a campanha eleitoral e lutar pela unidade partidária. É preciso pôr de manifesto, naqueles momentos difíceis, a grandeza e o sacrifício da companheira Luiza Erundina. Pondo em risco sua própria reeleição, mas pensando acima de tudo no coletivo, assumiu a dificílima coordenação de nossa campanha presidencial, quando o posto, em plena crise, foi abandonado pelo seu antigo titular. A inevitabilidade da candidatura majoritária de Marina Silva criou a expectativa de um projeto eleitoral promissor, ao final desperdiçado, ao tempo em que aprofundava nossa crise ideológica, cuja fermentação, ressalte-se, não era recente, nem muito menos superficial. O caruncho da reação roía nossas entranhas sem que muitos se dessem conta, enquanto outros o alimentavam. O grau de degradação ficou evidente quando o partido, no segundo turno do pleito de 2014, traindo seu programa, rasgando sua história, decidiu-se por apoiar o projeto da classe dominante. O pior de tudo é que essa decisão esdrúxula afigurou-se como um desdobramento natural do que vinha sendo a política partidária.

    Decaído ideologicamente, o PSB se alia ao projeto elitista, e agora também golpista, que sempre combatera. Combateram-no a vida toda nossos fundadores e seus continuadores, como João Mangabeira, Hermes Lima, Osório Borba, Domingos Vellasco, Antonio Cândido, Joel Silveira, Rogê Ferreira, Jamil Haddad, Antônio Houaiss, Evandro Lins e Silva. Combateram-no nossos ícones Barbosa Lima Sobrinho, Francisco Julião, Miguel Arraes, Pelópidas da Silva, Aurélio Viana, Jáder de Carvalho.

    A crise ideológica mergulha o Partido, afinal, na crise ética.

    Sem projeto, tentando seguir a direção dos ventos conforme sopram, o Partido de hoje negocia alianças eleitorais no varejo da pequena política; abriga quadros que em nada se aproximam das bandeiras da esquerda democrática. É esse PSB que agora tenciona navegar na onda da retomada do poder pelos derrotados nos pleitos de 2002, 2006, 2010 e 2014 – retomada que pleiteiam não pela via legítima do voto, mas pela escapadela espúria do golpe midiático-jurídico, que atropela direitos e garantias individuais, vilipendia a soberania popular e visa a deter a emergência das massas.

    Esse PSB de hoje nega o PSB histórico, aquele que lutou contra a ditadura do Estado Novo, defendeu o monopólio estatal do petróleo e a Petrobras, defendeu a posse (1951) e o governo Vargas que combatera eleitoralmente, defendeu a posse de JK (1955), combateu a tentativa de golpe de 1961 e defendeu o governo Jango, do qual participaria com a presença de João Mangabeira no ministério da Justiça. Esse PSB não se compadece do regresso social.

    Estes nossos tempos são a hora da resistência e do avanço, e quando mais difíceis parecem ser as condições de luta – ante o avanço das teses do neoliberalismo e das forças de direita, em todo o mundo – maior deve ser nossa convicção de que o socialismo é a única alternativa para futuro da humanidade.

    Despeço-me do PSB que se nega a si mesmo para manter-me coerente com minha vida. Faço-o de alma leve, certo de que escolho a melhor senda rumo ao futuro.

    Vida longa à militância socialista!

    Roberto Amaral é jornalista, professor e ex-presidente do Partido Socialista Brasileiro

  4. […] boa essa crônica do Veríssimo. Saiu ontem nos principais jornais do […]


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