TORTURA: CRIME INACEITÁVEL

03/05/2022 às 3:27 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | Deixe um comentário
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Publico hoje neste espaço mais um bom e oportuno artigo de Emiliano José.

Cidadaos_do_mundo_univos


TORTURA: CRIME INACEITÁVEL

A tortura esteve presente desde sempre na história do Brasil. O País foi erguido, no pós-descobrimento, pelos massacres dos povos indígenas, pela tortura dos povos escravizados vindos de África, prática cotidiana no curso dos mais de 300 anos de escravidão. No modo de produção escravista, consolidou-se a visão arrogante, violenta e autoritária da Casa Grande. As classes dominantes, desde lá, desde a origem, atribuem-se o direito de torturar caso não encontrem submissão completa dos dominados.

Não é possível aceitar, e é preciso buscar as razões da abjeta reação das Forças Armadas diante das revelações provenientes do Superior Tribunal Militar (STM). Os militares são os porta-vozes da Casa Grande, fazem questão de garantir privilégios seculares, inclusive os próprios, e muitas vezes, pela tortura. Não é possível esconder. A tortura, se tem lastro histórico, se guarda amparo numa ideologia autoritária, se encontra apoio em áreas da própria sociedade, ganhou força no aparato estatal de modo jamais visto em nossa história durante a ditadura militar nascida em 1964. O Estado passou a prender, torturar e matar das formas mais cruéis, inimagináveis – do pau-de-arara ao choque elétrico, passando por afogamentos e espancamentos de variada natureza – e isso feito, como se sabe, pelas Forças Armadas – para tanto, não era necessário viessem à tona testemunhos do STM. Nós sabemos disso, alguns na própria pele, como eu próprio. Houve os sobreviventes, houve os mortos, houve os desaparecidos. Ditadura da tortura – disso o regime nascido em 1964 jamais pode se livrar.

A luta política no Brasil não conseguiu reunir forças para punir os assassinos, os torturadores. O atual presidente da República elogia o mais notório assassino, comandante da OBAN, Carlos Alberto Brilhante Ustra, e o presidente é também um militar, embora considerado péssimo no exercício da função. O atual vice-presidente deu-se ao direito de fazer escárnio com a tortura, quando confrontado com as revelações provenientes dos arquivos do STM. As Forças Armadas sequer esboçam um pedido de perdão à sociedade brasileira, aos familiares, e nem admitem investigações em torno de tantos corpos desaparecidos, negando às famílias o direito de enterrar seus entes queridos. E querem ser uma permanente Espada de Dâmocles sobre a cabeça do País.

A sociedade brasileira não pode naturalizar a tortura. Não pode esquecer os crimes da ditadura. Não pode aceitar seja prática ainda desenvolvida pelas polícias. A chamada justiça de transição não aconteceu inteiramente no Brasil, e isso permite essas manifestações das Forças Armadas, por palavras ou pelo silêncio omisso, algo inaceitável numa democracia. Tenho consciência da longa luta pela frente. Mas, ela tem de ser cotidiana, incansável. E o grande passo será com as eleições desse ano. Eleger Lula para garantir o respeito aos direitos humanos.

(Emiliano José)

FONTE: JORNAL A TARDE, SALVADOR-BA, 02.05.2022

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