Serpro desenvolve ID autossoberana e cria solução que chama atenção de comunidade internacional

31/10/2020 às 7:57 | Publicado em Artigos e textos | Deixe um comentário
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Por cerca de 27 anos trabalhei na área de TI da Receita Federal diretamente com o SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados. Costumava brincar com os amigos que a Receita Federal e o SERPRO são gêmeos siameses, ou seja, um não pode se separar do outro porque morrem. Nessa onda de privatizações desse DESgoverno, a maior empresa de Tecnologia da Informação do Brasil está neste momento ameaçada. Crime de lesa-pátria. Sobre o tema desse artigo que agora publico, a discussão, além da questão tecnológica, é burocrático-legal e relativamente antiga. Identidade Única é algo importante para qualquer país do tamanho do nosso. Ainda no primeiro governo Lula se tentou criar e implantar o chamado “equivocadamente” de CU (Cadastro Único) que já nasceu sob essa sigla da brincadeira tão característica por essas plagas de Pindorama. Novamente o caminho lógico seria a evolução natural dos processos, ou seja, primeiro adotar um número único, e novamente pela lógica teria que ser o CPF. Por quê ? É um dos cadastros mais completos e estáveis do país mantido por uma das instituições mais sérias do Governo Federal: a RFB – Receita Federal do Brasil. Como somos cerca de 210 milhões de habitantes, para chegar aos 999.999.999 que o CPF permite ainda vai demorar um pouco… CPF pode substituir tudo: RG, Título, CNH, tudo. Segundo passo são soluções tecnológicas como as discutidas nesse artigo, sem esquecer do Certificado Digital, tecnologia bem madura em termos governamentais.

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Serpro desenvolve ID autossoberana e cria solução que chama atenção de comunidade internacional

Serpro desenvolve ID autossoberana e cria solução que chama atenção de comunidade internacionalProjeto usa Hyperledger Aries, para aplicações de identidade digital. Foto: ar130405, Pixabay.

O Serpro, que desde 2017 colabora com o desenvolvimento de soluções em blockchain junto a diversas instituições de governo, como a Receita Federal e Banco do Brasil, acredita que em dois a três anos poderá ter uma identidade digital (ID) autossoberana pronta para ser usada. É o prazo em que se espera que essa aplicação estará no auge da implantação no mundo.

Os estudos dessa ID se iniciaram em outubro passado e estão em linha com novidades que o país está experimentando e que darão poder ao cidadão sobre o uso de seus próprios dados. Isso inclui a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor na semana passada, e o open banking, que começa a ser implantado em novembro.

Na entrevista a seguir, Guilherme Funchal da Silva, desenvolvedor do Serpro especializado na tecnologia, e Marco Túlio da Silva Lima, gerente de produto da instituição de TI do governo, dão detalhes do desenvolvimento de uma ID autossoberana brasileira que já chamou a atenção no exterior.

Identidade descentralizada no Brasil

Lima – Há mais de 20 anos o governo busca ter uma base de dados de identidade única. O movimento começou no Ministério da Justiça e passou depois para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é quem tem uma das maiores bases biométricas do país. Mas não havia tecnologia e ambiente para avanços. O que se vê é um movimento de centralização de dados (em órgãos federais e estaduais). Com a ID autossoberana, o cidadão tem poder sobre seus dados e o governo consegue vencer os silos de dados. É possível integrar informações sem ter de criar uma nova base. Esperamos que em dois a três anos, quando a adoção de identidade digital soberana estiver no auge, estejamos preparados para isso.

Movimento em outros países

Funchal – O Canadá é pioneiro porque a província de British Columbia informatizou uma série de serviços públicos, usando ID autossoberana e reduzindo a burocracia (a União Europeia é pioneira em identidade digital não descentralizados e trabalha numa identidade soberana). Todos os protocolos desse tipo de ID em blockchain estão em 60 RFCs (Request for Comment) nas comunidades internacionais que estudam o assunto, algumas desenhadas, outras em definição. (Reino Unido, China, Índia e Coréia do Sul são outros exemplos de países que estudam o tema)

Como começou no Serpro

Funchal – Em outubro passado recebi a missão de prospectar tecnologias para identidade digital autossoberana. Foi uma demanda do Serpro, não pedida por nenhum cliente. Encontrei o Ian Constanzo (arquiteto de soluções) que tinha uma comunidade aberta com uma versão de identidade soberada que usava Hyperledger Indy. Testei, mas o funcionamento tinha limitações, com tanto o dono da ID e uma instituição tendo de solicitar mutuamente acesso a dados, uma espécie de aperto de mãos. Isso demanda ter alguém na frente da máquina para aprovar a demanda pessoa por pessoa. Isso é muito difícil. O ideal é o acesso ser feito de forma automática.

Lima – É um momento interessante para trazer essa discussão, porque estamos debatendo um novo documento, o DNI (Documento Nacional de Identificação), uma base centralizada do cidadão e novos modelos de assinatura digital. O que deve acontecer ao longo do tempo é uma convivência de diferentes modelos.

Estágio dos estudos

Lima – Hoje desenvolvemos soluções para diversos entes de governos, mas cada equipe tem uma visão, base e sistemas diferentes. Esse projeto da ID autossoberana é um projeto de iniciativa do Serpro. Estamos tentando ser mais pró-ativos com os clientes e fazendo o trabalho dentro de casa para entender as tecnologias. O Brasil tem a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 que não fala explicitamente em ID autossoberrana. mas fala em identidade digital para até 40 milhoes de pessoas. Se pegar o certificado digital, que tem quase 20 anos, no modelo atual dificilmente vamos conseguir. Nosso projeto poderá vir a atender às iniciativas do objetivo 12 da estratégia do governo. A estratégia fala também em rede blockchain nacional com nove bases e novos modelos de assinaturas digitais.

Benefícios da ID autossoberana

Lima – Com uma solução autossoberana, poderíamos ter uma blockchain com cada estado sendo um nó da rede, cruzando dados de quem tirou identidade num local e aumentando o controle das informações, por exemplo (hoje é possível tirar ID em diferentes estados, mas os dados das carteiras não são padronizados e nada garante que sejam fornecidos os mesmos para todos os documentos). Com o auxílio emergencial (dado pelo governo federal por conta da pandemia), ficou claro que não há controle total de quem está vivo, por exemplo. Há quem não está em nenhuma base do governo.

Funchal – Há fragilidades no nosso sistema de identificação civil. Essa identidade pode ser aplicada também para empresas. Há um caso no exterior de ID autossoberana para veículos.

Inovação brasileira em Aries

Funchal – Mudamos para Hyperledger Aries quando saiu a notícia de que estava sendo lançado o toolkit dessa solução e começamos a trabalhar nisso com a comunidade internacional (o Aries foi lançado em março após uma divisão do Indy, também de identidade digital. Não é uma rede blockchain, mas dá a infraestrutura para se criar aplicativos de identidade). Trouxemos nossas necessidades e traduzimos material para o português. Uma das funcionalidades que a solução permite e que funciona para o Serpro é a revogação de acesso a dados, ou seja, como evitar que uma instituição acesse minhas informações, mesmo que temporariamente, depois que eu já dei autorização para acessá-los. Exemplo: mudei de casa e por um tempo não quero receber correspondência. Na ferramenta havia uma RFC e incluí a funcionalidade, um requisito do Marco Tulio. Agora, fui convidado para fazer a apresentação dessa função no encontro mensal da comunidade internacional.

Brasil se inclui em grupo de países que estudam a ID autossoberana. Líder é o Canadá.

Como funciona a ID autossoberana

Funchal – As informações de uma pessoa numa instituição, como um banco, vão para o cidadão em forma de credencial por rede blockchain e são armazenados na sua carteira digital, que não está na blockchain. Quando um outro órgão, como a Receita Federal, solicitar o dado, esse pedido vai para o cidadão que decide se libera a informação. É um sistema de mensageria. E uma facilidade para o cidadão é, por exemplo, atualizar um dado seu uma só vez e as outras instituições acessam essa informação pela carteira, sem a pessoa ter de contatar cada uma delas.

Sem dados na rede blockchain

Funchal – Os dados do usuário não ficam em blockchain, mas na carteira digital. Por isso, o tráfego tem menor risco de ser lento, uma vez que o que se faz em blockchain é a mensageria com tudo criptografado, o que confere maior segurança. Quem trabalha com redes maiores, não tem visto problemas. Vamos fazer testes de stress para verificar a capacidade da rede. Já os dados da carteira estão criptografados na nuvem ou em dispositivo móvel, com acesso apenas pelo seu dono e por criptografia. A blockchain confirma se os dados estão corretos e se ainda existem. Se for mudado algum dado, quando uma instituição pedi-lo, vai receber uma informação de erro na hora em que a outra ponta fizer a validação. Esse é o teste que foi feito no caso da revogação de autorização de acesso.

Busca de padrões globais

Funchal – O ideal é ter uma padronização global de IDs autossoberanas. A W3C (World Wide Web Consortium, que faz os padrões de internet) está trabalhando nisso para que seja muito parecido com o que são as URLs da internet. A identificação é o que a internet tem de mais frágil, ou seja, a certeza de que uma transação que estou fazendo é com quem eu acho que é e nãoa com uma página falsa.

Porque tudo em Hyperledger no Serpro

Lima – Desde o início tínhamos requisitos para os quais o Hyperledger nos pareceu mais adequado. Somos fornecedores de TI e a estrutura do Hyperledger já nasceu com foco em indústria, empresa e com cases variados. R3 não era tão variado, agora é mais, e com o Quorum (antes do JP Morgan e agora da Consensys) teríamos mais dificuldade de suporte. Hyperledger é da Fundação Linux, é open source, podemos trabalhar com diferentes empresas. Mas não descartamos outras tecnologias.

LGPD e Open Banking

Lima – Com a LGPD, o cidadão decide o que informar para as diferentes instituições públicas e privadas e poderá pedir informações sobre como seus dados estão sendo tratados (esse ponto ainda necessita de regulação). Como isso será feito, ainda não está definido. A ID autossoberana é uma das formas de uma empresa dar ao cidadão essas informações, enviando tudo para sua carteira digital e com mais mais segurança. Com o open banking, haverá a portabilidade de dados de um banco para outro, o que também será controlado pelo cliente, e isso evitará a necessidade de se fazer novos cadastros.

O que o Serpro tem feito em blockchain

Lima – Começamos a trabalhar com blockchain em 2017 e o primeiro caso foi parecido com o da ID autossoberana. Simulamos um cadastro de usuários para o Tesouro Direto para cadastro de corretoras, para portabilidade, com Hyperledger Fabric. Depois fizemos um projeto com o Banco do Brasil e para as aduanas com a Receita Federal. O bConnect, da Receita, é para compartilhar dados de operadores econômicos autorizados do Mercosul. As empresas que fazem parte desse cadastro podem fazer o trâmite aduaneiro mais rápido. Mas hoje não há um sistema para controlar isso e o Brasil fez essa proposta para os outros países do bloco. Temos outros projetos com foco em agilizar e rastrear processos.

(Claudia Mancini)

FONTE: https://www.blocknews.com.br/index.php/2020/09/21/serpro-desenvolve-id-soberana-e-cria-solucao-que-chama-atencao-de-comunidade-internacional/

Banho solidário

26/02/2016 às 3:54 | Publicado em Midiateca, Zuniversitas | Deixe um comentário
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Esse vem do blog O BEM VIVER, do amigo Dattoli. Solução simples, cidadania, solidariedade. Que belo exemplo !


Escolhi ser pobre, mas não posso sê-lo porque no Brasil a cidadania não alcança o pobre

31/03/2012 às 3:25 | Publicado em Artigos e textos | 2 Comentários
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Este é um post-depoimento de um grande amigo e colaborador deste blog, o Walber Ferreira. Segue para refelxão de todos neste dia que deveria ser de luto para todos os brasileiros que possuem pelo menos um neurônio de memória. O texto é bem escrito e pela minha visão tem um tom de otimismo diante da evolução que já tivemos no país nos últimos anos. Faço três destaques abaixo:

 

Não tem como fazer um projeto de gestão pública sem ação continuada de vários governos e legislaturas. Para tanto estes projetos têm que ser do Povo, tem que ter a chancela da comunidade, não dos govermantes.

 

Quem lembra qdo Brizola colocou sua neta para estudar na escola pública que fica ao lado do Palácio Laranjeiras? Para mim o que é público é sagrado e como tal tem que ser tratado porque é do povo.

 

Educação tem que ser pública de horario integral, com alimentação de qualidade, médico e dentista na escola sendo acompanhado pelos gestores a qualidade dos serviços de saude. Condução para escola e trabalho tem que ser gratuita.

 

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Amigos,

Só para desabafar, escrevi este texto.

Em que pese os falatórios ideológicos, o Rio ainda tem refeição a um real, com sobremesa e suco. Isso o Sérgio Cabral manteve. Esta realidade bem que podia ser pirateada pela Dilma. Eu digo pirateada porque a corrupção não ia deixar a comida de qualidade chegar na bandeja por um real. Todos podem comer por um real nos restaurantes populares do Rio. TEM RESTAURANTE POPULAR na Central do Brasil, em Nirerói, em Bonssucesso na Av. Brasil, em Nova iguaçu. Quem souber de outros endereços coloque aqui. O Betinho ia agradecer o autor deste projeto. Depois, veio o projeto de albergues por um real, mas o  Sergio Cabral a tempo, obedecendo aos  interesses do setor hoteleiro, caçou o projeto. O primeiro hotel albergue ficava ali na Central do Brasil e tirava a população da Rua, principalmente os velhos e aqueles que só contavam com alguns reais para  o almoço e a comida. A Delegacia do idoso que ficava na Central do Brasil também o Sergio Cabral fechou, no mínimo deve ter aberto as portas de sua mansão de cinco milhões R$ PARA DAR HOSPITALIDADE para os albergados.  Depois veio o financiamento de casas por “um real” que também foi desativado pelo Sérgio Cabral. Enfim, pelo menos deixaram o rango e o café da manhã (35 centavos) que é servido nas estações da SuperVia ao povo que usa aquele sistema de transporte,que foi dada a concessão para particulares, porque agora a moda é falar concessão no lugar de privatização. Quando o poder político quer as coisas funcionam, e funcionam melhor do que qq empresa privada. Vamos voltar aos Brizolões do Darcy Ribeiro, cujo projeto foi para atender a classe média e a  classe pobre, pois a propaganda veiculada mostrava um casal de classe média trabalhando enquanto seus filhos estudavam no Ciep. Este projeto foi sabotado pela classe empresarial de donos de escolas e pela Globo, que dizia que a linha de educação das escolas do Rio ia ser Marxista. O que eu quero dizer com isso é o seguinte:  ” dá para seguir modelos de políticas públicas na educação, moradia, na medicina, na odontologia e no combate a fome e tirando os pobres da rua, dando dignidade aos cidadãos pobres. Mas, para existir eficácia e eficiencia nas gestões públicas tem que ter vontade política.  Porque DINHEIRO TEM e muito! Do mesmo modo o policial hoje já não tem que trabalhar num pardieiro, pq já tem instalações decentes nas Delegacias modernizadas, que não foi de iniciativa de Sergio Carnaval Cabral. É claro que por trás destes projetos tem que vir a valorização dos Recursos Humanos da corporação policial. E, nesta hora, o Sergio Cabral está perdendo uma grande oportunidade da dar continuidade a modernização da Seguranaça Pública no RJ.valorizando seus RH.  Não tem como fazer um projeto de gestão pública sem ação continuada de vários governos e legislaturas. Para tanto estes projetos têm que ser do Povo, tem que ter a chancela da comunidade, não dos govermantes. Senão, ao entrar um governo, de ideologia e partido diferente ao anterior,este desfaz aquilo que o povo aprovou e contava como forma de melhorar sua qualidade de vida. Isso tem que acabar no Brasil. Isso vale para todas as demandas do povo. Na aárea da saúde, o Souza Aguiar já foi o Hospital do Povo do Rio ,mas com tanta mudança de gestão política, não guarda mais aquela fama de mehor hospital na boca do povo. Quero deixar aqui meu elogio ao trabalho da Maternidade da Pça XV, onde minha mulher fez o quarto parto de alto risco de cezariana e fez a ligadura. Tudo na Maternidade da PÇA XV funcionou para minha mulher de modo melhor do que qualquer  Maternidade particular( onde tudo é cobrado). O Brasil tem competencia para fazer as coisas do povo funcionar melhor do QUE as coisas vinculadas a economia de mercado. Uma delas são as Maternidades Públicas, que são melhores do que as maternidades dos planos médicos´- e diga-se de passagen – melhor em TUDO (melhores médicos concursados. melhor alimentação, melhor atendimento para a mulher e para o bebe, melhores instalações e melhor fiscalização dos organismos internacionais. Esta faltando tudo nos Palácios do Governo, menos recursos financeiros. Falta nacionalismo, falta consideração pelo povo (independente de classe social). Falta um LOUCO dar porrada e até tiro no pé de quem sabotar e meter a mão naquilo que é direito sagrado do povo. Eu quero ver os políticos do PT usarem os hospitais públicos porque são melhores do os particulares. Eu quero ver o Lula e a Dilama dizerem: eu vou me tratar no Hospital do Governo, porque neste eu confio. Dentista particular virou regra no Brasil qdo devia ser excessão. Eu quero um dentista do Sus para fazer meu tratamento e de minha familia onde encontro? Em lugar nenhum, porque a odontologia no Brasil é mercenária. São detalhes que tem que mudar, mas na boca do povo tem que sair o elogio. Quem lembra qdo Brizola colocou sua neta para estudar na escola pública que fica ao lado do Palácio Laranjeiras? Para mim o que é público é sagrado e como tal tem que ser tratado porque é do povo. O privado é coisa de especulação/corrupção. Já viram como é caro os imoveis do “programa minha casa minha vida” – isso é uma vergonha. Casa e moradia tem que ser financiado no máximo a cinco reais/mes para todos trabalhadores, operários, engenheiros ou médicos, servidor público ou não. Educação tem que ser pública de horario integral, com alimentação de qualidade, médico e dentista na escola sendo acompanhado pelos gestores a qualidade dos serviços de saude. Condução para escola e trabalho tem que ser gratuita. Alimentação tem que ser nos moldes dos Restaurantes Populares do Rio. Por que a medicina na Inglaterra é publica, até para o estrangeiro? Vamos mudar este Brasil.porque o Brasil pode dar certo para todos pobres e ricos, desde que se respeite o direito sagrado do povo. Vamos pedir para a mão do Criador pesar sobre aqueles que brincam com o povo, que acham que é mole enricar com o dinheiro sagrado do povo e da nação.  QUANDO  há vontade politica, conjugada com honestidade e carater, os projetos de politicas públicas funcionam para todos – ricos e pobres, trabaldaores e estudantes, empresários e operarios, homens e mulheres, religiosos e ateus.   Vamos construir um Brasil, onde o pobreza signifique opção pela sobriedade e virtude do despojamento da riqueza,vamos construir onde ser  rico seja sinônimo da soma do trabalho duro  e honesto do suor do proprio rosto, onde ser rico ou ser pobre sejam sinonimos de abençoados e felizes pela graça de Deus, onde abunde para ambos a saúde, onde flua a confiança de morar bem para ambos, comer bem,viver bem e terem as mesmas oportunidades de estudo e saude  e emprego e empreendorismo para os filhos de ambos.   Pobreza nunca foi sinonimo de miséria, mas tem embutida na sua significação uma conotação de sobriedade e beleza ética e conteúdo espiritual; mas, para que isso seja válido no Brasil , a cidadania tem que valer para todos, até para aqueles que optaram por ser pobre por questão de dignidade humana e modus vivendi onde prevalece o desprendimento das coisas materiais.

100 medalhas

27/08/2011 às 11:37 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | Deixe um comentário
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A todos aqueles que são, foram ou serão militares honestos, a justa homenagem deste blog, mesmo um pouco tardia, e o meu obrigado pelo exemplo. Parabéns a todos vocês !

A ‘receita’ passada é simples: basta seguir o que nossos pais e professores ensinaram.  JogosMilitares4


JOGOS MILITARES – MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL “O GLOBO” RJ, DO DIA 1ºAGOSTO DE 2011  JogosMilitares2

“Não  foi  o  acaso  que  trouxe mais  de  100 medalhas para  o Brasil  nos  Jogos Mundiais Militares. Também  não foram  investimentos maciços  ou  anos  de  treinamento. Tudo  começou  há  apenas  dois  anos. Também  não  foi  a tradição. Há quatro anos, não trouxemos mais que meia dúzia de medalhas. Houve apenas a decisão e o empenho em  conquistar  resultados  nos  jogos  no Brasil. Não  foram  necessários  recursos  absurdos,  viagens  pelo mundo, superfaturamento  em  contratos,  promessas  de  prêmios,  nem  mesmo  o  apoio  da  mídia,  que  teria  sido  muito importante. Não  foram necessários dirigentes de COI, Fifa, prefeitos, governadores ou presidente da República.
Mas houve o principal: o discreto trabalho de pessoas que não visaram a retorno financeiro ou destaque pessoal. Nada  foi pedido, nenhuma promessa  foi  feita. Ninguém apareceu na mídia escrita,  falada ou  televisada. Foram, apenas, anônimos militares. Altruísmo? Não. Amor à Pátria, honestidade”.

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