Como denunciar crimes digitais

25/03/2014 às 3:37 | Publicado em Artigos e textos | Deixe um comentário
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Nesse mundo da cibercultura todo cuidado é pouco. São mais frequêntes a cada dia os casos de crimes digitais das mais variadas naturezas. Vejam essas dicas e espalhem porque é importante compartilhar e esclarecer.


Como denunciar crimes digitais

É batata: pelo menos uma vez por dia nos deparamos pela internet com conteúdos que fazem apologia ao racismo, xenofobia, à incitação de práticas cruéis contra animais, homofobia, ao neonazismo, pornografia infantil, tráfico de pessoas e armas, crimes de ódio, porte de drogas, crimes cometidos por policiais…. Ufa.

Provavelmente, você dirá que já sabe há tempos como proceder diante dessas páginas que contrariam inúmeros dispositivos de Lei.

Ocorre que, às vezes por falta de orientação, muitas pessoas deixam de fazer denúncias da forma correta. O que mais vemos por aí são massivos compartilhamentos de imagens e dizeres que pipocam nas redes sociais como forma de protesto.

O problema é que essas campanhas, na maior parte das vezes, trazem consigo imagens nas quais se expõe a violência que se quer denunciar – o que, infelizmente, pode surtir efeito contrário, estimulando ainda mais a intolerância. O Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, por exemplo, proíbe qualquer empreitada de mobilização que utilize imagem de crianças.

Polícia Federal

Pensando em facilitar nossa vida, a Polícia Federal mantêm um domínio onde é possível a denúncia anônima de crimes cibernéticos.

Basta clicar aqui e seguir as instruções para que a denúncia seja feita.

É rápido e simples.

SaferNet Brasil

A ONG SaferNet Brasil, que possui um acordo de cooperação com o Ministério Público Federal, além do apoio de entidades como o Comitê Gestor da Internet no Brasil e a Justiça Federal, elaborou um site que presta esse serviço.

Cuida-se do HelpLine Brasil

Essa entidade dispõe também de um serviço gratuito e online para orientar crianças e adolescentes que se encontrem em situação de risco na web, o Cuida-se do HelpLine Brasil.

O objetivo das denúncias é centralizar e canalizar as informações para o setor apropriado. Depois de feita a perícia, os laudos serão encaminhados às delegacias competentes.

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(Caso Fran, um exemplo dos danos que um crime digital pode causar)

Delegacias especializadas (ou: como efetuar denúncias presencialmente)

Pra quem não sabe, no Brasil existem Delegacias Especializadas em Crimes Cibernéticos de alguns Estados brasileiros. Portanto, se você foi vítima dos chamados crimes virtuais ou conhece alguém nessa situação, não pense duas vezes e denuncie!

1. Rio de Janeiro – Polícia Civil – Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI)
Endereço: Rua Professor Clementino Fraga nº 77 – Cidade Nova (prédio da 6ª DP), Rio de Janeiro, RJ
Telefone: 0xx21 – 3399-3203/3200
E-mails: drci@policiacivil.rj.gov.br / drci@pcerj.rj.gov.br

2. São Paulo -Polícia Civil – 4ª. Delegacia de Delitos Cometidos por meios Eletrônicos – DIG/DEIC
Endereço: Avenida Zack Narchi,152 – Carandiru, São Paulo-SP OBS: perto da antiga detenção do Carandiru, próximo ao Center Norte, estação do metrô do carandiru
Telefone: 0xx11 – 6221-7030 / 6221-7011 – ramal 208
E-mail: 4dp.dig.deic@policiacivil.sp.gov.br

3. Paraná – Polícia Civil – Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber)
Endereço: Rua José Loureiro, 376 – 1º. Andar – sala 1 – Centro – Curitiba-PR
Telefone: (0xx41) 3883-8100
E-mail: cibercrimes@pc.pr.gov.br

4. Minas Gerais -Polícia Civil – Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Informática e Fraudes Eletrônicas – DERCIFE
Endereço: Av. Antônio Carlos, 901 – Lagoinha – Belo Horizonte – MG
Telefone: 0xx31 – 3429-6024
Horário de Atendimento: 08:30 às 18:30 horas
E-mail: dercifelab.di@pc.mg.gov.br

Internet Crime Complaint Center (ou: como denunciar crimes digitais fora do território nacional)

Por fim, para denunciar os crimes digitais internacionais temos o Internet Crime Complaint Center.

Quem foi que disse que o ativismo de sofá, quando bem feito, não funciona?

Carolina Dini

Carolina Dini

Carolina é advogada, mineira daquelas ansiosas e feministas. Piadista, geminiana, amante de barzinhos e louca por livros. Também está no Twitter.


(Posted: 28 Jan 2014 12:37 PM PST)

FONTE: PAPO DE HOMEM – http://papodehomem.com.br/como-denunciar-crimes-digitais/

DILEMA HAMLETIANO DO CRIME: EXISTIR OU NÃO EXISTIR?

07/06/2011 às 11:59 | Publicado em Artigos e textos | 1 Comentário
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Meu amigo José Osterno Campos Araújo, já se fez presente neste ZEducando por duas vezes nos artigos Risco Duplo e Primum Vivere. Volta agora com mais este excelente artigo.

Como brilhante jurista e mestre que é, o autor nos brinda com a refelxão do que é o crime. E eu, diante da minha pequenez mas albergado no direito de livre pensar deste espaço, peço vênia para apenas fazer algumas observações ao que consta nos itens 8, 10 e 13 do artigo:

No 8: “Nestes casos, mudou sim – não o fato concreto – mas a forma como tais fatos passaram a ser vistos pelo sentimento social, em determinados tempo e lugar ” –  forma como os fatos passaram a ser vistos pelo sentimento social concretizados em norma pelos políticos do momento, posto que são eles quem fazem as leis ! Fato e norma ! E o valor ?

No 10: “Todo entendimento” (e o crime é entendimento que brota do sentimento social) “é um efeito da história ” – um efeito da história e da política !

No 13: “É, enfim, a lei quem cria o crime, ou mesmo o “descria”, auscultando, para tanto, o povo, seu tempo e seus costumes. ” – indo um pouco mais a fundo, e no mesmo sentido das duas observações anteriores, quem cria a ‘lei do crime’ são os membros do poder legislativo !


DILEMA HAMLETIANO DO CRIME: EXISTIR OU NÃO EXISTIR?

José Osterno Campos de Araújo

Procurador Regional da República

Mestre em Ciências Criminais

Professor do UniCEUB

Yet law-abiding scholars write;

Law is neither wrong nor right,

Law is only crimes

Punished by places and by times,

Law is the clothes men wear

Anytime, anywhere.[1]

W. H. Auden

Eis a questão a ser tratada neste texto: a da (in)existência do crime.

2.                         Na cena I do ato III da peça “Hamlet”, após preencher de angústia o espírito do Príncipe da Dinamarca, seja em face da súbita morte do pai, seja pelo nascido desejo de vingança, após encontro com o fantasma do pai morto, Shakespeare põe na boca de Hamlet o dilema:

“Ser ou não ser – eis a questão.

Será mais nobre sofrer na alma

Pedradas e flechadas do destino feroz

Ou pegar em armas contra o mar de angústias –

E, combatendo-o, dar-lhe fim?

(…)

Pois quem suportaria o açoite e os insultos do mundo,

A afronta do opressor, o desdém do orgulhoso,

As pontadas do amor humilhado, as delongas da lei,

A prepotência do mando, e o achincalhe

Que o mérito paciente recebe dos inúteis,

Podendo, ele próprio, encontrar seu repouso

Com um simples punhal? Quem aguentaria fardos,

Gemendo e suando numa vida servil,

Senão porque o terror de alguma coisa após a morte –

O país não descoberto, de cujos confins

Jamais voltou nenhum viajante – nos confunde a vontade,

Nos faz preferir e suportar os males que já temos,

A fugirmos pra outros que desconhecemos?

E assim a reflexão faz todos nós covardes.”[2]

3.                         Dilema por dilema, o personagem “Crime”, da peça “Vida”, também tem o seu: existo?

4.                         Em verdade, na esteira da construção de Shakespeare, tem também o crime seu dilema hamletiano: O que é o crime em si mesmo? Qual sua essência? O que intrinsecamente dá existência ao crime? O que o torna diferente do fato não criminoso? Qual o ser do ente “crime”? Afinal, o que faz o crime, crime?

5.                         No Brasil, até 13 de maio de 1888, a escravidão era permitida, sendo que, atualmente, encontra tipicidade criminosa no artigo 149 do Código Penal. Anteriormente a 28.03.2005, adultério era crime, constituindo, desde então, indiferente penal. Da mesma forma, a conduta de assédio sexual, até 15.05.2001, não existia como crime, apesar de já deter existência como fato ocorrente na vida humana.

6.                         O que mudou?

7.                         O que mudou na escravidão, antes e depois da sua abolição? O fato adultério, criminoso até 2005, é diferente do indiferente penal de hoje? Assédio sexual de antes de 2001 é, em sua constituição interior, diverso do fato que atualmente é tido como crime?

8.                         Na realidade, nada nos fatos concretos de escravizar, trair o cônjuge ou assediar sexualmente mudou, para que possam, aqui e ali, ora serem considerados crimes, ora não, ou vice-versa. Nestes casos, mudou sim – não o fato concreto – mas a forma como tais fatos passaram a ser vistos pelo sentimento social, em determinados tempo e lugar.

9.                         Mudou a forma “de se ver” o fato, não o fato “visto”. Ou seja, intrinsecamente, em sua constituição material, os fatos permaneceram os mesmos, tão-somente sua apreciação social é que se quedou cambiante, na forma da equação: fato suficientemente maléfico = crime; fato insuficientemente maléfico = não crime. Daí poder-se dizer que a apreciação social do fato, para considerá-lo, ou não, como criminoso, é contingencial.

10.                      Não sem razão, afirma Gadamer – citado por Mário Higa: “Todo entendimento” (e o crime é entendimento que brota do sentimento social) “é um efeito da história, cuja percepção depende do repertório cultural do observador”.[3]

11.                       Com efeito, fatos humanos, em si mesmos, são fatos humanos, independentemente de sua apreciação social. Nada no fato de ontem adultério, por exemplo, é intrinsecamente diverso do fato de hoje adultério, assim também se dá com os fatos escravidão e assédio sexual.

12.                      Diferente mesmo, repita-se, é a valoração social imposta a tais fatos – aspecto extrínseco – valoração que se apresenta como contingencial e provisória, de modo a mudar, no evolver dos tempos, a forma de se encarar tal fato, seja tomando-o por suficientemente maléfico, e pois criminoso, seja, ao contrário, não o vendo como suficientemente maléfico a caracterizá-lo como crime.

13.                      De se concluir, pois: não detém o crime existência material[4], mas tão-somente existência conceitual, a qual lhe é dada pelo sentimento social e, em última análise, pela lei. É, enfim, a lei quem cria o crime, ou mesmo o “descria”, auscultando, para tanto, o povo, seu tempo e seus costumes.

14                       Na fórmula cunhada por Cícero, em suas Catilinárias: “O tempora, O mores!” (Oh tempos, oh costumes!).


[1]     AUDEN, W. H. Law like love. http://www.academia.org.br/abl/media/RB50%20-%20POESIA %20ESTRANGEIRA.pdf. Tradução contida no referido site: “Não obstante os mestres de direito/ Explicam – a lei não é direita/ Nem errada: a lei são simplesmente/ Crimes que tempos e lugares penalizam;/ A lei são hábitos vestidos pelos homens/ A toda a hora em diferentes climas.”

[2]         SHAKESPEARE, William. Hamlet. Tradução de Millôr Fernandes. Porto Alegre: L&PM, 2010, pg. 67.

[3]     HIGA, Mário. Diante das armadilhas da interpretação. Jornal “O Estado de S. Paulo”, edição de 25.09.2010, pg. S6.

[4]          Em outro texto, dissemos: “O crime não existe, sem que seja parido pela lei, parto que inaugura sua existência, existência daquilo (o crime) que antes (da lei) não existia. De fato, o crime não existe sem a lei, fora da lei e antes da lei. À semelhança do rei Midas, a lei toca o fato e cria o crime. É a lei, e somente ela, quem diz o que é crime.” ARAÚJO, José Osterno Campos de. “Primum vivere ou as batatas de Machado de Assis”. Www.pauloqueiroz.net

Cibercriminosos agora com tabela ?

25/02/2011 às 3:44 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | 2 Comentários
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CONVERGENCIA O tema é atualíssimo. Já em setembro de 2008 havia feito um post sobre o ‘imperialismo digital’ e ali colocava vários crimes da nova era, com a ajuda da Advogada Patrícia Peck, especialista na matéria. Agora me deparo com outro texto bem atual no qual constam inclusive preços tabelados para tudo quanto é tipo de delito virtual, confiram abaixo. (Fonte: CONVERGÊNCIA DIGITAL)

Cibercriminosos avançam no mercado negro da venda de dados CONVERGENCIA2

O PandaLabs, laboratório anti-malware da Panda Security, descobriu uma vasta rede de comercialização de dados bancários roubados e outros tipos de produtos ilícitos. Operada por cibercriminosos, a rede possui mais de 50 lojas online, que só podem ser acessadas após um contato prévio com hackers através de fóruns e chats.
O mercado negro do cibercrime, tradicionalmente centrado na distribuição de dados bancários e de números de cartões de crédito roubados por todo o mundo, diversificou o seu modelo de negócios em 2010, comercializando uma enorme variedade de informação confidencial em que se incluem dados de acesso bancário, como logins, passwords, falsos cartões de crédito e outros tipos de informações.
O fato mais alarmante é que estes dados podem ser adquiridos por apenas 2 dólares por cartão, sem informação adicional e garantia de saldo. Se o comprador desejar garantias da disponibilidade do cartão de crédito ou do saldo da conta bancária, o preço sobe para os 80 dólares para contas com saldos menores, atingindo os 700 dólares para receber os dados de contas com um saldo garantido de 82.000 dólares.
Os preços são superiores se as contas tiverem um histórico de compras online ou de utilização de plataformas de pagamento como o PayPal. Por uma simples conta sem saldo garantido, os valores variam entre 10 e 1.500 dólares, dependendo da plataforma e da garantia de disponibilidade de fundos.
Outras ofertas destes cibercriminosos passam pela clonagem de cartões (a partir de 180 dólares), máquinas para clonagem de cartões (200 a 1.000 dólares), e até caixas eletrônicos falsos (a partir de 3.500 dólares, dependendo do modelo).
Existem também serviços adicionais de lavagem de dinheiro, disponíveis em troca de comissões entre 10% e 40% da operação. Se os compradores desejarem utilizar os dados roubados para realizar compras online, mas tiverem receio de serem identificados pelo endereço de entrega, os cibercriminosos realizam a compra e reencaminham os produtos em troca de uma taxa que varia de 30 a 300 dólares (dependendo do produto).
Outra oferta que impressiona é o desenvolvimento de lojas online falsas, para obter dados bancários e dinheiro dos usuários através de técnicas de rogueware (software falso). Para este tipo de criação há equipes disponíveis para desenvolver e implantar estes sites, além de otimizar a sua colocação nos principais motores de busca da Internet. Nestes casos, os preços variam de acordo com o tipo e a dimensão do projeto.
O aluguel de botnets para envio de spam (através de usuários infectados por um bot) varia conforme o número de computadores infectados, da freqüência dos envios e do período de locação, e custa entre US$ 15 e US$ 20, em um servidor SMTP ou em uma VPN que garante o anonimato.
De acordo com Eduardo D`Antona, diretor corporativo e de TI da Panda Security Brasil, embora estes estratagemas criminosos sejam uma ameaça real aos usários, bancos e empresas de comércio eletrônico, há muitos casos em que a vítima é o próprio internauta mal-intencionado que se dispõe a negociar com os sites sujos. “O primeiro alvo do crime são os dados pessoais e senhas de sua própria clientela”, assinala o executivo.
Já para Ricardo Bachert, diretor de consumo da Panda, o combate a este tipo de crime inicia-se exatamente pela varredura dos clientes, cujo mapeamento é mais fácil que o de profissionais do crime. “A bandidagem cirbernética dispõe de recursos técnicos muito mais avançados para se manter anônima do que o indivíduo seduzido pelas supostas vantagens oferecidas nesses sites”, explica ele.
Segue abaixo a tabela com os principais produtos disponíveis e os respectivos preços:
Produtos /Preços
Dados de Cartões de crédito – De US$ 2,00 a US$ 90,00
Cartões de crédito físico – A partir de U$S 180$ + custo de dados
Máquinas para Clonagem de Cartões – De US$ 200,00 a US$ 1000,00
Caixas Eletrônicos (ATM) Falsos – A partir de US$ 3.500
Credenciais Bancárias – De US$ 80,00 a US$ 700,00 (com garantia de saldo)
Lavagem de Dinheiro – Entre 10 e 40% do total da operação
Credenciais de Lojas Online e Plataformas de Pagamento – US$ 10 para contas simples (sem garantia de saldo) / Entre US$ 80 e US$ 1.500 (com garantia de saldo)
Design e Publicação de Falsas Lojas Online -Não especificado – De acordo com o Projeto
Compra e reencaminhamento de produtos – De US$ 30,00 a US$ 300,00 (dependendo do produto)
Aluguel de envio de spam – A partir de US$ 15
Aluguel SMTP – A partir de US$ 20 Mensal. US$ 40 Trimestral
Aluguel VPN – US$ 20 por três meses de uso
Grandes Negócios
Assim como em qualquer outro tipo de negócio, o mercado negro conta com todos os ingredientes mercadológicos, como concorrência e lei da oferta e da demanda, para garantir competitividade. Muitos vendedores oferecem acessos gratuitos a dados bancários ou números de cartões de crédito roubados para avaliações, para garantias de devolução em caso de insatisfação e transferências gratuitas.
No entanto, por se tratar do mercado negro, existem áreas claramente diferentes dos negócios tradicionais. O anonimato é uma prioridade, muitos vendedores utilizam fóruns clandestinos para se manterem escondidos.
Com isso, a internet se tornou o escritório de criminosos, que em muitas vezes chegam até a informar o “horário de trabalho”. Outros são menos cautelosos e possuem contas no Facebook e Twitter para fazer uma primeira abordagem comercial. Para garantir o anonimato, o contato é sempre realizado por mensagens instantâneas ou por contas de e-mail gratuitas e genéricas.
Após o primeiro contato, a transação pode ser executada diretamente com o criminoso ou através de um website pré-definido, utilizando um username e password específicos, como em uma loja online legítima, permitindo aos compradores navegarem e escolherem as suas compras. O pagamento é sempre antecipado, utilizando serviços como a Western Union, Liberty Reserve e WebMoney.


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