LEANDRO KARNAL – A igualdade

27/04/2016 às 3:29 | Publicado em Midiateca, Zuniversitas | 2 Comentários
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Leandro Karnal, muito bom !

O julgamento pela melanina.

A misoginia.

A homofobia.

E a demofobia.


A carta de Curitiba

28/03/2016 às 11:05 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | Deixe um comentário
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O título do post, no Conversa Afiada, foi “Carta de Curitiba sepulta golpismo de Moro”. Eu acrescentaria um subtítulo: “- que quase ninguém viu !”. E, óbvio, pergunto o por quê ?


Carta de Curitiba sepulta golpismo de Moro

Colegas de Moro na UFPR produzem documento histórico

curitiba

O Conversa Afiada reproduz artigo de Esmael Morais, extraído de seu blog:

Histórica “Carta de Curitiba” sepultou golpismo de Sérgio Moro na UFPR

Colegas do professor Sérgio Moro, na UFPR, em documento histórico intitulado Carta de Curitiba, ensinaram ontem à noite ao juiz Sérgio Moro alguns preceitos básicos garantidos na Constituição Federal de 1988. Na prática, juristas sepultaram o golpismo do coordenador da Vaza Jato no ninho da serpente.
Os operadores do Direito denunciaram sistemáticos ataques às instituições democráticas e a semeação de ódio, intolerância e violência pela velha mídia.
“As concessões dos serviços públicos de rádio e televisão devem ser utilizadas como instrumento de ação política de grupos, instituições e organizações com o objetivo de desestabilizar o regime democrático”, diz um trecho da Carta de Curitiba, em claro recado à Rede Globo.
O golpismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que repete 1964, também foi alvo da artilharia dos juristas. Eles expressaram no documento “inconformismo republicano” à posição da entidade que é favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff – mesmo sem base legal.
A Carta de Curitiba ainda denuncia o juiz Sérgio Moro por produzir provas de maneira criminosa, ilegal, como grampos telefônicos, bem como condução coercitiva — do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — sem prévia intimação judicial.
Na Carta, o mundo jurídico ensinou ao juiz Moro que não se pode vazar escutas telefônicas antecipadamente para a Globo em desacordo com as garantias constitucionais dos acusados; que a defesa do Estado Democrático de Direito e da soberania nacional, que se manifestou pelo voto legítimo em regular eleição, das garantias constitucionais do devido processo legal, especial da ampla defesa, do contraditório, da presunção da inocência, da imparcialidade e do afastamento das provas ilegítimas.
“É preciso ter coragem para denunciar o obscurantismo que insiste em se instalar no País”, diz o documento que ainda segue aberto para assinatura da sociedade em geral (clique aqui para subscrevê-lo).
O Blog do Esmael, em parceria com a TV 15, transmitiu o evento ao vivo para o Brasil e o mundo. (O vídeo está disponível aqui).
Leia aqui a íntegra da Carta de Curitiba.

Lado de fora da UFPR tinha cinco mil pessoas acompanhando o ato

FONTE: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/201ccarta-de-curitiba201d-sepulta-golpismo-de-moro

Tempos nebulosos, de intransigência, de vida de gado

16/01/2016 às 3:20 | Publicado em Artigos e textos, Midiateca | Deixe um comentário
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Esse “fenômeno” tem virado moda nesse país. A falta de respeito, a vida de gado tangida por uma mídia cada vez mais fascista, a intransigência e o ódio ao outro.

O antídoto ? A coragem *, como a que teve esse honrado cidadão brasileiro chamado Patrus Ananias.

“O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem.”

(João Guimarães Rosa)


Patrus Ananias cala fascista em BH: Ponha as acusações sem provas no papel, amanhã mesmo processo você

por Patrus Ananias*

Este não vai ser o país do ódio. Ninguém vai nos tirar das ruas de Belo Horizonte.

Estive há pouco na Cervejaria Bar Brasil, um bar tradicional de BH, com minha esposa Vera, Carlão Pereira e sua esposa Jussara. Estávamos ali conversando entre amigos, sendo tratados com toda a gentileza pelos garçons. Pagamos a conta e levantamos para sair quando um homem em uma mesa próxima à porta começou a gritar, fazendo acusações de corrupção e levantando um daqueles cartazes – “Fora PT, Fora Dilma”…

Me aproximei e pedi 30 segundos para conversarmos. Ele retrucou que iria me “conceder 10 segundos”. Respondi que colocasse num papel e assinasse todas as acusações sem provas em relação a mim, que amanhã mesmo eu entraria com uma ação contra ele. Então a conversa mudou, com ele dizendo que “eram acusações em relação ao PT”. Uma câmera já estava posicionada desde o início, esperando para flagrar o momento “espontâneo”.

Algumas mesas ao redor, articuladas a essa primeira, começaram a ampliar o barulho, tentando nos intimidar. Não arredamos pé. Respondemos às acusações sem fundamento, exigimos respeito, mantivemos a firmeza. O acusador da primeira mesa rapidamente foi embora em silêncio, enquanto nós permanecemos ali.

Tivemos uma conversa altiva e buscamos negociação e diálogo, com convém a uma sociedade democrática. Fizemos isso porque ninguém vai nos tirar das ruas e dos bares de BH. Nenhuma reação de uma manifestação organizada, travestida de espontânea, vai nos intimidar e limitar nosso direito de sentar com os amigos e a família em um bar numa tarde de domingo em qualquer cidade.

Porque este não vai ser o país do ódio generalizado, mesmo que esse seja o sonho de tantos que não conseguiram vencer democraticamente.

Este não vai ser o país onde se toma o poder pela força, usando mentiras e calúnias sem fundamento.

Este não vai ser o país onde quem grita mais alto tem razão. Este vai continuar sendo o país da democracia, de quem sabe ouvir, compreender e debater.

Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Agrário do governo da presidenta Dilma Rousseff

FONTE: http://www.viomundo.com.br/denuncias/patrus-ananias-cala-fascista-ponha-todas-essas-acusacoes-no-papel-amanha-mesmo-entro-com-acao-contra-voce.html

Juristas: Não aceitaremos qualquer tentativa de golpe, nem cederemos ao mais vulgar punitivismo em voga

26/09/2015 às 3:50 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | Deixe um comentário
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Esse manifesto é de 15 de agosto, mas vale a pena sempre lembrar. Assim como há políticos e políticos, há também juristas e juristas ! (clique na continuação deste post para ver o nome dos demais que assinaram o documento)


Juristas: Não aceitaremos qualquer tentativa de golpe, nem cederemos ao mais vulgar punitivismo em voga

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Ulysses Guimarães e o texto consolidado da Constituição, em abril de 1988. Célio de Azevedo: Fotos Públicas

MANIFESTO DE JURISTAS PELA LEGALIDADE E CONTRA O PUNITIVISMO

Carta do Rio de Janeiro escrita no II Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em homenagem ao Professor Dr. Winfried Hassemer

15 de agosto de 2015.

A soberania popular brasileira está sob ataque. Enquanto a economia ameaça com desempregos, arrochos salariais e piora a vida dos trabalhadores, o capital político do governo liderado pela Presidenta Dilma Rousseff mostra-se vacilante, ameaçado pelo oportunismo de uma oposição irresponsável e golpista, capitaneada por demagogos carreiristas.

Aproveitando-se desta conjuntura desfavorável, os grandes grupos econômicos e, em especial, de comunicação, declaram guerra contra o governo sob a bandeira do combate à corrupção. Estes grupos contestam a legítima vitória das urnas, numa tentativa de estruturar verdadeiro golpe disfarçado de troféu da democracia. E enquanto a grande mídia semeia a ideia de ilegal deposição sumária, as cada vez mais raivosas manifestações pelo impeachment da Presidente ganham força, embora incapazes de evidenciar, desde sua origem, um honesto desejo popular por mais democracia.

Assim, acuado e incapaz de mobilizar as massas que o elegeram, o Executivo Federal se vê obrigado a tergiversar com uma agenda profundamente conservadora, que ameaça a consolidação histórica de anos de luta política contra o autoritarismo.

Por essa razão, é urgente ressuscitar a histórica e republicana união dos juristas na defesa da legalidade diante de tentações fascistas. Não podemos nos curvar às pressões rasteiras de setores retrógrados que desejam a instabilidade institucional do país para promover seus interesses privados.

Não há alternativa à legalidade democrática.

O formalismo deste clamor, contudo, não basta. Os quase trinta anos que se passaram da promulgação da Constituição Republicana têm mostrado que a herança ideológica do passado ditatorial brasileiro não foi devidamente enterrada.

Esse ranço autoritário é especialmente visível no conservadorismo pedestre, latente ou explícito dos grandes partidos brasileiros em matéria penal. Esses anseios punitivos, compartilhados tanto pela situação quanto pela oposição, colocam em dúvida a autenticidade de nossa democracia diante da falta de alternativas à constante aposta na repressão para o controle social.

A verdade é que, com raras exceções, as modificações legislativas no campo penal posteriores à Constituição da República vieram somente para criar dispositivos despóticos, que violam diretamente os direitos e garantias processuais as quais definem o limite entre barbárie e civilização.

Ao mesmo tempo, parte da comunidade jurídica serve aos interesses escusos do grande capital, negando direitos ao acusado, reproduzindo jurisprudências limitadoras de garantias constitucionais, perseguindo Advogados e Defensores e estigmatizando Promotores e Juízes que ousam pensar e atuar sob uma perspectiva de respeito aos direitos fundamentais.

As atuais pulsões punitivistas são perfeito fruto de juristas que servem aos interesses políticos de parcela bem definida da sociedade e aos interesses punitivistas midiáticos. É cada vez mais notório que a escolha daqueles a serem investigados é seletiva e pautada por motivação política, ao mesmo tempo em que os direitos e garantias fundamentais passam a ser apresentados como obstáculos a serem afastados em nome da eficiência repressiva. Por último, a defesa criminal é objeto de perseguição inquisitorial pelas agências do sistema penal, que intimidam e restringem ainda mais os direitos do acusado.

Mas os poderes instituídos não afetam a sociedade somente por meio de ação direta: perante os holofotes, a Justiça brasileira empenha enorme esforço para parecer rigorosa, mas é omissa em investigar e controlar os abusos autoritários dos agentes policiais. É condescendente com os homicídios perpetrados pelo Estado enquanto alcançamos um dos patamares mais altos de mortes violentas por armas de fogo no mundo.

Ensina-nos a história que contextos de crise política e econômica são campos férteis para discursos e práticas autoritárias. Por estas razões, nós, juristas reunidos no II Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em homenagem ao Professor Doutor Winfried Hassemer, munidos das armas da crítica, afirmamos ao povo brasileiro que não aceitaremos qualquer tentativa de golpe, nem cederemos ao mais vulgar punitivismo em voga, defendendo de maneira intransigente a legalidade democrática e a soberania popular.

Não cederemos ao conformismo e ao retrocesso de direitos do acusado. Reivindicamos um sistema de justiça criminal despojado de sanhas autoritárias, um Direito Penal verdadeiramente constitucional e democrático.

Retomemos a luta pela Democracia iniciada na resistência anterior a 1988.

Juarez Tavares, Professor Titular de Direito Penal da UERJ

Nilo Batista, Professor Titular de Direito Penal da UERJ e da UFRJ

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Professor Titular de Processo Penal da UFPR

Juarez Cirino dos Santos, Professor Adjunto de Direito Penal da UFPR

Dalmo de Abreu Dallari, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP

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