Realmente pagamos impostos demais no Brasil?

21/02/2018 às 3:10 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | Deixe um comentário
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Esse artigo esclarece, de forma didática, a questão tributária em nosso país. Retirei o vídeo inicial de propósito, porque o autor diz explicitamente “Tá sem tempo? Aqui um resumo do texto em vídeo” e, obviamente, para o propósito desse blog, que é ‘provocar o pensamento’, há que se ter tempo. Nada contra vídeos e outros materiais que também aqui posto, mas não se comparam normalmente a um texto bem escrito.


Realmente pagamos impostos demais no Brasil?

Quais são, quantos são e para onde vão os tributos que pagamos ao governo brasileiro?

Seja em conversas informais com a família, com os amigos ou nos “papos de boteco” é comum ouvirmos por aí que a carga tributária no Brasil é muito grande, que pagamos impostos demais por serviços de menos, que, em um ano de trabalho, cinco meses são necessários apenas para pagarmos nossos tributos, e por aí vai. Independente da argumentação, a insatisfação com a carga tributária considerada elevada parece estar presente no discurso de muitas vozes da sociedade.

Mas, até que ponto essas informações são verídicas? Como esta questão funciona em outros países? As nações consideradas desenvolvidas possuem mais ou menos tributos que o Brasil? Este texto procurará explicar todas estas questões da maneira mais simples e didática o possível!

O que são tributos?

Tributo é tudo aquilo que o governo arrecada para si para que possa prestar aos seus cidadãos serviços públicos essenciais como educação, saúde, segurança, entre outros. Essa arrecadação ocorre por meio de alguns tipos de cobranças que o Estado tem o direito de fazer sobre seus cidadãos, como Imposto de Renda, INSS, IPTU, IPVA, entre muitos outros. Mas essas cobranças são subdivididas em três tipos: impostos, taxas e contribuições.

Não vamos aqui estudar detalhadamente estas três vertentes de tributação (você podeentender mais sobre isso aqui), mas é importante salientar que elas possuem diferenças e que, ao contrário do que o senso comum costuma pensar, nem todo tributo é um imposto.

Quais e quantos são os tributos que pagamos no Brasil?

Independente do fato de alegarmos que grande ou pequena parte de nossos salários e remunerações vai para o Estado, podemos afirmar com maior propriedade que possuímos hoje no Brasil uma grande variedade de tributos, desde os conhecidos pela população, como o IPI, IPVA, IPTU, IR, até alguns bem menos conhecidos, como o IOF, ITCMd, ITBI, etc. Mas isso quando falamos apenas de impostos.

Ainda nos podem ser cobradas aproximadamente 28 tipos de taxas – como Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Conservação e Limpeza Pública, Taxa de Emissão de Documentos, Taxa de Licenciamento Anual de Veículo – e 37 contribuições – como INSS, PIS, COFINS, CPMF, Contribuição Sindical Patronal, Contribuições de Melhoria – além de 4 empréstimos compulsórios – como o Empréstimo compulsório instituído por ocasião de guerra externa ou de sua iminência; Empréstimo compulsório instituído por ocasião de calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis; entre outros.

Portanto, se fizermos um levantamento aproximado da quantidadede tributos existentes em nosso país atualmente, podendo ser cobrados licitamente pelo governo, chegamos a um número em torno de 80.

Afinal, a carga tributária brasileira é alta mesmo?

Agora que passamos a conhecer alguns dos tributos que nos são cobrados, e com uma noção mais aproximada de quantos eles são no total, é natural que nos apareça a seguinte pergunta: então a carga tributária no Brasil é maior que em outros países?

Não é bem assim.

Embora a variedade de tributos que nos são cobrados seja grande, individualmente, eles não possuem tanto volume, o que faz com que a carga tributária aqui (a soma de todos esses pequenos tributos, incidindo sobre nossos salários e nosso consumo) não se encontre tão diferente das de outros países.

Para estabelecer um parâmetro, vamos adotar os dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), um grupo internacional, formado por 35 países, em sua maioria de IDH elevado, que tem o objetivo de levantar e comparar dados entre as nações para ajudar na promoção do desenvolvimento econômico, social e sustentável das mesmas.

Segundo os dados comparativos, a carga tributária brasileira, ao contrário do que se pensa, está abaixo da média da OCDE. Enquanto a média da organização varia em torno de 34% a 35% sobre o PIB (ou sobre a renda da população), a brasileira oscila em torno de 32% a 33%. Portanto, embora a diferença seja pouca, notamos que, ao compararmos o Brasil com os países desenvolvidos, pagamos tributação menor que eles, em média.

Já em relação à carga tributária da América Latina e Caribe, aí sim possuímos uma proporção muito maior, já que a média da tributação nestes países se aproxima dos 22% de incidência sobre o PIB, 12% a menos que em terras tupiniquins, apesar de estarmos bem próximos da média da Argentina (aproximadamente 32%).

Portanto, podemos concluir que a carga tributária brasileira, em montante percentual arrecadado, não se difere muito dos países de IDH elevado, mas apresenta proporção consideravelmente maior que a dos países latino americanos e caribenhos (em sua maioria, em desenvolvimento).

Estes rankings estão contidos no estudo de receitas tributárias do Ministério da Fazenda de 2013:

Ranking de países da OCDE

Ranking de países da América Latina.

Qual a diferença entre a carga tributária brasileira e a de outros páises desenvolvidos?

Qual a diferença entre a carga tributária brasileira e a de outros páises desenvolvidos?

Sabendo-se, então, que o volume de nossa carga tributária se assemelha à de grande parte dos países desenvolvidos, sendo, por vezes, até menor, por que continuamos com a sensação de que pagamos tanto? Esta pergunta deve ser respondida através de muitos fatores, e não só um. Vamos a eles:

Corrupção

Um dos principais motivos de termos a sensação de que o dinheiro com que contribuímos para o governo não está retornando é exatamente o fato de que grande parte dele realmente não está retornando! Nos últimos anos, o Brasil tem passado por uma crise política sem precedentes, exatamente pela descoberta de uma corrupção institucionalizada por parte de nossas autoridades representativas. Cargos políticos dos mais diversos têm sido assumidos não com o propósito da geração do bem-comum, mas sim de interesses individuais para arrecadação ilícita ou privilegiada de dinheiro.

De acordo com o Procurador Federal Paulo Roberto Falcão, o Brasil perde cerca de 200 bilhões de reais anuais com a corrupção, o que corresponde a aproximadamente 3% do PIB nominal. Este montante equivale a 7 vezes o que é gasto anualmente com o Programa Bolsa Família. Outra comparação: são gastos, anualmente pela União, R$ 110,2 bilhões com saúde e R$ 62,5 bilhões com educação. Ou seja, a corrupção toma “de nossos bolsos” um valor mais alto do que a soma dos investimentos em nossas escolas, universidades e hospitais juntos!

Regressividade da tributação

Aqui sim, talvez se encontre a maior diferença entre a tributação brasileira e de países considerados desenvolvidos. Como já foi dito, são tributados aproximadamente 32% do salário dos trabalhadores. Porém, esta é apenas uma média geral. Ou seja, há famílias que pagam mais do que isso e outras que pagam menos do que isso. E quem são os que mais contribuem com impostos, taxas e tributações? Infelizmente, em nosso modelo tributário atual, os pobres acabam tendo de contribuir com uma porcentagem muito maior de seu salário do que os ricos. Isso acontece porque aqui os tributos incidem majoritariamente sobre o consumo, e não sobre a renda. Ou seja, o governo coloca tributos fixos sobre os produtos e serviços e, consumindo-os, você acaba transferindo parte de seu dinheiro para o Estado.

Desta forma, comprando um celular, por exemplo, o consumidor paga pelo seu preço de custo + impostos + a margem de lucro que o empresário decidir atribuir. Já nos países desenvolvidos, a tributação incide principalmente sobre a renda dos trabalhadores. Portanto, o preço dos produtos precisa cobrir apenas seu preço de custo e a margem de lucro. Assim, basicamente, o indivíduo, ao receber o seu salário, já tem cortados certa porcentagem, cabendo a ele usar como quiser a porcentagem restante, uma vez que os produtos possuem carga tributária muito menor do que aqui. Mas por que nosso tipo de imposto é chamado de regressivo?

Tributação regressiva é aquela que, quanto mais pobre você é, maior é a porcentagem de tributação, em relação à sua renda, com que você deve contribuir. Impostos fixos sobre bens e serviços são indubitavelmente regressivos, observe o exemplo: João recebe 1 mil reais por mês, e Maria recebe 10 mil; ambos têm a necessidade de comprar arroz, feijão e carne. Considerando-se que eles irão ao mesmo supermercado e comprarão a mesma quantidade destes produtos, no montante final o preço ficou em 60 reais, sendo destes 25 reais de tributos e 35 reais de preço de custo + lucro. Sendo assim, João acaba pagando em tributos 2,5% de seu salário, já Maria pagará apenas 0,25%. Desta forma, Maria, que ganha 10x mais que João, contribui com a mesma quantia em impostos absolutos que ele, porém, para ela, este valor é insignificante, enquanto para ele, faz uma grande diferença.

Imagine agora este mesmo exemplo na realização de uma compra do mês, na compra de eletrodomésticos ou na compra de um automóvel. No fim do mês, esta proporção acaba ficando desequilibrada, pois João gasta muito mais do que 32% de seu salário com tributos, e Maria, muito menos.

Já na maioria dos países desenvolvidos, o imposto é tributado sobre a renda e de maneira progressiva (quem é mais rico contribui com mais, e quem é mais pobre contribui com menos). Ou seja, se João e Maria se mudam para algum destes países, seriam cobrados, suponhamos, 25% de tributos diretamente do salário de João, por este necessitar de grande parte de sua renda para comprar insumos básicos, como comida, papel higiênico, água, aluguel, entre outros. Já sobre o salário de Maria, a tributação seria de 35%, pois considera-se que seu salário é suficiente não só para que ela adquira insumos básicos, como os de João, mas também lhe sobrem reservas para formar poupança e investir. Sendo assim, ela tem condições de contribuir com uma porcentagem maior que João.

Vamos supor, ainda, que neste país também viva Joana, uma empresária bem sucedida que lucra 100 mil reais ao mês. Dela seriam tributados, então, 45% de sua renda, partindo-se dos mesmos pressupostos já explicados acima. Sendo assim, a média de tributos deste país é de 35%, porém, Joana contribui com uma porcentagem muito maior que a de João, pois considera-se que ela tem plena condições de fazê-lo e que, ainda assim, lhe sobrará grande parte da renda para aplicar em locais onde João, com seu salário, nunca conseguirá.

Distribuição de recursos desigual aos entes federativos

Por fim, mas não menos importante, um outro fator de nossa carga tributária, que nos dá a impressão de pagarmos muitos tributos por poucos serviços é o fato de que o montante total arrecadado pelo Estado fica, em grande maioria, nas mãos do Governo Federal e não é repassado para os locais onde as políticas públicas efetivamente acontecem – no caso, os municípios.

O Brasil adota a forma federalista de Estado, o que quer dizer que grande parte das obrigações é descentralizada para estados e municípios. É importante ressaltar também que o nosso federalismo, em especial, é o que mais dá autonomia aos municípios no mundo todo. Sendo assim, muitas das atribuições governamentais devem ser aplicadas por nossos prefeitos e vereadores (como educação básica, transporte, assistência social, estrutura física das cidades, saúde, entre outros).

Porém, a Constituição de 1988, embora tenha dado grande autonomia legal aos municípios, não estabeleceu diretrizes para que estes pudessem ter também autonomia econômica. Para comprovar isso, podemos utilizar novamente a Tabela de Estudos Tributários de 2015 da Receita Federal e perceber que, até 2014, 68,47% de toda a arrecadação tributária do país era feita pela União, enquanto 25,35% cabia aos estados, e apenas 6,19% aos municípios:

Cabe ressaltar, é claro, que após a arrecadação total, a União repassa recursos para os demais entes federativos para que esta distribuição orçamentária fique menos desigual. Porém, mesmo assim, notamos grande poder do governo federal em relação a estados e municípios, que, mesmo com os repasses feitos, detêm uma média de 58% do montante, enquanto os estaduais ficam com 24% e os municipais, 18%.

Sendo assim, os entes federativos que possuem maior proximidade e mais deveres para com a população acabam ficando financeiramente limitados ao planejar a construção de políticas públicas estratégias para a localidade. Em consequência disso, a maior parte dos tributos acaba se concentrando nas mãos do governo federal, que não tem conhecimento pleno da situação de todos os mais de 5.570 municípios e investe grande parte de seu capital sem saber das pequenas demandas locais, como a melhoria nas pequenas escolas de bairros, a correta pavimentação de ruas, a compra de equipamentos de qualidade para o hospital da comunidade, a construção de abrigos para pessoas em situação de rua, entre outros.

Notamos então que, talvez, a grande discussão que devemos fazer não seja tão pautada no valor que pagamos em tributos, uma vez que boa parte dos países considerados desenvolvidos têm arrecadado quase a mesma média que nós com relação ao salário de seus trabalhadores, mas sim de que maneira temos coletado e distribuído à população este montante. Sem contar, é claro, com o problema enraizado da corrupção, que faz com que bilhões de reais sejam anualmente destinados ao bolso de políticos, empresários e funcionários públicos dos mais diversos, em vez de escolas, hospitais, batalhões, abrigos, habitações, etc.

(Diego Mutti Cremasco)

FONTE: https://www.papodehomem.com.br/realmente-pagamos-impostos-demais-no-brasil

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Startup quer vender turbina eólica residencial a preço de smartphone

02/02/2018 às 3:04 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | Deixe um comentário
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Desculpem. Diante das múltiplas formas de se obter energia de forma ecologicamente correta e com baixo custo, a pergunta continua válida e necessária a insistência: por que não se investe nisso em larga escala ?


Startup quer vender turbina eólica residencial a preço de smartphone

Dois irmãos indianos estão trabalhando para tornar a energia eólica mais acessível para residências. Através da startup, Avant Garde Innovations, eles desenvolveram uma turbina eólica residencial que esperam que o valor de venda fique em torno de 50 mil rupias, cerca de R$ 2.300,00.

Arun e Anoop George projetaram a turbina eólica domiciliar com o tamanho das pás de um ventilador de teto. De acordo com o jornal indiano The Times, a turbina pode gerar de 1 a 3 kilowatt horas de energia elétrica diária, o suficiente para alimentar uma residência na Índia.

Foto: Avant Garde Innovations

Acabar com a pobreza energética é um dos objetivos principais dos irmãos. Eles dizem em seu site que cerca de um bilhão de pessoas em todo o mundo não têm acesso à eletricidade. Falando em um vídeo, Arun disse: “Seja qual for a energia que ela produzir, por toda vida útil da turbina eólica, que é de cerca de 20 anos, a eletricidade será de graça.”

A turbina dos irmãos já recebeu diversos prêmios de reconhecimento internacional. As Nações Unidas também incluíram a Avant Garde Innovations em seu Diretório de Oportunidades de Investimento em Energia Limpa de US $ 1 bilhão, apresentado na COP21.

Foto: Avant Garde Innovations

FONTE: http://ciclovivo.com.br/noticia/startup-quer-vender-turbina-eolica-residencial-a-preco-de-smartphone/

COMO MANTER UMA COLÔNIA OU ELIMINAR UM CONCORRENTE 

19/01/2018 às 14:34 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | Deixe um comentário
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No olho do furacão de uma das mais graves crises políticas dos últimos tempos, vem Santayana nos alertar sobre o óbvio que poucos querem ver !

BasilColonia


COMO MANTER UMA COLÔNIA OU ELIMINAR UM CONCORRENTE  mauro santayana

Inspirados pelo livro de 1937, de Dale Carnegie, “Como fazer amigos e influenciar pessoas”, e por personagens recentes de nossa história, subitamente elevados à condição de celebridades, ousamos, como no caso do Pequeno Manual do Grande Manuel, nos aventurar no atrativo mercado das obras de auto-ajuda, em 15 passos (três a mais que os alcoólatras anônimos) com o tema “Como manter uma colônia ou eliminar um concorrente”.

Sem mais preâmbulos, vamos à receita:

1 – Comece por cortar a sua possibilidade de financiamento, apoiando a criação de leis que impeçam o seu endividamento, mesmo que ele tenha uma das menores dívidas públicas entre as 10 maiores economias do mundo e centenas de bilhões de dólares em reservas internacionais, que você esteja devendo muito mais do que ele com relação ao PIB, e que ele seja o seu quarto maior credor individual externo.

2 – Apoie, por meio de uma mídia comprada cooptada ideologicamente e também de entrevistas de “analistas” do “mercado”, estudos e “relatórios” de “consultorias de investimento” controladas a partir de seu país e da pressão de agências de classificação de risco, às quais você não daria a menor bola, um discurso austericida, privatista e antiestatal para a economia do seu concorrente.

3 – Com isso, você poderá retirar das mãos dele empresas e negócios que possam servir de instrumento para o seu desenvolvimento econômico e social, inviabilizar o seu controle sobre o orçamento público, e eliminar a sua liberdade de investimento em ações estratégicas que possam assegurar um mínimo de independência e soberania em médio e longo prazo.

Companhias estatais são perigosas e devem ser eliminadas, adquiridas ou controladas indiretamente.Elas podem ser usadas por governos nacionalistas e desenvolvimentistas (que você considera naturalmente hostis) para fortalecer seus próprios povos e países contra os seus interesses.

4 – Aproveite o discurso austericida do governo fantoche local para destruir o seu maior banco de fomento à exportação e ao desenvolvimento, aumentando suas taxas de juro e obrigando-o a devolver ao Tesouro, antecipadamente, centenas de bilhões em dívidas que poderiam ser pagas, como estava estabelecido antes, em 30 anos, impedindo que ele possa irrigar com crédito a sua economia e apoiar o capital nacional, com a desculpa de diminuir – simbólica e imperceptivelmente – a dívida pública.

5 – Estrangule a capacidade de ação internacional de seu adversário, eliminando, pela diminuição da oferta de financiamento, o corte de investimentos e a colocação sob suspeita de ações de desenvolvimento em terceiros países, qualquer veleidade de influência global ou regional.

Com isso, você poderá minar a força e a permanência de seu concorrente em acordos e instituições que possam ameaçar a sua própria hegemonia e posição como potência global, como o é o caso, por exemplo, da UNASUL, do Conselho de Defesa da América do Sul, do BRICS ou da Organização Mundial do Comércio.

6 – Induza, politicamente, as forças que lhe são simpáticas a paralisar, judicialmente – no lugar de exigir que se finalizem as obras, serviços e produtos em andamento – todos os projetos, ações e programas que puderem ser interrompidos e sucateados, provocando a eliminação de milhões de empregos diretos e indiretos e a quebra de milhares de acionistas, investidores, fornecedores, destruindo a engenharia, a capacidade produtiva, a pesquisa tecnológica, a infraestrutura e a defesa do país que você quer enfraquecer, gerando um prejuízo de dezenas, centenas de bilhões de dólares em navios, refinarias, oleodutos, plataformas de petróleo, sistemas de irrigação, submarinos, mísseis, tanques, aviões, rifles de assalto, cuja produção será interrompida, desacelerada ou inviabilizada, com a limitação, por lei, de recursos para investimentos, além de sucessivos bloqueios e ações e processos judiciais.

7- Faça a sua justiça impor, implacavelmente, indenizações a grandes empresas locais, para compensar acionistas residentes em seu território.

Se as ações caírem, quem as comprou deve ser bilionariamente compensado, com base em estórias da carochinha montadas com a cumplicidade de “relatórios” “produzidos” por empresas de “auditoria” oriundas do seu próprio país-matriz, mesmo aquelas conhecidas por terem estado envolvidas com numerosos escândalos e irregularidades.

Afinal, no trato com suas colônias, o capitalismo de bolsa, tipicamente de risco, não pode assumir nada mais, nada menos, do que risco zero.

8 – Concomitantemente, faça com que a abjeta turma de sabujos – alguns oriundos de bancos particulares – que está no governo, sabote bancos públicos que não estão dando prejuízo, fechando centenas de agências e demitindo milhares de funcionários, para diminuir a qualidade e a oferta de seus serviços, tornando as empresas nativas e o próprio governo cada vez mais dependentes de instituições bancárias – que objetivam primeiramente o lucro e cobram juros mais altos – privadas e internacionais.

9 – Levante suspeitas, com a ajuda de parte da imprensa e da mídia locais, sobre programas e empresas relacionadas à área de defesa, como no caso do enriquecimento de urânio, da construção de submarinos, também nucleares, e do desenvolvimento conjunto com outros países – que não são o seu – de caças-bombardeios.

Abra no território do seu pseudo concorrente escritórios de forças “policiais” e de “justiça” do seu país, para oferecer ações conjuntas de “cooperação” com as forças policiais e judiciais locais.

Você pode fazer isso tranquilamente – oferecendo até mesmo financiamento de “programas” conjuntos – passando por cima do Ministério das Relações Exteriores ou do Ministério da Justiça, por exemplo, porque pelo menos parte das forças policiais e judiciais do seu concorrente não sabem como funciona o jogo geopolítico nem tem o menor respeito pelo sistema político e as instituições vigentes, que são constantemente erodidas pelo arcabouço midiático e acadêmico – no caso de universidades particulares – já cooptados, ao longo de anos, por você mesmo.

Seduza, “treine” e premie, com espelhinhos e miçangas – leia-se homenagens, plaquinhas, diplomas, prêmios em dinheiro e palestras pagas – trazendo para “cursos”, encontros e seminários, em seu território, com a desculpa de “juntar forças” no combate ao crime e ao “terrorismo” e defender e valorizar a “democracia”, jornalistas, juízes, procuradores, membros da Suprema Corte, “economistas”, policiais e potenciais “lideranças” do país-alvo, mesmo que a sua própria nação não seja um exemplo de democracia e esteja no momento sendo governada por um palhaço maluco, racista e protofascista com aspirações totalitárias.

10 – Arranje uma bandeira hipócrita e “moralmente” inatacável, como a de um suposto e relativo, dirigido, combate à corrupção e à impunidade, e destrua as instituições políticas, a governabilidade e as maiores empresas do seu concorrente, aplicando-lhes multas bilionárias, não para recuperar recursos supostamente desviados, mas da forma mais punitiva e miserável, com base em critérios etéreos, distorcíveis e subjetivos, como o de “danos morais coletivos”, por exemplo.

11 – Corte o crédito e arrebente com a credibilidade das empresas locais e o seu valor de mercado, arrastando, com a cumplicidade de uma imprensa irresponsável e apátrida, seus nomes e marcas na lama, tanto no mercado interno quanto no internacional, fazendo com que os jornais, emissoras de TV e de rádio “cubram” implacável e exaustivamente cada etapa de sua agonia, dentro e fora do país, para explorar ao máximo o potencial de destruição de sua reputação junto à opinião pública nacional e estrangeira.

12- Dificulte, pelo caos instalado nas instituições, que lutam entre si em uma demoníaca fogueira das vaidades por mais poder e visibilidade, e pela prerrogativa de fechar acordos de leniência, o retorno à operação de empresas afastadas do mercado.

Prenda seus principais técnicos e executivos – incluídos cientistas envolvidos com programas de defesa – forçando-os a fazer delações sem provas, destruindo a sua capacidade de gestão, negociação financeira, de competição, em suma, no âmbito empresarial público e privado.

13 – Colha o butim resultante de sua bem sucedida estratégia de destruição da economia de seu concorrente, adquirindo, com a cumplicidade do governo local – que jamais teve mandato popular para isso – fabulosas reservas de petróleo e dezenas de empresas, entre elas uma das maiores companhias de energia elétrica do mundo, ou até mesmo uma Casa da Moeda, a preço de banana e na bacia das almas.

14 – Impeça a qualquer preço o retorno ao poder das forças minimamente nacionalistas e desenvolvimentistas que você conseguiu derrubar com um golpe branco, há algum tempo atrás, jogando contra elas a opinião pública, depois de sabotar seus governos por meio de simpatizantes, com pautas-bomba no Congresso e manifestações insufladas e financiadas de fora do tipo que você já utilizou com sucesso em outros lugares, em ações coordenadas de enfraquecimento e destruição da estrutura nacional local, como no caso do famigerado, quase apocalíptico, esquema da “Primavera Árabe” ou a tomada do poder na Ucrânia por governos de inspiração nazista.

15 – Finalmente, faça tudo, inclusive no plano jurídico, para que se entregue a sua colônia a um governo que seja implacável contra seus inimigos locais e dócil aos seus desejos e interesses, a ser comandado de preferência por alguém que já tenha batido continência para a sua bandeira ou gritado com entusiasmo o nome de seu país publicamente.

(Mauro Santayana)

FONTE:http://www.maurosantayana.com/2018/01/do-blog-com-equipe-inspirados-pelo_18.html

Não vão conseguir !

18/12/2017 às 3:50 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | 1 Comentário
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Jorge Solla e uma aula sobre a Previdência. Desmascara essa parte do golpe e explica didaticamente de onde vêm os recursos e porque não há que se falar em déficif.

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MEU PIRÃO PRIMEIRO

A Lei dos Pobres, de 1601, na Inglaterra, foi o primeiro embrião moderno da Previdência Social: um imposto era cobrado com a finalidade de conceder auxílios aos mais necessitados. A evolução nas concepções de direitos sociais e trabalhistas nos conduziu ao nosso atual modelo previdenciário de financiamento contributivo solidário. Instituído pelo chanceler Otto von Bismarck na Alemanha do século XIX, tem arrecadação tripartite: pagam os trabalhadores, os empregadores e a União, que no Brasil criou impostos específicos na Constituição pra essa conta (CSLL, PIS e Cofins e loterias).

A solidariedade reside na garantia dada a cada sócio deste sistema (todos os trabalhadores) de que ele e sua família estarão amparados sempre que necessitados, seja na doença, no desemprego, seja na velhice. A previdência é um pilar fundamental do pacto social que rege os estados, de que todos os cidadãos devem ter um nível de vida digno, e cabe a toda a sociedade (mediada pelos tributos e na ação do Estado) a responsabilidade de protegê-los. A previdência está dentro do pilar da seguridade social, que reúne saúde pública e assistência social.

Quando o governo golpista fala em “déficit da previdência”, se refere à diferença entre os gastos com o pagamento de aposentadorias e pensões e a contribuição dos trabalhadores e empregadores. Exclui a arrecadação dos impostos. É, contudo, a parcela tributária desta conta que dá à previdência seu caráter de promotor de justiça social. Os tributos – que em tese deveriam taxar proporcionalmente mais aqueles que ganham mais – cobrem as despesas de quem paga menos do que recebe em benefício, mas trabalhou por nosso país e merece viver em dignidade. É o caso dos trabalhadores rurais, responsáveis por pôr nas feiras e nos mercados 70% dos alimentos consumidos no Brasil. Nos países da zona do Euro, a participação média dos tributos na conta da previdência é de 45% do total; a dos empregadores é de 35% e a dos trabalhadores é de 18%. Não fugimos desta regra. Esta tentativa de Reforma da Previdência é expressão do grave conflito distributivo que existe hoje no orçamento público.

Com a crise financeira que derrubou a arrecadação em mais de 10%, os milionários decidiram que não iriam pagar a conta. Financiaram um golpe que derrubou a presidente Dilma e colocou no lugar uma quadrilha que usa o poder para salvar o pescoço. Em troca, retribuem a esta elite com bilhões em isenções e perdões de dívidas, tirando arrecadação de um orçamento já em frangalhos para dar a empresários (R$ 84 bilhões no Refis), petrolíferas estrangeiras (RS 1 trilhão em 20 anos com a MP 795) e agronegócio (R$ 15 bilhões com Funrural). Por outro lado, corta gastos em saúde, educação, ciência e tecnologia, e também querem tirar da sua previdência. Não vão conseguir

(Jorge Sola)

FONTE: Jornal A TARDE, Salvador-BA, 15.12.2017

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