Moro, ou “rapadura é doce, mas…”

25/02/2016 às 3:14 | Publicado em Midiateca, Zuniversitas | Deixe um comentário
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O título do vídeo do Paulo Henrique Amorim é: “Moro, um fracasso retumbante”. Acho que a atuação dele, reconhecidamente parcial e midiática, é até didática. Assim como foi a de Joaquim e até hoje a de Gilmar no STF. Derruba, na prática, com um dos maiores mitos da maioria dos professores de Direito dos meus tempos de UnB: os juízes decidem segundo as leis, os costumes, a doutrina e (alguns deles não aceitavam isso naquela época) a jurisprudência. As inclinações pessoais, origem, formação, psicologia, ética, nada disso influencia ou é determinante nas decisões judiciais. É como se diz no Nordeste: faça-me uma garapa ! Ou o corolário: rapadura é doce, mas não é mole não !


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Leonardo Boff: Barbosa não honra o STF

04/12/2014 às 3:50 | Publicado em Artigos e textos, Espaço ecumênico, Zuniversitas | Deixe um comentário
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Para pensar… E como o compromisso aqui é provocar o pensamento, fui procurar o que Leonardo Boff diz ser a “frase completa do Apóstolo”:

A ira de Deus se manifesta do alto do céu contra toda a impiedade e perversidade dos homens, que pela injustiça aprisionam a verdade.

São Paulo aos Romanos (1,18)


Leonardo Boff: Barbosa não honra o STF

Uma justiça sem venda, sem balança e só com a espada?    LB

Tradicionalmente a Justiça é representada por uma estátua que tem os olhos vendados para simbolizar a imparcialidade e a objetividade; a balança, a ponderação e a equidade; e a espada, a força e a coerção para impor o veredito.

Ao analisarmos o longo processo da Ação Penal 470 que julgou os envolvidos na dita compra de votos para os projetos do governo do PT, dentro de uma montada espetacularização mediática, notáveis juristas, de várias tendências, criticaram a falta de isenção e o caráter político do julgamento.

Não vamos entrar no mérito da Ação Penal 470 que acusou 40 pessoas. Admitamos que houve crimes, sujeitos às penas da lei.

Mas todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a pressunção da inocência e, em caso de dúdiva, esta deve favorecer o réu.

Em outras palavras, ninguém pode ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por indícios e ilações. Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar condenações injustas. A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi estatuída extamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas próprias mãos e inocentes fossem injustamente condenados mas sempre no respeito a estes dois princípios fundantes.

Parece não ter prevalecido, em alguns Ministros de nossa Corte Suprema esta norma básica do Direito Universal. Não sou eu quem o diz mas notáveis juristas de várias procedências. Valho-me de dois de notório saber e pela alta respectabilidade que granjearam entre seus pares. Deixo de citar as críticas do notável jurista Tarso Genro por ser do PT e Governador do Rio Grande do Sul.

O primeiro é Ives Gandra Martins, 88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, Professor da Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Politicamente se situa no pólo oposto ao PT sem sacrificar em nada seu espírito de isenção. No da 22 de setembro de 2012 na FSP numa entrevista à Mônica Bérgamo disse claramente com referência à condenação de José Direceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por mim não contem nenhuma prova. A condenação se fez por indícios e deduções com a utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do nazismo, a “teoria do domínio do fato.” José Dirceu, pela função que exercia “deveria saber”. Dispensando as provas materiais e negando o princípio da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”, foi enquadrado na tal teoria. Claus Roxin, jurista alemão que se aprofundou nesta teoria, em entrevista à FSP de 11/11/2012 alertou para o erro de o STF te-la aplicado sem amparo em provas. De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu voto:” Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Qual literatura jurídica? A dos nazistas ou do notável jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juiza do Supremo Tribunal Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica?

Gandra é contundente: “Se eu tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para condenar”. Essa prova foi desprezada. Os juízes ficaram nos indícios e nas deduções. Adverte para a “monumental insegurança jurídica” que pode a partir de agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e acusar o diretor, a este se aplica a “teoria do domínio do fato” porque “deveria saber”. Basta esta acusação para condená-lo.

Outro notável é o jurista Antônio Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP na mesma FSP do dia 22/11/2013. Assevera:”Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva”.

Escandalosa e autocrática, sem consultar seus pares, foi a determinação do Ministro Joaquim Barbosa. Em princípio, os condenados deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. “Se eu fosse do PT” – diz Bandeira de Mello – “ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento”.

Escolheu o dia 15 de novembro, feriado nacional, para transportar para Brasília, de forma aparatosa num avião militar, os presos, acorrentados e proibidos de se comunicar. José Genuino, doente e desaconselhado de voar, podia correr risco de vida.

Colocou a todos em prisão fechada mesmo aqueles que estariam em prisão semi-aberta. Ilegalmente prendeu-os antes de concluir o processo com a análise dos “embargos infringentes”.

O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do Ministro Barbosa. E nós tivemos ainda que defendê-lo contra tantos preconceitos que de muitas partes ouvimos pelo fato de sua ascendência afrobrasileira. Contra isso afirmo sempre: “somos todos africanos” porque foi lá que irrompemos como espécie humana. Mas não endossamos as arbitrariedades deste Ministro culto mas raivoso. Com o Ministro Barbosa a Justiça ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado. Só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito. Não honra seu cargo e apequena a mais alta instância jurídica da Nação.

Ele, como diz São Paulo aos Romanos: “aprisionou a verdade na injustiça”(1,18). A frase completa do Apóstolo, considero-a dura demais para ser aplicada ao Ministro.

FONTE: 247

Como formar mentes pequenas

11/09/2014 às 3:48 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | 4 Comentários
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Retrato de um Judiciário desacreditado. Sem dosimetria da pena não há que se falar em justiça ! Sem penas alternativas e sem prisão laboral não há igualmente que se falar em resgate social via ação do Poder Judiciário !


Como formar mentes pequenas

Chinelos

No site Jus Brasil, o professor de Direito Luiz Flávio Gomes narra, espantado, que o Supremo Tribunal está na iminência de julgar um homem por furtar um par de chinelos.

Não de luxo, não cravejado de brilhantes, mas meras chinelas de R$ 16 reais, afinal devolvidas ao dono.

Deram-lhe um ano de cadeia, porque reincidente em outro furto de quinquilharias.

Certamente o professor esperava que causasse, nos leitores, a mesma estupefação.

Teria passado como curiosidade, se eu não fosse ler os comentários dos leitores.

Grande parte pede a condenação do indivíduo.

“Não sei porque o susto. Afinal, roubo é roubo furto é furto, hoje um chinelo, amanhã um tênis, depois uma bicicleta……depois sequestros, etc….”

Anos e anos de “mata e esfola” transformaram muitas pessoas em mentes incapazes de perceber a proporção das coisas.

Incapazes de entender que, num sistema penal como o brasileiro – e como a maioria dos do mundo – o ladrão de chinelos sairá da pena capaz de praticar crimes maiores, não o contrário.

Nossas elites gritam “polícia, cadeia, bala” e polícia cadeia e bala, há mais de 30 anos, só nos vem conduzindo ao pior.

A imprensa, que comercializa os desejos de posse, de beleza, de status, dá abrigo ao pior tipo de facínora: o que ganha dinheiro e prestígio com a desgraça alheia.

É o Sheherazadismo insano.

Estão roubando muito mais que um par de chinelos de milhares e milhares de pessoas.

Estão roubando sua humanidade.

(Fernando Brito)

Os podres dos puros

03/12/2013 às 11:20 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | 1 Comentário
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Coisa que ninguém quer ver, muito menos enxergar. Viva Aldir !


Os podres dos puros 

Aldir

No momento em que escrevo, o delator Roberto Jefferson continua solto. Consta que o bravo tribuno Barbosinha disse: “Não tenho mais pressa”. Se isso for verdade, a Cega anda viciada e uns são mais condenados do que outros. Réus que pegaram regime semiaberto permanecem ilegalmente encarcerados.

O circo de mídia, imagens monótonas de ônibus e avião durante horas, com a repetição do mantra “…a prisão de José Dirceu e José Genoíno…”, no dia da proclamação da ré-pública, pelo amor de meus netinhos e bisneto, essas armações falam por si sós.

Em que Papuda está preso Mamaluff? Não acredito na Justiça brasileira. Se políticos foram presos por violar suas funções, o mesmo se pode dizer dos juízes. Sugestão: coloquem um tubo de gás no meio do Supremo. Vai pintar fedor…

(Por Aldir Blanc)

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