“MINHA POSSE É UMA CONQUISTA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL”

29/06/2022 às 3:27 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | Deixe um comentário
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Um feito isso ! Confiram essa brilhante entrevista com a primeira indígena Defensora Pública do Brasil !

Salve Aléssia Pamela Bertuleza Santos !

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“MINHA POSSE É UMA CONQUISTA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL”

Aléssia Pamela Bertuleza Santos, integrante da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no norte da Bahia, foi aprovada em quinto lugar no concurso para Defensoria Pública do estado. Recém-empossada numa cerimônia que foi marcada pela emoção, Aléssia disse que sua ascensão representava “uma conquista dos povos indígenas no Brasil”, por ela ser a primeira descendente de índios a conquistar esse posto no país. Questionada sobre a onda de massacres de índios, sobretudo nos estados do norte, ela lamentou a violência e disse que os povos indígenas não eram “obstáculo à exploração dos recursos nacionais”, como se tenta construir narrativa para justificar o extermínio dessas comunidades do Oiapoque ao Chuí.

Eu quero começar o nosso papo querendo saber de você, o que você sentiu naquele dia ao ser empossada, Aléssia?

Foi um momento de grande felicidade. Uma felicidade dupla, eu diria. Em primeiro lugar, por ser a concretização, a realização de um sonho pessoal depois de uma caminhada na vida de concurso, que é cansativa e desgastante, mas cruzar a linha de chegada, tomar posse como defensora pública em meu estado é, de fato, motivo de muita alegria. Além disso, por minha posse ser uma alegria dupla, porque é também uma conquista dos povos indígenas no Brasil. Com minha posse, sendo a primeira indígena defensora pública na Bahia, nós temos também a primeira indígena defensora pública do país. Então, é uma sensação muito boa de que nós estamos avançando, apesar de todas as dificuldades, dos tempos difíceis que estamos vivendo no nosso povo em todo o território brasileiro..E essa conquista, essa posse comprovam isso. E vamos avançar muito mais.

Que memórias vieram na sua cabeça no dia da posse? Foi uma infância difícil? Foi uma infância feliz?

No momento da posse eu acho que a gente está meio anestesiado. Então, era muito foco era a preparação para o discurso. Foi uma infância muito feliz, de muitas memórias afetivas, muito amor. Eu cresci em um lar, uma família com muito amor. Ao mesmo tempo, de poucos recursos financeiros. Eu estaria sendo mentirosa se eu dissesse que eu passei fome. Graças a Deus, não. Meu pai era servidor público, aposentado hoje, e a gente sempre teve o que comer, sempre teve o essencial. Além de amor transbordando, do ponto de vista material nós só tínhamos o essencial mesmo. Eu venho de escola pública e quando eu penso sobre estudar, olhando em retrospectiva, eu tenho uma visão muito clara. Eu cresci ouvindo os meus pais dizerem que eu tinha que estudar porque aquele era o único caminho para conseguir minha independência financeira, para conseguir bens materiais que eles não poderiam me dar, para ascender financeiramente, trazer melhorias de vida para mim e para os meus. E aí, mais adiante, já na faculdade, quando você passa a ter uma noção a respeito da sociedade, você percebe que quando meu pai falava sobre estudar como única forma de crescer na vida, não é só do ponto de vista financeiro, mas também no sentido da compreensão do mundo em que nós estamos inseridos, qual o lugar que nos cabe e como nós podemos conquistar mais espaço. Então, realmente o processo de elaboração do discurso foi de muita reflexão, muito resgate de memórias.

Você sempre estudou na rede pública. Por que estamos tão distantes de uma educação de qualidade, que crie oportunidades para todos?

Falar sobre educação pública, se a gente olha o histórico da educação pública brasileira, percebe que é uma questão de política de estado mesmo. Ao longo

do tempo, o que nós verificamos é que tivemos um fortalecimento. A educação pública inicialmente já foi a educação de referência. Há muitos e muitos anos, quando provavelmente nenhum de nós dois era nascido. Mas uma questão de política de estado, a educação pública teve, ao longo das nossas constituições, um avanço na sua proteção,no direito de garantia de acesso a essa educação pública, então é obrigatório,todo mundo tem que ter acesso em relação à educação escolar. Mas, ao mesmo tempo, nós tivemos uma perda de qualidade. Hoje eu não diria que a marca da educação pública, da escola pública seria essa falta de qualidade. Não. Eu sou fruto na escola pública, estudei em várias, tanto da rede municipal, como na rede estadual, e eu digo que na escola pública nós temos professores muito bons, temos alunos muito bons, e eu falo isso por colegas de sala, de escola pública, que tiveram êxito em outras áreas, e também por outros que eu não sei onde estão hoje, mas que naquela época você via que participavam das olimpíadas brasileiras de matemática da escola pública. Eu estudava em uma escola no interior da Bahia e consegui ter uma notoriedade, uma classificação boa nacionalmente, e outros colegas também. Então, infelizmente, a questão é: a educação não é prioridade, embora seja sempre um ponto presente nas pautas de campanhas eleitorais e de todos os lados políticos, ela não é uma prioridade. Nós não temos um diagnóstico da educação visando a sua melhoria. A quem interessa manter a escola pública da forma como está, e repito, não é uma escola sem qualidade, muito pelo contrário, o ensino público é bom, nos falta estrutura, nos falta investimento. E quando eu falo de estrutura e investimento, estou falando sobre uma melhor remuneração desses professores, sobre uma melhor estrutura dessas escolas, se você considerar que na escola pública, em regra, nós temos pessoas que não têm dinheiro, pensar ali na permanência nessa escola, a questão da merenda estudantil. Tudo isso está incluído no conceito de educação de qualidade. Eu não sei te dizer porquê, por decisão de quem. Mas, historicamente, a educação não tem sido uma prioridade.

Na UEFS,vocêfoiaprimeira cotista indígena a se formar no curso de Direito. Isso demonstra a importância e a eficiência da lei de cotas no país?

Sim. Eu fui a primeira a me formar no curso de Direito da UEFS, não fui a primeira indígena a me formar pela UEFS, já tinha colegas, parentes, até, formados no curso de Farmácia, Odontologia, História, Pedagogia, vários outros cursos.A UEFS, falando sobre educação pública, ela tem um diferencial. Além dessa política de acesso, a UEFS tem uma preocupação muito grande com permanência. Então, o que me permite sair de Rodelas para Feira de Santana, mesmo não tendo uma condição financeira que permite a meus pais dizerem “olha, vou te bancar em outra cidade”. Eu tinha acabado de completar 17 anos, fiz o vestibular com 16. Então, foi essa política de permanência, em que a universidade disponibilizava uma casa, uma residência universitária para os alunos de baixa renda, nós tínhamos bolsa para alimentar, a gente podia comer de graça no restaurante universitário. Então, isso fazia com que a questão financeira não fosse o maior obstáculo. Isso facilitava muito, essa questão da permanência estudantil, porque não é só o acesso. E falar sobre a política de cotas. Bom. Eu acho que minha vida vem disso, então. E além disso, se você considerar que eu sou a primeira da minha família paterna a ter acesso ao ensino superior, de fato, só pude ter a partir disso. Como eu disse, não é uma questão só de acesso. Se você considerar que eu estava em uma universidade pública de qualidade. Na época em que eu passei no vestibular, eu lembro que tinha uma notícia que a UEFS tinha ficado em primeiro lugar nacional no ranking de maior índice de aprovação no exame da OAB. E aí você verifica que é uma universidade de qualidade e que tem essa preocupação não só de acesso, como também de permanência. Então, essa questão de ascensão social, de acesso à educação é muito uma questão de oportunidade. Quando nós falamos lá no início sobre eu ter sido a primeira indígena, eu sempre deixo claro, sempre que eu tenho a oportunidade: não é que eu sou melhor do que os que vieram antes e tentaram. Não é que os que vieram antes não tentaram. Eu tive oportunidade de acessar a universidade de qualidade, de passar no Exame de Ordem ainda no nono semestre da graduação, enfim. De estar inserida nesse contexto, inclusive por meio de medidas reparatórias que me permitiram ter acesso a esses espaços e até a sonhar em vir posteriormente a galgar outras posições, como a Defensoria.

Até porque a primeira defensora indígena do país abre portas, para que outros e outras indígenas tenham esse mesmo sonho e queiram materializar isso. Isso inspira, não é, Aléssia?

Eu tenho ouvido relatos nesse sentido. Fico muito feliz, porque se eu sonhei um dia em ser defensora, antes mesmo de ingressar no serviço público, se eu sonhei em cursar Direito, foi porque eu tive referências. Quando eu estava na graduação, logo que eu ingressei, estava havendo o julgamento do caso Raposa Serra do Sol, e nós tínhamos Joênia Wapichana, uma advogada indígena. Então, era bonito vê-la no Supremo Tribunal e ter a referência, pensar “ela é a primeira, quem sabe eu não chego lá um dia”. Posteriormente, você conhece professores, tem contato com outras pessoas que vêm de origem financeira similar, e você pensa que eles conseguiram, isso traz aquela palavra de apoio de “talvez eu consiga”. Então, saber que essa aprovação está inspirando outros eu acho que é a maior realização, além da realização pessoal. É difícil, existem fatores sociais que fazem com que nossos obstáculos sejam, talvez, maiores. De fato. Mas é possível. E no que eu puder ajudar,no que eu puder fazer, inclusive institucionalmente, buscando políticas para ampliar esse acesso, e pessoalmente também. Eu sou professora, então no que eu puder ajudar,estou inteira à disposição.

Qual a principal pauta indígena hoje na Bahia e qual o contingente de índios que a gente tem no estado?

Olha, no estado da Bahia nós temos 30 povos indígenas. As pautas são muitas. Quando a gente fala sobre povos indígenas, a primeira ideia que vem à mente sobre direitos dos povos indígenas, violações, a gente pensa logo em território. E, de fato, essa é uma demanda que nós encontramos de norte a sul do país, e de norte a sul do estado também. A demarcação dos territórios indígenas que não tem acontecido nos últimos anos é um problema grave, é uma grave violação aos direitos. Mas há outras demandas também. E que não são específicas dos povos indígenas, mas que nos atingem, e que somadas a outros fatores, como a falta de território, acabam sendo agravadas. Por exemplo, a educação escolar indígena diferenciada é uma pauta extremamente importante, é uma questão que vem sendo discutida muito fortemente aqui na Bahia, o direito à equiparação salarial desses professores e outras questões. A questão da saúde indígena. A saúde indígena é um direito assegurado a todos os cidadãos. E, no caso dos povos indígenas, tem as suas especificidades. Então, a garantia desse direito é um problema sério, é uma coisa que tem sido buscada em todo o estado, além de acesso a outros, como a questão da moradia. E quando falamos de educação, a pauta que sempre vem à tona é a pauta dos professores, a questão salarial. Mas tem outras questões estruturais mesmo, de acesso a essas escolas, de estrutura dessas escolas. Isso do ponto de vista formal, do que é resolvido dentro da estrutura do estado. Mas internamente tem outras, como a questão da representatividade política.

Como você vê o massacre dos índios da região Norte do país?

Esse é um tema grave, delicado e que eu lamento informar que não é privilégio do Norte do país. Quando nós falamos dos povos indígenas, como a região Norte é onde concentramos uma maior quantidade quando comparada ao Nordeste de povos indígenas com territórios mais demarcados, ou povos indígenas isolados também, a gente sempre vê essas questões, esses números com maior visibilidade. É um tema grave, o estado brasileiro tem falhado gravemente na proteção desses povos, na proteção desses territórios, na proteção dessas vidas. Mas não só tem falhado por se omitir, como tem tomado medidas que têm agravado essas violações. Então é algo que precisa ser tratado no âmbito federal, no âmbito internacional, inclusive. A articulação dos povos indígenas no Brasil tem atuado internacionalmente, buscando respostas e medidas. Mas como eu dizia, é algo que ocorre aqui no Nordeste, na Bahia. Nós tivemos esse ano o assassinato de muitos parentes. E boa parte deles relacionados a questões territoriais.

A gente sempre ouve falar que os índios estariam impedindo a extração de minérios raros na região Amazônica. O que fazer para construir consensos e buscar alternativas para esse impasse?

Primeiro ponto, ajudaria bastante se o estado brasileiro entendesse a função que lhe foi atribuída pela Constituição Federal de assegurar os direitos dos povos indígenas. A Constituição estabelece que os povos indígenas têm direitos sobre suas terras, territórios e os recursos presentes nesses territórios. Então, não se está impedindo a extração de recursos. Quando se tenta a extração de recursos do território indígena, isso é justamente uma violação desse direito constitucionalmente assegurado. A forma como a situação é apresentada já começa equivocada. Um outro ponto é que essa extração, essa busca de exploração dos recursos naturais tem regulamentação. A Constituição diz que as terras que os povos indígenas ocupam são de propriedade da União e o usufruto desses recursos encontrados nessas terras pertencem aos povos indígenas. Então, a ideia de exploração da forma como se busca fazer, com garimpo, com invasão dos territórios para fim de exploração é ilegal e deve ser combatida pelo estado brasileiro. Não estimulada de forma descabida como vem sendo feita atualmente no âmbito federal.

Quais os desafios que você tem colocado agora na nova fase da carreira? O que a população pode esperar de você, do trabalho na Defensoria?

Eu estou em curso de formação, não sei para onde vou, qual vai ser a minha atribuição. Eu sempre digo que estou na defesa dos povos indígenas, porque essa é a minha bandeira. É defender meu povo, a mim mesma, inclusive. Então, independentemente de qual seja a minha ação institucional, eu sempre digo que eu sou a primeira indígena defensora. Porque antes de ser defensora, eu sou indígena. Estar ocupando um cargo, embora seja um cargo que eu sempre sonhei, é algo que veio depois, e pode deixar de existir. A minha condição de indígena não. Então, meu compromisso com meu povo é constante, é reafirmado em ações pessoais, e institucionalmente também. Mas enquanto defensora, eu me torno servidora pública, agora vinculada à Defensoria do Estado da Bahia, chego para servir a toda a população da Bahia com muita alegria. A gente vai estar buscando junto à instituição fortalecimento da atuação junto aos povos indígenas.

(Oswaldo Lyra)

FONTE: JORNAL A TARDE, SALVADOR-BA, 27.06.2022

Maha Mamo no TEDx

15/06/2022 às 2:35 | Publicado em Midiateca, Zuniversitas | Deixe um comentário
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Excelente esse vídeo. Vale muito a reflexão !


Eduardo Marinho e a Mídia

13/06/2022 às 2:37 | Publicado em Midiateca, Zuniversitas | Deixe um comentário
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Ele sempre está presente aqui neste espaço. Salve Eduardo Marinho !


O dado assombroso que o governo esconde sobre a pandemia

01/06/2022 às 2:44 | Publicado em Midiateca, Zuniversitas | Deixe um comentário
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Esses dados são assombrosos ! De quem é a responsabilidade ? Justifica ou não a alcunha de “genocida” ?


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