O cão e o Estado

14/08/2011 às 6:51 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | Deixe um comentário
Tags: direito, Política

Hoje é o Dia dos Pais, todo mundo comemorando, eu fiz até um post meio por acaso (agendado para hoje) que caiou bem.

Mas não poderia deixar de postar este artigo do Mauro Santayana hoje para não perder o ‘momento histórico’. Pensei também em colocar as fotos dos ‘turistas sem camisa’, mas estas estão em todos os jornais do país, mais uma vergonha que não será a última. Há uma espécie de ‘Wekileaks’ brasileiro difuso na Internet, quem quiser é só procurar, tem de tudo: gravações de telefonemas, vídeos, documentos, etc

“Transferiram para o déficit público as dívidas privadas. Quando se quer matar um cão, dizem que ele está com raiva. Quando querem matar os estados, dizem que eles estão endividados” (Henry Moreigne, citado por Mauro Santayana)

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GOVERNAR É RESISTIR ÀS PRESSÕES (por Mauro Santayana)

Se os suspeitos de desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo  são criminosos, ou não, cabe à Justiça decidir. Se o uso de algemas foi exagerado, ou não, os policiais envolvidos na operação podem esclarecer. Podemos, no entanto, e  mesmo sem pesquisas de opinião,  presumir: em sua maioria, as pessoas se sentem aliviadas quando vêem gente bem vestida e de posição social reconhecida,  sendo tratada como normalmente se tratam os pobres. Se a lei é igual para todos, todos devem ser tratados da mesma maneira: suspeitos ricos e miseráveis, tenham assaltado com a mão armada ou com a caneta que libera recursos para  sócios ocultos.

Há sinais de pressões contra a Chefe de governo e de Estado, a fim de que se esfriem as medidas saneadoras que ela vem tomando, a partir do grande escândalo do Ministério dos Transportes. Há articulações, no Congresso, que visam a emparedar o governo, a fim de que se interrompa a ação da Polícia Federal. Ora, a Polícia Federal atuou, nesse caso e em casos semelhantes, conforme a determinação da Justiça. E a Justiça, nesses casos, só se pronuncia quando provocada, seja pelos órgãos do Poder Executivo, seja pelo Ministério Público.  Há que se registrar, também, que, mesmo com as falhas e desvios de seus integrantes – que ela mesma investiga e toma as medidas necessárias – a Polícia Federal, nesses nossos tempos de poder civil, é vista com respeito e admiração pelos brasileiros. Enfim, conforme constatava Tancredo, governar é resistir às pressões.

Muitos parlamentares – entre eles líderes partidários – atuam como se estivessem fora do mundo. Não analisam os casos patentes de corrupção, nem as suspeitas muito bem fundadas. É difícil aceitar que sejam treinados (e à distância) quase dois mil “agentes de turismo” para atuar em Macapá, cidade de 400.000 habitantes e escassas atrações turísticas – e sem ligação rodoviária com o resto do país. Não parece sério. Os cidadãos começam a perceber que os tributos produzidos pelo seu trabalho se destinam, em grande parte, a custear serviços desnecessários, quando não são desviados para enriquecer empresários e servidores públicos  desonestos. Fala-se muito em reforma política, mas o Estado deve estar sempre em aprimoramento, com a eliminação de contratos de terceirização de serviços com organizações privadas, como as abomináveis Ongs que surgem para tudo e para nada. Os deputados não entendem que representam a nação e o seu primeiro dever é o de se contrapor ao poder executivo, principalmente no que se refere ao orçamento. Em lugar de exigir a boa distribuição dos recursos, de forma a atender ao bem-estar da população e aos investimentos que tragam resultados econômicos gerais, eles se empenham em obter, mediante as famosas emendas orçamentárias, verbas que beneficiem seus redutos eleitorais. Como a experiência demonstra, muitas vezes tais recursos terminam em  contas pessoais.

Mais grave, no caso brasileiro – e disso já tratamos muitas vezes neste espaço – é a promiscuidade entre o Parlamento e o Poder Executivo, que deviam ser bem separados, como é da boa norma nas repúblicas presidencialistas. Nenhum deputado ou senador poderia exercer um cargo executivo, a menos que renunciasse definitivamente ao mandato – como ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos.

Os líderes políticos brasileiros não percebem que a grande crise dos estados contemporâneos é decorrente de uma globalização da economia imposta aos paises periféricos pelos centros financeiros internacionais, e que as suas consequências podem atingir-nos, como nos ocorreu no passado, se não construirmos a coesão interna, em torno de atos decisivos contra esses especuladores, dentro de um projeto estratégico e autônomo de desenvolvimento. A população só estará unida ao Estado, para enfrentar a tormenta internacional que se prevê, se confiar plenamente em suas instituições, que, ao livrar-se dos corruptores e peculatários,  recuperarão a confiança nacional.

A Europa e os congressistas norte-americanos estão interessados em salvar o capitalismo neoliberal e voltam ao receituário do Consenso de Washington. A Grécia está sendo forçada pelo Banco Central Europeu a privatizar tudo – e até mesmo a vender algumas de suas ilhas. Na Itália, o ministro das Finanças de Berlusconi anuncia a privatização do que sobrou do patrimônio público.

Um bem humorado blogueiro francês, Henry Moreigne, registrou ontem que os povos procuram por homens políticos “desesperadamente”. Ao analisar a crise econômica européia, ele conclui que os governos salvaram os banqueiros com dinheiro público e agora culpam os povos pela bancarrota. “Transferiram para o déficit público as dívidas privadas” – ele resume. E termina: “quando se quer matar um cão, dizem que ele está com raiva. Quando querem matar os estados, dizem que eles estão endividados”.