57 contra 6 milhões

22/02/2018 às 3:06 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | Deixe um comentário
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Carnaval já passou, mas as pautas são as mesmas. Sobre o ENEM, todo ano recebo as já famosas “pérolas das redações do ENEM”, antigamente por email, agora por zapzap, e de tão repetitivas nem mais as publico aqui. Salve Jorge !

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No último Enem, apenas 57 redações alcançaram a nota máxima, num universo de seis milhões de concorrentes! Que fossem até mil textos com desempenho impecável, ainda seria uma tragédia. Redação (ou atualmente chamada “Produção de Textos”) pode ser a única disciplina escolar que realmente avalia a competência ou capacidade intelectual do estudante nos anos de sua juventude – dos 15 aos 25. Pede-se que ele demonstre bom conhecimento da norma culta da Língua, razoável nível de informação sobre a contemporaneidade e um certo domínio para escrever o que pensa. 57 alunos deram conta do recado, Apenas 57! O restante deve ter tido um grande contingente com bom de sempenho (850, 700, até 900 pontos), descomunal parcela com desempenho mediano ou medíocre mesmo!

Quando se trata de Enem, falamos de alunos dos colégios de elite do Brasil misturados aos piores colégios públicos da periferia brasileira. Era de se esperar um massacre dos primeiros sobre os segundos. Até que na marcação do “a, b, c, d, e” das ciências humanas, ciências da natureza e quejandos, isso acontece. Porém… a “tal” redação pede mais que um “x”, que vem, principalmente, da memó- ria. Pede organização mental para estabelecer relações entre as ideias, um texto que não tropece nas concordâncias, pontuações e ortografias na esquina de cada período e, se possível, alguma expressividade que dê brilho e luz ao texto. Aí sim, saltam as extremas diferenças entre as histórias de cada aluno. Muitos dos 6 milhões, não tiveram somente uma nota baixa na redação; vêm sendo continuamente reprovados pela vida. Desde o nascimento. Atravessaram um longo túnel de escolas “faz-de-conta” e chegaram inexplicavelmente às portas do Enem. Servem sempre de números para as estatísticas sensacionalistas.

Passou o Carnaval, e a pauta brasileira continua a ser a prisão ou não de Lula, os estertores da Lava Jato, intervenção no Rio, Reforma da Previdência. Paraíso, só da Tuiuti, que deu uma aula magna na avenida.

(Jorge Portugal)

FONTE: Jornal A TARDE, Salvador-BA, 20.02.2018

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Realmente pagamos impostos demais no Brasil?

21/02/2018 às 3:10 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | Deixe um comentário
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Esse artigo esclarece, de forma didática, a questão tributária em nosso país. Retirei o vídeo inicial de propósito, porque o autor diz explicitamente “Tá sem tempo? Aqui um resumo do texto em vídeo” e, obviamente, para o propósito desse blog, que é ‘provocar o pensamento’, há que se ter tempo. Nada contra vídeos e outros materiais que também aqui posto, mas não se comparam normalmente a um texto bem escrito.


Realmente pagamos impostos demais no Brasil?

Quais são, quantos são e para onde vão os tributos que pagamos ao governo brasileiro?

Seja em conversas informais com a família, com os amigos ou nos “papos de boteco” é comum ouvirmos por aí que a carga tributária no Brasil é muito grande, que pagamos impostos demais por serviços de menos, que, em um ano de trabalho, cinco meses são necessários apenas para pagarmos nossos tributos, e por aí vai. Independente da argumentação, a insatisfação com a carga tributária considerada elevada parece estar presente no discurso de muitas vozes da sociedade.

Mas, até que ponto essas informações são verídicas? Como esta questão funciona em outros países? As nações consideradas desenvolvidas possuem mais ou menos tributos que o Brasil? Este texto procurará explicar todas estas questões da maneira mais simples e didática o possível!

O que são tributos?

Tributo é tudo aquilo que o governo arrecada para si para que possa prestar aos seus cidadãos serviços públicos essenciais como educação, saúde, segurança, entre outros. Essa arrecadação ocorre por meio de alguns tipos de cobranças que o Estado tem o direito de fazer sobre seus cidadãos, como Imposto de Renda, INSS, IPTU, IPVA, entre muitos outros. Mas essas cobranças são subdivididas em três tipos: impostos, taxas e contribuições.

Não vamos aqui estudar detalhadamente estas três vertentes de tributação (você podeentender mais sobre isso aqui), mas é importante salientar que elas possuem diferenças e que, ao contrário do que o senso comum costuma pensar, nem todo tributo é um imposto.

Quais e quantos são os tributos que pagamos no Brasil?

Independente do fato de alegarmos que grande ou pequena parte de nossos salários e remunerações vai para o Estado, podemos afirmar com maior propriedade que possuímos hoje no Brasil uma grande variedade de tributos, desde os conhecidos pela população, como o IPI, IPVA, IPTU, IR, até alguns bem menos conhecidos, como o IOF, ITCMd, ITBI, etc. Mas isso quando falamos apenas de impostos.

Ainda nos podem ser cobradas aproximadamente 28 tipos de taxas – como Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Conservação e Limpeza Pública, Taxa de Emissão de Documentos, Taxa de Licenciamento Anual de Veículo – e 37 contribuições – como INSS, PIS, COFINS, CPMF, Contribuição Sindical Patronal, Contribuições de Melhoria – além de 4 empréstimos compulsórios – como o Empréstimo compulsório instituído por ocasião de guerra externa ou de sua iminência; Empréstimo compulsório instituído por ocasião de calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis; entre outros.

Portanto, se fizermos um levantamento aproximado da quantidadede tributos existentes em nosso país atualmente, podendo ser cobrados licitamente pelo governo, chegamos a um número em torno de 80.

Afinal, a carga tributária brasileira é alta mesmo?

Agora que passamos a conhecer alguns dos tributos que nos são cobrados, e com uma noção mais aproximada de quantos eles são no total, é natural que nos apareça a seguinte pergunta: então a carga tributária no Brasil é maior que em outros países?

Não é bem assim.

Embora a variedade de tributos que nos são cobrados seja grande, individualmente, eles não possuem tanto volume, o que faz com que a carga tributária aqui (a soma de todos esses pequenos tributos, incidindo sobre nossos salários e nosso consumo) não se encontre tão diferente das de outros países.

Para estabelecer um parâmetro, vamos adotar os dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), um grupo internacional, formado por 35 países, em sua maioria de IDH elevado, que tem o objetivo de levantar e comparar dados entre as nações para ajudar na promoção do desenvolvimento econômico, social e sustentável das mesmas.

Segundo os dados comparativos, a carga tributária brasileira, ao contrário do que se pensa, está abaixo da média da OCDE. Enquanto a média da organização varia em torno de 34% a 35% sobre o PIB (ou sobre a renda da população), a brasileira oscila em torno de 32% a 33%. Portanto, embora a diferença seja pouca, notamos que, ao compararmos o Brasil com os países desenvolvidos, pagamos tributação menor que eles, em média.

Já em relação à carga tributária da América Latina e Caribe, aí sim possuímos uma proporção muito maior, já que a média da tributação nestes países se aproxima dos 22% de incidência sobre o PIB, 12% a menos que em terras tupiniquins, apesar de estarmos bem próximos da média da Argentina (aproximadamente 32%).

Portanto, podemos concluir que a carga tributária brasileira, em montante percentual arrecadado, não se difere muito dos países de IDH elevado, mas apresenta proporção consideravelmente maior que a dos países latino americanos e caribenhos (em sua maioria, em desenvolvimento).

Estes rankings estão contidos no estudo de receitas tributárias do Ministério da Fazenda de 2013:

Ranking de países da OCDE

Ranking de países da América Latina.

Qual a diferença entre a carga tributária brasileira e a de outros páises desenvolvidos?

Qual a diferença entre a carga tributária brasileira e a de outros páises desenvolvidos?

Sabendo-se, então, que o volume de nossa carga tributária se assemelha à de grande parte dos países desenvolvidos, sendo, por vezes, até menor, por que continuamos com a sensação de que pagamos tanto? Esta pergunta deve ser respondida através de muitos fatores, e não só um. Vamos a eles:

Corrupção

Um dos principais motivos de termos a sensação de que o dinheiro com que contribuímos para o governo não está retornando é exatamente o fato de que grande parte dele realmente não está retornando! Nos últimos anos, o Brasil tem passado por uma crise política sem precedentes, exatamente pela descoberta de uma corrupção institucionalizada por parte de nossas autoridades representativas. Cargos políticos dos mais diversos têm sido assumidos não com o propósito da geração do bem-comum, mas sim de interesses individuais para arrecadação ilícita ou privilegiada de dinheiro.

De acordo com o Procurador Federal Paulo Roberto Falcão, o Brasil perde cerca de 200 bilhões de reais anuais com a corrupção, o que corresponde a aproximadamente 3% do PIB nominal. Este montante equivale a 7 vezes o que é gasto anualmente com o Programa Bolsa Família. Outra comparação: são gastos, anualmente pela União, R$ 110,2 bilhões com saúde e R$ 62,5 bilhões com educação. Ou seja, a corrupção toma “de nossos bolsos” um valor mais alto do que a soma dos investimentos em nossas escolas, universidades e hospitais juntos!

Regressividade da tributação

Aqui sim, talvez se encontre a maior diferença entre a tributação brasileira e de países considerados desenvolvidos. Como já foi dito, são tributados aproximadamente 32% do salário dos trabalhadores. Porém, esta é apenas uma média geral. Ou seja, há famílias que pagam mais do que isso e outras que pagam menos do que isso. E quem são os que mais contribuem com impostos, taxas e tributações? Infelizmente, em nosso modelo tributário atual, os pobres acabam tendo de contribuir com uma porcentagem muito maior de seu salário do que os ricos. Isso acontece porque aqui os tributos incidem majoritariamente sobre o consumo, e não sobre a renda. Ou seja, o governo coloca tributos fixos sobre os produtos e serviços e, consumindo-os, você acaba transferindo parte de seu dinheiro para o Estado.

Desta forma, comprando um celular, por exemplo, o consumidor paga pelo seu preço de custo + impostos + a margem de lucro que o empresário decidir atribuir. Já nos países desenvolvidos, a tributação incide principalmente sobre a renda dos trabalhadores. Portanto, o preço dos produtos precisa cobrir apenas seu preço de custo e a margem de lucro. Assim, basicamente, o indivíduo, ao receber o seu salário, já tem cortados certa porcentagem, cabendo a ele usar como quiser a porcentagem restante, uma vez que os produtos possuem carga tributária muito menor do que aqui. Mas por que nosso tipo de imposto é chamado de regressivo?

Tributação regressiva é aquela que, quanto mais pobre você é, maior é a porcentagem de tributação, em relação à sua renda, com que você deve contribuir. Impostos fixos sobre bens e serviços são indubitavelmente regressivos, observe o exemplo: João recebe 1 mil reais por mês, e Maria recebe 10 mil; ambos têm a necessidade de comprar arroz, feijão e carne. Considerando-se que eles irão ao mesmo supermercado e comprarão a mesma quantidade destes produtos, no montante final o preço ficou em 60 reais, sendo destes 25 reais de tributos e 35 reais de preço de custo + lucro. Sendo assim, João acaba pagando em tributos 2,5% de seu salário, já Maria pagará apenas 0,25%. Desta forma, Maria, que ganha 10x mais que João, contribui com a mesma quantia em impostos absolutos que ele, porém, para ela, este valor é insignificante, enquanto para ele, faz uma grande diferença.

Imagine agora este mesmo exemplo na realização de uma compra do mês, na compra de eletrodomésticos ou na compra de um automóvel. No fim do mês, esta proporção acaba ficando desequilibrada, pois João gasta muito mais do que 32% de seu salário com tributos, e Maria, muito menos.

Já na maioria dos países desenvolvidos, o imposto é tributado sobre a renda e de maneira progressiva (quem é mais rico contribui com mais, e quem é mais pobre contribui com menos). Ou seja, se João e Maria se mudam para algum destes países, seriam cobrados, suponhamos, 25% de tributos diretamente do salário de João, por este necessitar de grande parte de sua renda para comprar insumos básicos, como comida, papel higiênico, água, aluguel, entre outros. Já sobre o salário de Maria, a tributação seria de 35%, pois considera-se que seu salário é suficiente não só para que ela adquira insumos básicos, como os de João, mas também lhe sobrem reservas para formar poupança e investir. Sendo assim, ela tem condições de contribuir com uma porcentagem maior que João.

Vamos supor, ainda, que neste país também viva Joana, uma empresária bem sucedida que lucra 100 mil reais ao mês. Dela seriam tributados, então, 45% de sua renda, partindo-se dos mesmos pressupostos já explicados acima. Sendo assim, a média de tributos deste país é de 35%, porém, Joana contribui com uma porcentagem muito maior que a de João, pois considera-se que ela tem plena condições de fazê-lo e que, ainda assim, lhe sobrará grande parte da renda para aplicar em locais onde João, com seu salário, nunca conseguirá.

Distribuição de recursos desigual aos entes federativos

Por fim, mas não menos importante, um outro fator de nossa carga tributária, que nos dá a impressão de pagarmos muitos tributos por poucos serviços é o fato de que o montante total arrecadado pelo Estado fica, em grande maioria, nas mãos do Governo Federal e não é repassado para os locais onde as políticas públicas efetivamente acontecem – no caso, os municípios.

O Brasil adota a forma federalista de Estado, o que quer dizer que grande parte das obrigações é descentralizada para estados e municípios. É importante ressaltar também que o nosso federalismo, em especial, é o que mais dá autonomia aos municípios no mundo todo. Sendo assim, muitas das atribuições governamentais devem ser aplicadas por nossos prefeitos e vereadores (como educação básica, transporte, assistência social, estrutura física das cidades, saúde, entre outros).

Porém, a Constituição de 1988, embora tenha dado grande autonomia legal aos municípios, não estabeleceu diretrizes para que estes pudessem ter também autonomia econômica. Para comprovar isso, podemos utilizar novamente a Tabela de Estudos Tributários de 2015 da Receita Federal e perceber que, até 2014, 68,47% de toda a arrecadação tributária do país era feita pela União, enquanto 25,35% cabia aos estados, e apenas 6,19% aos municípios:

Cabe ressaltar, é claro, que após a arrecadação total, a União repassa recursos para os demais entes federativos para que esta distribuição orçamentária fique menos desigual. Porém, mesmo assim, notamos grande poder do governo federal em relação a estados e municípios, que, mesmo com os repasses feitos, detêm uma média de 58% do montante, enquanto os estaduais ficam com 24% e os municipais, 18%.

Sendo assim, os entes federativos que possuem maior proximidade e mais deveres para com a população acabam ficando financeiramente limitados ao planejar a construção de políticas públicas estratégias para a localidade. Em consequência disso, a maior parte dos tributos acaba se concentrando nas mãos do governo federal, que não tem conhecimento pleno da situação de todos os mais de 5.570 municípios e investe grande parte de seu capital sem saber das pequenas demandas locais, como a melhoria nas pequenas escolas de bairros, a correta pavimentação de ruas, a compra de equipamentos de qualidade para o hospital da comunidade, a construção de abrigos para pessoas em situação de rua, entre outros.

Notamos então que, talvez, a grande discussão que devemos fazer não seja tão pautada no valor que pagamos em tributos, uma vez que boa parte dos países considerados desenvolvidos têm arrecadado quase a mesma média que nós com relação ao salário de seus trabalhadores, mas sim de que maneira temos coletado e distribuído à população este montante. Sem contar, é claro, com o problema enraizado da corrupção, que faz com que bilhões de reais sejam anualmente destinados ao bolso de políticos, empresários e funcionários públicos dos mais diversos, em vez de escolas, hospitais, batalhões, abrigos, habitações, etc.

(Diego Mutti Cremasco)

FONTE: https://www.papodehomem.com.br/realmente-pagamos-impostos-demais-no-brasil

Ecos do Carnaval de 2018

15/02/2018 às 14:35 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | Deixe um comentário
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Excelente esse artigo do Professor Marcos Bagno. Uma grata surpresa, pelo menos para mim, essa escola de samba, com certeza a vencedora moral desse Carnaval de 2018 !

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Tuiuti: na contramão da história oficial  marcos_bagno_thumb1

Tuiuti é uma palavra guarani que significa “lodaçal branco”. É o nome de uma região pantanosa do sul do Paraguai onde ocorreu a mais sangrenta batalha campal jamais travada em solo americano. No dia 24 de maio de 1866, o exército paraguaio foi derrotado pelas forças da Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai), financiadas pelo grande capital britânico (bancos Baring Brothers e Rotschild, entre outros), que não tolerou a ideia de um país autônomo, independente do circuito econômico dominado a ferro e fogo pela Inglaterra imperialista, que impôs o livre-mercado a suas neocolônias sul-americanas. A guerra foi um genocídio: 60% da população paraguaia foi dizimada (mais de 300.000 vítimas) e a imensa maioria dos homens foram mortos, causando um desequilíbrio demográfico que perdura até hoje. O país perdeu várias porções de seu território (parte do atual Mato Grosso do Sul, por exemplo, era terra paraguaia antes da guerra), teve sua economia devastada e seu povo reduzido à fome e à miséria. Já no Brasil, os genocidas se tornaram heróis nacionais e receberam títulos nobiliárquicos: Luís Alves de Lima e Silva se tornou o Duque de Caxias (apelidado de “O Pacificador” pelo tanto de sangue que fez derramar), o Almirante Barroso se tornou o Barão do Amazonas, e o General Osório virou Marquês do Herval.

Para formar suas tropas, o império brasileiro recorreu aos chamados “voluntários da pátria”, que de voluntários não tinham nada. Centenas de indígenas e caboclos da Amazônia foram sequestrados de suas terras para irem, debaixo de chicote e acorrentados, defender interesses que não eram seus e combater gente de sua mesma etnia, falante de uma língua irmã (o guarani paraguaio, o abanheenga, muito semelhante ao tupi amazônico, o nheengatu). Negros escravizados também foram combater sob a falsa promessa de que, no regresso, seriam libertados. É a mesma, velha e monstruosa história dos povos submetidos à violência colonial e de seus patrões que se vendem fácil aos interesses das grandes potências internacionais.

Hoje, no Brasil, a gente quase sempre se refere ao Paraguai com deboche e desprezo, como uma fonte de produtos falsificados, o reino das falcatruas, na ignorância de que, antes da guerra, ali ocorreram muitos avanços sociais (como uma importante reforma agrária) que os “aliados” a soldo inglês cuidaram de demolir. Quem anda Brasil afora e Brasil adentro encontra ruas e outros logradouros que comemoram a “vitória” sobre os “tiranos” paraguaios: Voluntários da Pátria, Cerro Corá, Lomas Valentinas, Riachuelo, Avaí, Tuiuti, Humaitá, Passo da Pátria etc. Sem falar nas homenagens aos “heróis” que encheram o solo paraguaio de sangue brasileiro, argentino, uruguaio e principalmente paraguaio.

É bem provável que o nome do Morro do Tuiuti, no Rio de Janeiro, berço da escola de samba Paraíso do Tuiuti, tenha sua origem numa dessas homenagens à destruição de um povo e de um país, pois a comunidade que ali se formou surgiu justamente no período do segundo império brasileiro.

Seja como for, os criadores do enredo da escola este ano, ao levar para a avenida uma crítica nada sutil aos golpistas mafiosos que estão destruindo o Brasil e espoliando o povo brasileiro, deixaram a nu a farsa da história oficial, denunciando os crimes que há séculos vêm sendo cometidos contra todas as pessoas esmagadas pelos interesses de meia dúzia de donos do poder, fantoches de poderes ainda maiores e mais sanguinários. Não importa o resultado da apuração dos votos: a G.R.E.S. Paraíso do Tuiuti já conquistou a maior e melhor vitória, que é a solidariedade de todos quantos sabem que a história oficial é uma coleção de mentiras e de hipocrisias contadas e recontadas para aplacar a consciência criminosa das classes dominantes. Já ganhou!

(Marcos Bagno)

FONTE: Recebido por zapzap.

João Saldanha no Roda Viva de 25/05/1987

10/02/2018 às 3:28 | Publicado em Midiateca, Zuniversitas | Deixe um comentário
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João Saldanha no Roda Viva lá pelos idos de 1987. Vídeo histórico. Uma aula !


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