Mulheres protagonizaram lutas pela independência

02/07/2022 às 10:25 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | Deixe um comentário
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Alguém aqui conhece as “Caretas do Mingau” ? Devemos também a elas a nossa real independência de Portugal ! Confiram esse interessante artigo (grifos meus !).


Mulheres protagonizaram lutas pela independência

HEROÍNAS Entre as muitas anônimas, algumas mulheres registraram seus nomes na história como Joana Angélica, Maria Quitéria e Maria Felipa

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As batalhas pela Independência da Bahia duraram um ano e sete dias, e dentre os muitos personagens que protagonizaram esse importante pedaço de nossa história, há um incontável número de mulheres. Entre as muitas heroínas anônimas – costureiras, ganhadeiras, esposas,mães -, há aquelas que conseguiram que seus nomes entrassem para o roteiro dessa conquista, como a protetora Joana Angélica, a guerreira Maria Quitéria e a lendária Maria Felipa.

“A verdade é que são muitas as mulheres e homens, escravos e índios, que não entraram devidamente nos registros históricos da época, que sim, eram muito machistas e patriarcais”, explica o pesquisador, jornalista e membro da Comissão de Cultura do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Jorge Ramos.

Das poucas mulheres que não tiveram seus nomes apagados, temos a abadessa Joana Angélica, a primeira heroína da independência. “Ela foi uma mártir, uma protetora e uma vítima também. Joana Angélica se pôs à frente dos portões do Convento da Lapa para impedir que soldados portugueses invadissem aquele local que homens não podiam entrar, pois era de freiras enclausuradas. Ela as protegeu com a própria vida, foi um gesto puramente heróico. Há livros que dizem que alguns desses soldados provavelmente estavam bêbados, que eram selvagens e poderiam, ou até queriam, abusar das noviças”, explica Jorge Ramos.

Joana Angélica já estava com 60 anos na época, recebeu golpes de baioneta dos soldados e faleceu no dia seguinte ao ataque, em 20 de fevereiro de 1822, e seu assassinato serviu como um dos estopins para o início da revolta dos brasileiros.

Motivação

Para a professora aposentada Sônia Real, 81 anos, histórias como as de Joana e das  tantas outras heroínas da Independência da Bahia, são uma inspiração e mostram como as mulheres são fortes. E combatentes. “Acredito que a maioria das mulheres nasce com a vocação de proteger, é um instinto, quer ele acabe se voltando para a maternidade ou não, por exemplo. As mulheres são combatentes de diversas formas diferentes. Eu sou, assim como minha mãe, Maria Real Pereira, de 100 anos e professora leiga, também é. Nós e tantas outras mulheres por aí são combatentes, nós lutamos por nossos direitos e para termos dignidade. Penso que, acima de tudo, as mulheres procuram ser respeitadas por seja qual for o papel que ela desempenhe dentro da sociedade”, afirma a aposentada. Uma dessas combatentes é a Maria Quitéria que, vestida com roupas masculinas do cunhado, se apresentou como soldado Medeiros ao Batalhão dos Voluntários do Príncipe, lutou ao lado dos outros soldados e por sua bravura em combate, o general Pedro Labatutlhe conferiu as honras de 1º cadete.

Coragem

“No caso de Maria Quitéria, ao contrário de Joana Angélica, foi escolha dela entrar na batalha, ela queria lutar e fazer parte dessa conquista, ser guerreira”, explica o pesquisador Jorge Ramos.

Já a lendária Maria Felipa, da qual muitos duvidam da existência, existiu sim, afirma o estudioso. “Ela é um bom exemplo do quanto os historiadores da época queriam diminuir e apagar a importância que mulheres, principalmente as negras, tiveram. Maria Felipa foi resgatada da história e teria sim existido, tanto que o historiador Ubaldo Osório,  avô do escritor João Ubaldo Ribeiro, foi um dos primeiros a falar sobre ela, a marisqueira de Itaparica que liderou outras mulheres, índios tupinambás e tapuias contra navios portugueses”, contou o pesquisador.

De acordo com relatos históricos, o grupo que ela liderava era com posto por cerca de 200 pessoas que usavam facas de cortar baleia, peixeiras, pedaços de pau e galhos com espinhos como armas, e queimaram cerca de 40 embarcações portuguesas que estavam próximas à Ilha de Itaparica.

As imagens que temos dela hoje foram feitas a partir de pessoas que descreveram sua aparência: uma mulher negra alta, trabalhadora braçal e de grande força física.

Anônimas

Joana e as duas Marias foram protagonistas na conquista pela Independência, mas inúmeras outras tiveram as suas histórias ignoradas ao decorrer do tempo.

Mas a verdade é que, os membros homens das famílias foram para a guerra – adolescentes de 15 anos foram chamados – e mulheres, das mais variadas idades, que ficaram sustentando as casas e as famílias.

“Atrás de cada soldado havia uma mãe, uma irmã e uma filha, cuidando das casas, fazendas e engenhos”, afirma o pesquisador Jorge Ramos.

Há relatos, afirma o pesquisador, de uma mulher que deu duas vacas para as tropas de Pirajá se alimentarem, e algo parecido também foi relatado em Itaparica.

Elas mantinham os engenhos funcionando, produzindo farinha e alimento, costurando e remendando os uniformes, cuidando das crianças e fazendo a economia toda girar.

“É preciso ter em mente que essa guerra durou mais de um ano e todos os homens foram convocados. As mulheres ficaram em seus lares, dirigindo e coordenando outras mulheres, cuidando dos negócios e ainda enviando provisões aos soldados”.

Um exemplo marcante dessas mulheres anônimas com papéis fundamentais no 2 de Julho são as Caretas do Mingau.

Para alimentar os maridos e filhos que precisavam ficar noite e dia de guarda em Saubara (vigiando o mar alertas para qualquer navio português no horizonte), as mulheres saiam a noite cobertas por lençóis brancos e panelas na cabeça com comida e armas.

“Elas levavam mingau quente e um pouco de afago para os soldados. O objetivo das vestes era, caso algum soldado inimigo as vissem, se assustariam e fugiriam. Hoje, isso se tornou mais uma parte das festas de 2 de Julho na região, e essas mulheres, ainda que anônimas, continuam sendo lembradas”, conta Jorge Ramos.

(Priscila Dorea)

FONTE: JORNAL A TARDE, SALVADOR-BA, 01.07.2022

2 DE JULHO: “A LUTA DE INDEPENDÊNCIA COMPORTAVA PROJETOS DIVERSOS DE BRASIL”

02/07/2022 às 3:39 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | Deixe um comentário
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Essa boa entrevista foi publicada no último domingo no suplemento MUITO do jornal A TARDE, Salvador-BA. WALTER FRAGA é HISTORIADOR e PROFESSOR da UFRB.

Urge ler e aprender sobre a nossa História !

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“A LUTA DE INDEPENDÊNCIA COMPORTAVA PROJETOS DIVERSOS DE BRASIL” WalterFraga

Em 2011, o historiador e professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano,Walter Fraga,recebeu o Prêmio Clarence H. Haring da American Historical Association pela excelência do seu trabalho de pesquisa no livro Encruzilhadas da Liberdade. Nele, o intelectual são-felista analisa as ações de homens e mulheres escravizados que protagonizaram a luta pela emancipação e por cidadania, o antes e o depois da abolição, entre 1870 e 1910. No ano em que o Brasil celebra o bicentenário do Grito do Ipiranga, marca da Independência, A TARDE conversou com Fraga para recuperar os antecedentes baianos na luta pela independência, que tem como marco o dia 25 de junho de 1822, em Cachoeira, mas também o engajamento das populações negras escravizadas nas batalhas contra os portugueses,sob a crença de que o Império do Brasil traria também justiça social para os afro-brasileiros.

O Brasil comemora em setembro 200 anos de Independência. Para os baianos, essa história termina no Dois de Julho de 1823, mas começa em Cachoeira, antes mesmo do Grito do Ipiranga, com a instalação de um governo local em Cachoeira, no dia 25 de junho de 1822. Como era o clima na cidade e por que Cachoeira foi tão importante?

O movimento pela independência do Brasil envolveu as diversas regiões da antiga colônia portuguesa na América. Mas, na Bahia, o movimento seguiu um caminho próprio. Aqui, as lutas de independência assumiram um caráter de confronto aberto contra o domínio colonial português, houve mobilização de guerra e decisivo envolvimento das camadas populares. Até meados de 1822 ainda não havia se definido, pelo menos na cabeça dos que estavam em torno da corte do Rio de Janeiro, um projeto de Brasil como país independente de Portugal. O que se pensava, inicialmente, era manter o Brasil como reino unido a Portugal sob a regência de Pedro de Alcântara, que futuramente seria aclamado D. Pedro I. Pode-se dizer que a ideia de Brasil independente foi se impondo à medida que as câmaras municipais, pressionadas pelas manifestações populares, começaram a defender  abertamente a independência definitiva. Os acontecimentos do 25 de junho em Cachoeira foram decisivos para precipitar o projeto de Brasil como país independente. Naquela altura dos acontecimentos, a cidade havia se tornado o centro da resistência contra a ocupação da cidade do Salvador por tropas portuguesas, desde meados de 1821. Para conter os ânimos da população e tentar garantir o domínio sobre a rota comercial do Rio Paraguaçu, os comandantes portugueses enviaram uma canhoneira com o fim de intimidar os ânimos populares que se avolumavam nas ruas. Foi nesse clima que populares tomaram de assalto a embarcação portuguesa desencadeando um conflito armado que se estenderia até o 2 de Julho de 1823, quando o chamado movimento libertador retomou a cidade do Salvador consumando a independência da Bahia e juntando-a ao Brasil.

Até hoje há uma rivalidade da cidade com São Félix, já que Cachoeira era econômica e politicamente muito forte naquele momento. Como era a configuração econômica da cidade?

Na época da independência, a vila de Cachoeira era o centro político de um imenso território que se estendia do Paraguaçu até o interior mais distante, o chamado sertão.Cachoeiraerao grande entreposto comercial do interior da Bahia. Além de grande porto de exportação e importação, dali partiam as principais estradas que conectavam o litoral ao sertão, ao norte de Minas e ao norte do país. Nessa época, São Félix era parte da vila de Cachoeira e povoado estratégico como convergência das tropas de muares que iam e vinham do sertão. Até então não havia esse sentimento de rivalidade entre as duas margens do Paraguaçu. A câmara de Cachoeira era a instituição política que reunia representantes das diversas regiões, todos ligados aos interesses da lavoura de cana, das fazendas de fumo e da pecuária. Depois de alguma hesitação, essa elite política e econômica passou a defender a independência sob a direção de Pedro I. Avaliavam eles que este seria o caminho mais seguro para resguardar seus interesses voltados para a economia exportadora e continuidade da escravidão e do lucrativo tráfico que convertia africanos em escravos. Por seu lado, as camadas populares formadas por setores médios urbanos, libertos e mesmo escravizados tinham expectativas e interesses próprios com relação à independência. Para escravos e libertos, num momento em que tanto se falava em liberdade, a independência se apresentava como a oportunidade de verem abolida a escravidão e se inserirem como cidadãos livres num contexto de país independente. Pode-se dizer que a luta de independência comportava projetos diversos de Brasil.

Recentemente, tivemos o Festival de Saveiros, em São Félix, que busca recuperar o papel dessas embarcações na cultura do Recôncavo. Qual a importância histórica dos saveiros no transporte das tropas para Salvador?

Na época da independência, o rio Paraguaçu era a principal via de comunicação entre a capital e o interior mais  distante. Cachoeira e São Félix eram os grandes entrepostos nesse circuito de transportes de pessoas e mercadorias. Os saveiros eram peças fundamentais nesse circuito, pois logo se revelaram a embarcação mais apropriada para navegar com desenvoltura tanto nas águas do Paraguaçu como no mar interior da Baía de Todos-os-Santos. Na época da guerra de independência, os saveiros foram também o principal meio de transporte das tropas que marcharam do Recôncavo para libertar Salvador do domínio português. Além dos saveiros, havia diversos outros tipos de embarcações, inclusive as canoas que foram fundamentais para a rendição da canhoneira que bombardeou a cidade de Cachoeira logo depois do 25 de junho quando a Câmara se pronunciou favorável ao reconhecimento de Pedro I como autoridade legítima do Brasil. O festival realizado este ano em São Félix fez uma homenagem justa aos saveiros e aos saveiristas como protagonistas do processo de fundação do Brasil como país independente.

Há quem argumente que se o Corneteiro Lopes tivesse dado toque de recolher durante a batalha do Dois de Julho e os portugueses saíssem vencedores, talvez houvesse uma cisão territorial do país, com Portugal ocupando as terras ao norte de Minas Gerais.Osenhor acha essa visão plausível? Eventualmente, a Bahia e o Nordeste poderiam ter permanecido sob controle português até a década de 1960 ou 1970, quando acontece processo de descolonização ?

Mesmo que tivessem vencido os conflitos de 1821 e 1822, dificilmente os portugueses teriam condições de manter a Bahia como sua área de domínio apartada do resto do Brasil.Desde o final do século 18, a então província da Bahia juntamente com a de Pernambuco foram palco de vários movimentos autonomistas e com forte penetração nas camadas populares. A Revolta dos Alfaiates, que tinha em sua liderança gente das camadas populares, muitos deles negros e mestiços, já questionavam o estatuto colonial e tinham em sua bandeira o combate aos preconceitos contra as ‘pessoas de cor’. Portanto, não havia contexto possível que pudesse conter por muito tempo a ideia de independência, que do ponto de vista das camadas populares estava fortemente ligado a expectativas de mudanças que pudessem incluí-las.

Seu premiado livro Encruzilhada da Liberdade trata também da frustração dos negros escravizados que lutaram contra os portugueses sonhando com uma liberdade que só viria às vésperas da República, sem inclusão social. Como avalia a participação dos brasileiros negros na luta pela independência e o pós independência?

Na época da independência, a população africana e afro-baiana representava mais de 70% da população total da cidade da Bahia e do seu Recôncavo. Grande parte dessa população estava presa à escravidão ou havia vivido a experiência do cativeiro. Mas o peso numérico não explica por si só o intenso e decisivo envolvimento das populações negras e mestiças nas lutas de independência. Duas questões são importantes: primeiro, que grande parte dessa população era escravizada e, segundo,mesmo os livres e libertos ocupavam a base da pirâmide dos que eram excluídos econômica e politicamente. Os negros, sejam escravos ou livres e libertos, tinham bons motivos para apostarem na independência como uma chance de superar a exclusão e abolir a escravidão na época da independência. Para eles, o projeto de Brasil era mais inclusivo do ponto de vista das liberdades e da cidadania. Por isso mesmo havia fortes temores por parte das elites baianas com o alistamento dos cativos nas tropas que marcharam para libertar Salvador. Ainda assim, a maioria dos combatentes que libertaram Salvador no 2 de julho de 1823 era negra e mestiça.

O site Salvador Escravagista mapeia referências elogiosas, em logradouros e monumentos, para denunciar a atualidade do pensamento escravagista. Essas homenagens são um sinal do quão longe a liberdade dos brasileiros negros está de ser completa?

Importantíssima essa iniciativa de denunciar esses monumentos que enaltecem personagens e acontecimentos que estão relacionados à escravidão. Inclusive muitos dos chamados heróis da independência, alguns deles ostentando nomes de ruas e estátuas no centro da cidade, eram figuras que se envolveram na luta de independência para defender a sobrevida da escravidão e do tráfico.De alguma maneira, esses monumentos projetam a mesma lógica da dominação escravista na medida em que invisibiliza parcelas significativas da população que se envolveram nas lutas passadas e tinham outro projeto de Brasil independente com liberdade para todas as pessoas.

( Gilson Jorge ))

FONTE: JORNAL A TARDE, SALVADOR-BA, 26.06.2022

Canal ZEducando: ESTUDIO DANIEL BRANDÃO – TURMAS 2022-2

01/07/2022 às 8:36 | Publicado em Midiateca, Zuniversitas | Deixe um comentário
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No vídeo de hoje do Canal ZEducando apresento os cursos que serão oferecidos pelo ESTUDIO DANIEL BRANDÃO para o segundo semestre de 2022.

Para maiores detalhes seguem os dados para contato:

site: https://www.estudiodanielbrandao.com/cursos/

e-mail: estudiodanielbrandao@gmail.com

telefone: (85) 99277.9244


“MINHA POSSE É UMA CONQUISTA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL”

29/06/2022 às 3:27 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | Deixe um comentário
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Um feito isso ! Confiram essa brilhante entrevista com a primeira indígena Defensora Pública do Brasil !

Salve Aléssia Pamela Bertuleza Santos !

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“MINHA POSSE É UMA CONQUISTA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL”

Aléssia Pamela Bertuleza Santos, integrante da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no norte da Bahia, foi aprovada em quinto lugar no concurso para Defensoria Pública do estado. Recém-empossada numa cerimônia que foi marcada pela emoção, Aléssia disse que sua ascensão representava “uma conquista dos povos indígenas no Brasil”, por ela ser a primeira descendente de índios a conquistar esse posto no país. Questionada sobre a onda de massacres de índios, sobretudo nos estados do norte, ela lamentou a violência e disse que os povos indígenas não eram “obstáculo à exploração dos recursos nacionais”, como se tenta construir narrativa para justificar o extermínio dessas comunidades do Oiapoque ao Chuí.

Eu quero começar o nosso papo querendo saber de você, o que você sentiu naquele dia ao ser empossada, Aléssia?

Foi um momento de grande felicidade. Uma felicidade dupla, eu diria. Em primeiro lugar, por ser a concretização, a realização de um sonho pessoal depois de uma caminhada na vida de concurso, que é cansativa e desgastante, mas cruzar a linha de chegada, tomar posse como defensora pública em meu estado é, de fato, motivo de muita alegria. Além disso, por minha posse ser uma alegria dupla, porque é também uma conquista dos povos indígenas no Brasil. Com minha posse, sendo a primeira indígena defensora pública na Bahia, nós temos também a primeira indígena defensora pública do país. Então, é uma sensação muito boa de que nós estamos avançando, apesar de todas as dificuldades, dos tempos difíceis que estamos vivendo no nosso povo em todo o território brasileiro..E essa conquista, essa posse comprovam isso. E vamos avançar muito mais.

Que memórias vieram na sua cabeça no dia da posse? Foi uma infância difícil? Foi uma infância feliz?

No momento da posse eu acho que a gente está meio anestesiado. Então, era muito foco era a preparação para o discurso. Foi uma infância muito feliz, de muitas memórias afetivas, muito amor. Eu cresci em um lar, uma família com muito amor. Ao mesmo tempo, de poucos recursos financeiros. Eu estaria sendo mentirosa se eu dissesse que eu passei fome. Graças a Deus, não. Meu pai era servidor público, aposentado hoje, e a gente sempre teve o que comer, sempre teve o essencial. Além de amor transbordando, do ponto de vista material nós só tínhamos o essencial mesmo. Eu venho de escola pública e quando eu penso sobre estudar, olhando em retrospectiva, eu tenho uma visão muito clara. Eu cresci ouvindo os meus pais dizerem que eu tinha que estudar porque aquele era o único caminho para conseguir minha independência financeira, para conseguir bens materiais que eles não poderiam me dar, para ascender financeiramente, trazer melhorias de vida para mim e para os meus. E aí, mais adiante, já na faculdade, quando você passa a ter uma noção a respeito da sociedade, você percebe que quando meu pai falava sobre estudar como única forma de crescer na vida, não é só do ponto de vista financeiro, mas também no sentido da compreensão do mundo em que nós estamos inseridos, qual o lugar que nos cabe e como nós podemos conquistar mais espaço. Então, realmente o processo de elaboração do discurso foi de muita reflexão, muito resgate de memórias.

Você sempre estudou na rede pública. Por que estamos tão distantes de uma educação de qualidade, que crie oportunidades para todos?

Falar sobre educação pública, se a gente olha o histórico da educação pública brasileira, percebe que é uma questão de política de estado mesmo. Ao longo

do tempo, o que nós verificamos é que tivemos um fortalecimento. A educação pública inicialmente já foi a educação de referência. Há muitos e muitos anos, quando provavelmente nenhum de nós dois era nascido. Mas uma questão de política de estado, a educação pública teve, ao longo das nossas constituições, um avanço na sua proteção,no direito de garantia de acesso a essa educação pública, então é obrigatório,todo mundo tem que ter acesso em relação à educação escolar. Mas, ao mesmo tempo, nós tivemos uma perda de qualidade. Hoje eu não diria que a marca da educação pública, da escola pública seria essa falta de qualidade. Não. Eu sou fruto na escola pública, estudei em várias, tanto da rede municipal, como na rede estadual, e eu digo que na escola pública nós temos professores muito bons, temos alunos muito bons, e eu falo isso por colegas de sala, de escola pública, que tiveram êxito em outras áreas, e também por outros que eu não sei onde estão hoje, mas que naquela época você via que participavam das olimpíadas brasileiras de matemática da escola pública. Eu estudava em uma escola no interior da Bahia e consegui ter uma notoriedade, uma classificação boa nacionalmente, e outros colegas também. Então, infelizmente, a questão é: a educação não é prioridade, embora seja sempre um ponto presente nas pautas de campanhas eleitorais e de todos os lados políticos, ela não é uma prioridade. Nós não temos um diagnóstico da educação visando a sua melhoria. A quem interessa manter a escola pública da forma como está, e repito, não é uma escola sem qualidade, muito pelo contrário, o ensino público é bom, nos falta estrutura, nos falta investimento. E quando eu falo de estrutura e investimento, estou falando sobre uma melhor remuneração desses professores, sobre uma melhor estrutura dessas escolas, se você considerar que na escola pública, em regra, nós temos pessoas que não têm dinheiro, pensar ali na permanência nessa escola, a questão da merenda estudantil. Tudo isso está incluído no conceito de educação de qualidade. Eu não sei te dizer porquê, por decisão de quem. Mas, historicamente, a educação não tem sido uma prioridade.

Na UEFS,vocêfoiaprimeira cotista indígena a se formar no curso de Direito. Isso demonstra a importância e a eficiência da lei de cotas no país?

Sim. Eu fui a primeira a me formar no curso de Direito da UEFS, não fui a primeira indígena a me formar pela UEFS, já tinha colegas, parentes, até, formados no curso de Farmácia, Odontologia, História, Pedagogia, vários outros cursos.A UEFS, falando sobre educação pública, ela tem um diferencial. Além dessa política de acesso, a UEFS tem uma preocupação muito grande com permanência. Então, o que me permite sair de Rodelas para Feira de Santana, mesmo não tendo uma condição financeira que permite a meus pais dizerem “olha, vou te bancar em outra cidade”. Eu tinha acabado de completar 17 anos, fiz o vestibular com 16. Então, foi essa política de permanência, em que a universidade disponibilizava uma casa, uma residência universitária para os alunos de baixa renda, nós tínhamos bolsa para alimentar, a gente podia comer de graça no restaurante universitário. Então, isso fazia com que a questão financeira não fosse o maior obstáculo. Isso facilitava muito, essa questão da permanência estudantil, porque não é só o acesso. E falar sobre a política de cotas. Bom. Eu acho que minha vida vem disso, então. E além disso, se você considerar que eu sou a primeira da minha família paterna a ter acesso ao ensino superior, de fato, só pude ter a partir disso. Como eu disse, não é uma questão só de acesso. Se você considerar que eu estava em uma universidade pública de qualidade. Na época em que eu passei no vestibular, eu lembro que tinha uma notícia que a UEFS tinha ficado em primeiro lugar nacional no ranking de maior índice de aprovação no exame da OAB. E aí você verifica que é uma universidade de qualidade e que tem essa preocupação não só de acesso, como também de permanência. Então, essa questão de ascensão social, de acesso à educação é muito uma questão de oportunidade. Quando nós falamos lá no início sobre eu ter sido a primeira indígena, eu sempre deixo claro, sempre que eu tenho a oportunidade: não é que eu sou melhor do que os que vieram antes e tentaram. Não é que os que vieram antes não tentaram. Eu tive oportunidade de acessar a universidade de qualidade, de passar no Exame de Ordem ainda no nono semestre da graduação, enfim. De estar inserida nesse contexto, inclusive por meio de medidas reparatórias que me permitiram ter acesso a esses espaços e até a sonhar em vir posteriormente a galgar outras posições, como a Defensoria.

Até porque a primeira defensora indígena do país abre portas, para que outros e outras indígenas tenham esse mesmo sonho e queiram materializar isso. Isso inspira, não é, Aléssia?

Eu tenho ouvido relatos nesse sentido. Fico muito feliz, porque se eu sonhei um dia em ser defensora, antes mesmo de ingressar no serviço público, se eu sonhei em cursar Direito, foi porque eu tive referências. Quando eu estava na graduação, logo que eu ingressei, estava havendo o julgamento do caso Raposa Serra do Sol, e nós tínhamos Joênia Wapichana, uma advogada indígena. Então, era bonito vê-la no Supremo Tribunal e ter a referência, pensar “ela é a primeira, quem sabe eu não chego lá um dia”. Posteriormente, você conhece professores, tem contato com outras pessoas que vêm de origem financeira similar, e você pensa que eles conseguiram, isso traz aquela palavra de apoio de “talvez eu consiga”. Então, saber que essa aprovação está inspirando outros eu acho que é a maior realização, além da realização pessoal. É difícil, existem fatores sociais que fazem com que nossos obstáculos sejam, talvez, maiores. De fato. Mas é possível. E no que eu puder ajudar,no que eu puder fazer, inclusive institucionalmente, buscando políticas para ampliar esse acesso, e pessoalmente também. Eu sou professora, então no que eu puder ajudar,estou inteira à disposição.

Qual a principal pauta indígena hoje na Bahia e qual o contingente de índios que a gente tem no estado?

Olha, no estado da Bahia nós temos 30 povos indígenas. As pautas são muitas. Quando a gente fala sobre povos indígenas, a primeira ideia que vem à mente sobre direitos dos povos indígenas, violações, a gente pensa logo em território. E, de fato, essa é uma demanda que nós encontramos de norte a sul do país, e de norte a sul do estado também. A demarcação dos territórios indígenas que não tem acontecido nos últimos anos é um problema grave, é uma grave violação aos direitos. Mas há outras demandas também. E que não são específicas dos povos indígenas, mas que nos atingem, e que somadas a outros fatores, como a falta de território, acabam sendo agravadas. Por exemplo, a educação escolar indígena diferenciada é uma pauta extremamente importante, é uma questão que vem sendo discutida muito fortemente aqui na Bahia, o direito à equiparação salarial desses professores e outras questões. A questão da saúde indígena. A saúde indígena é um direito assegurado a todos os cidadãos. E, no caso dos povos indígenas, tem as suas especificidades. Então, a garantia desse direito é um problema sério, é uma coisa que tem sido buscada em todo o estado, além de acesso a outros, como a questão da moradia. E quando falamos de educação, a pauta que sempre vem à tona é a pauta dos professores, a questão salarial. Mas tem outras questões estruturais mesmo, de acesso a essas escolas, de estrutura dessas escolas. Isso do ponto de vista formal, do que é resolvido dentro da estrutura do estado. Mas internamente tem outras, como a questão da representatividade política.

Como você vê o massacre dos índios da região Norte do país?

Esse é um tema grave, delicado e que eu lamento informar que não é privilégio do Norte do país. Quando nós falamos dos povos indígenas, como a região Norte é onde concentramos uma maior quantidade quando comparada ao Nordeste de povos indígenas com territórios mais demarcados, ou povos indígenas isolados também, a gente sempre vê essas questões, esses números com maior visibilidade. É um tema grave, o estado brasileiro tem falhado gravemente na proteção desses povos, na proteção desses territórios, na proteção dessas vidas. Mas não só tem falhado por se omitir, como tem tomado medidas que têm agravado essas violações. Então é algo que precisa ser tratado no âmbito federal, no âmbito internacional, inclusive. A articulação dos povos indígenas no Brasil tem atuado internacionalmente, buscando respostas e medidas. Mas como eu dizia, é algo que ocorre aqui no Nordeste, na Bahia. Nós tivemos esse ano o assassinato de muitos parentes. E boa parte deles relacionados a questões territoriais.

A gente sempre ouve falar que os índios estariam impedindo a extração de minérios raros na região Amazônica. O que fazer para construir consensos e buscar alternativas para esse impasse?

Primeiro ponto, ajudaria bastante se o estado brasileiro entendesse a função que lhe foi atribuída pela Constituição Federal de assegurar os direitos dos povos indígenas. A Constituição estabelece que os povos indígenas têm direitos sobre suas terras, territórios e os recursos presentes nesses territórios. Então, não se está impedindo a extração de recursos. Quando se tenta a extração de recursos do território indígena, isso é justamente uma violação desse direito constitucionalmente assegurado. A forma como a situação é apresentada já começa equivocada. Um outro ponto é que essa extração, essa busca de exploração dos recursos naturais tem regulamentação. A Constituição diz que as terras que os povos indígenas ocupam são de propriedade da União e o usufruto desses recursos encontrados nessas terras pertencem aos povos indígenas. Então, a ideia de exploração da forma como se busca fazer, com garimpo, com invasão dos territórios para fim de exploração é ilegal e deve ser combatida pelo estado brasileiro. Não estimulada de forma descabida como vem sendo feita atualmente no âmbito federal.

Quais os desafios que você tem colocado agora na nova fase da carreira? O que a população pode esperar de você, do trabalho na Defensoria?

Eu estou em curso de formação, não sei para onde vou, qual vai ser a minha atribuição. Eu sempre digo que estou na defesa dos povos indígenas, porque essa é a minha bandeira. É defender meu povo, a mim mesma, inclusive. Então, independentemente de qual seja a minha ação institucional, eu sempre digo que eu sou a primeira indígena defensora. Porque antes de ser defensora, eu sou indígena. Estar ocupando um cargo, embora seja um cargo que eu sempre sonhei, é algo que veio depois, e pode deixar de existir. A minha condição de indígena não. Então, meu compromisso com meu povo é constante, é reafirmado em ações pessoais, e institucionalmente também. Mas enquanto defensora, eu me torno servidora pública, agora vinculada à Defensoria do Estado da Bahia, chego para servir a toda a população da Bahia com muita alegria. A gente vai estar buscando junto à instituição fortalecimento da atuação junto aos povos indígenas.

(Oswaldo Lyra)

FONTE: JORNAL A TARDE, SALVADOR-BA, 27.06.2022

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