Ecos do Carnaval de 2018

15/02/2018 às 14:35 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | Deixe um comentário
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Excelente esse artigo do Professor Marcos Bagno. Uma grata surpresa, pelo menos para mim, essa escola de samba, com certeza a vencedora moral desse Carnaval de 2018 !

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Tuiuti: na contramão da história oficial  marcos_bagno_thumb1

Tuiuti é uma palavra guarani que significa “lodaçal branco”. É o nome de uma região pantanosa do sul do Paraguai onde ocorreu a mais sangrenta batalha campal jamais travada em solo americano. No dia 24 de maio de 1866, o exército paraguaio foi derrotado pelas forças da Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai), financiadas pelo grande capital britânico (bancos Baring Brothers e Rotschild, entre outros), que não tolerou a ideia de um país autônomo, independente do circuito econômico dominado a ferro e fogo pela Inglaterra imperialista, que impôs o livre-mercado a suas neocolônias sul-americanas. A guerra foi um genocídio: 60% da população paraguaia foi dizimada (mais de 300.000 vítimas) e a imensa maioria dos homens foram mortos, causando um desequilíbrio demográfico que perdura até hoje. O país perdeu várias porções de seu território (parte do atual Mato Grosso do Sul, por exemplo, era terra paraguaia antes da guerra), teve sua economia devastada e seu povo reduzido à fome e à miséria. Já no Brasil, os genocidas se tornaram heróis nacionais e receberam títulos nobiliárquicos: Luís Alves de Lima e Silva se tornou o Duque de Caxias (apelidado de “O Pacificador” pelo tanto de sangue que fez derramar), o Almirante Barroso se tornou o Barão do Amazonas, e o General Osório virou Marquês do Herval.

Para formar suas tropas, o império brasileiro recorreu aos chamados “voluntários da pátria”, que de voluntários não tinham nada. Centenas de indígenas e caboclos da Amazônia foram sequestrados de suas terras para irem, debaixo de chicote e acorrentados, defender interesses que não eram seus e combater gente de sua mesma etnia, falante de uma língua irmã (o guarani paraguaio, o abanheenga, muito semelhante ao tupi amazônico, o nheengatu). Negros escravizados também foram combater sob a falsa promessa de que, no regresso, seriam libertados. É a mesma, velha e monstruosa história dos povos submetidos à violência colonial e de seus patrões que se vendem fácil aos interesses das grandes potências internacionais.

Hoje, no Brasil, a gente quase sempre se refere ao Paraguai com deboche e desprezo, como uma fonte de produtos falsificados, o reino das falcatruas, na ignorância de que, antes da guerra, ali ocorreram muitos avanços sociais (como uma importante reforma agrária) que os “aliados” a soldo inglês cuidaram de demolir. Quem anda Brasil afora e Brasil adentro encontra ruas e outros logradouros que comemoram a “vitória” sobre os “tiranos” paraguaios: Voluntários da Pátria, Cerro Corá, Lomas Valentinas, Riachuelo, Avaí, Tuiuti, Humaitá, Passo da Pátria etc. Sem falar nas homenagens aos “heróis” que encheram o solo paraguaio de sangue brasileiro, argentino, uruguaio e principalmente paraguaio.

É bem provável que o nome do Morro do Tuiuti, no Rio de Janeiro, berço da escola de samba Paraíso do Tuiuti, tenha sua origem numa dessas homenagens à destruição de um povo e de um país, pois a comunidade que ali se formou surgiu justamente no período do segundo império brasileiro.

Seja como for, os criadores do enredo da escola este ano, ao levar para a avenida uma crítica nada sutil aos golpistas mafiosos que estão destruindo o Brasil e espoliando o povo brasileiro, deixaram a nu a farsa da história oficial, denunciando os crimes que há séculos vêm sendo cometidos contra todas as pessoas esmagadas pelos interesses de meia dúzia de donos do poder, fantoches de poderes ainda maiores e mais sanguinários. Não importa o resultado da apuração dos votos: a G.R.E.S. Paraíso do Tuiuti já conquistou a maior e melhor vitória, que é a solidariedade de todos quantos sabem que a história oficial é uma coleção de mentiras e de hipocrisias contadas e recontadas para aplacar a consciência criminosa das classes dominantes. Já ganhou!

(Marcos Bagno)

FONTE: Recebido por zapzap.

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João Saldanha no Roda Viva de 25/05/1987

10/02/2018 às 3:28 | Publicado em Midiateca, Zuniversitas | Deixe um comentário
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João Saldanha no Roda Viva lá pelos idos de 1987. Vídeo histórico. Uma aula !


VIDA – 4 BIOGRAFIAS

29/01/2018 às 3:48 | Publicado em Baú de livros, Canto da poesia, Zuniversitas | Deixe um comentário
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Mais um excelente livro de Paulo Leminski. As vidas de Cruz e Souza, o poeta simbolista negro (escravo); Bashô, o samurai zen poeta “pai do hai kai” japonês; Jesus, o maior símbolo dos últimos 2000 anos; e Trotski, o maior intelecto da maior revolução ocidental dos últimos séculos. Recomendo fortemente !

 

CAVEIRA

I

Olhos que foram olhos, dois buracos

Agora, fundos, no ondular da poeira…

Nem negros, nem axuis e nem opacos.

Caveira !

 

II

Nariz de linhas, correções audazes,

De expressão aquilina e feiticeira,

Onde os olfatos virginais, falazes ?!

Caveira ! Caveira !

 

III

Boca de dentes límpidos e finos,

De curva leve, original, ligeira,

Que é feito de teus risos cristalinos ?

Caveira ! Caveira ! Caveira !

(Cruz e Souza)

 

RESPEITE AS REGRAS. ENTÃO, JOGUE TODAS FORA. PELA PRIMEIRA VEZ, VOCÊ ATINGE A LIBERDADE.

(BASHÔ)

 

Bashô enxergava

a lágrima

no olho do peixe

(Alice Ruiz)

 

“Mais fácil

passar um camelo

pelo buraco de uma agulha

do que um rico

entrar no reino dos céus”

(Jesus)

 

“Bem aventurados os pobres porque deles é o Reino…” E alguém, um dia, diria: “A verdade é a verdade dos oprimidos” (Rosa Luxemburgo ? Simone Weil ? Walter Benjamim ? Sartre ?).

O acidente de a Revolução ter dado certo, primeiro, na Rússia vai atrasar o socialismo em duzentos anos (Trotski)

Camaradas ! Não temos o direito de cair. Subimos muito alto. Enquanto poder soviético, enquanto Partido, assumimos compromissos grandes demais para o proletariado mundial. Temos a obrigação de vencer. (Trotski às tropas vermelhas, 1918)

 


VIDA

De 458 a.C. a 2018 d.C.: da derrota da vingança à vitória da moral!

26/01/2018 às 3:09 | Publicado em Artigos e textos, Zuniversitas | 2 Comentários
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Um exelente artigo para reflexão. Com a palavra os Professores de Direito deste país !

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De 458 a.C. a 2018 d.C.: da derrota da vingança à vitória da moral!

Coincidentemente, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4 me encontro na Grécia. E visitei o templo da deusa Palas Atena. Fiquei pensando sobre a história. Eu estava ali, no berço da civilização. E vendo o “lugar” em que a mitologia coloca o primeiro julgamento da história.

Os gregos inventaram a democracia. E, acreditem, também inventaram a autonomia do Direito. O primeiro tribunal está lá na trilogia de Ésquilo, Oresteia, nas Eumênides, peça representada pela primeira vez em 458 a.C. Agamenon, no retorno da guerra de Troia, é assassinado na banheira de sua casa por sua mulher, Clintemestra, e seu amante, Egisto. Orestes, o filho desterrado de Agamenon, atiçado pelo deus Apolo, é induzido à vingança.

Até então, essa era a lei. Era a tradição. Orestes deveria matar sua mãe (Clintemestra) e seu amante, Egisto. E ele mata os dois. Aí vem a culpa. É assaltado pela anoia, a loucura que acomete quem mata sua própria gente. Ao assassinar sua mãe, Orestes desencadeia a fúria das Eríneas, que eram divindades das profundezas ctônicas (eram três: Alepho, Tisífone e Megera). As Eríneas são as deusas da fúria, da raiva, da vingança (hoje todas as Eríneas e seus descendentes estão morando nos confins das redes sociais). Apavorado, Orestes implora o apoio de Apolo. Pede um julgamento, que é aceito pela deusa da Justiça, Palas Atena.

Constitui-se, assim, o primeiro tribunal, cuja função era parar com as mortes de vingança. Antes, não havia tribunais. A vingança era “de ofício”. As Eríneas berram na acusação. É o corifeu, o Coro que acusa. Não quer saber de nada, a não ser da condenação. E da entrega de Orestes à vingança. Apolo foi o defensor. Orestes reconheceu a autoria, mas invoca a determinação de Apolo. E este faz uma defesa candente de Orestes. Os votos dos jurados, depositados em uma urna, dão empate.

Palas Atena absolve Orestes, face ao empate. O primeiro in dubio pro reo. Moral da história: rompe-se um ciclo. Acabam as vinganças. É uma antevisão da modernidade.

Em pleno século XXI, autoridades não escondem e acham normal que o Direito valha menos que seus desejos morais e políticos. Na Oresteia, os desejos de vingança sucumbiram ao Direito. Embora a moral seja uma questão da modernidade, é possível dizer que o Direito, nesse julgamento, venceu a moral. Não aprendemos nada com isso.

Como falei alhures, o julgamento de Lula não é o Armagedom jurídico. Mas que o Direito já não será o mesmo, ah, isso não será. Na verdade, o Direito foi substituído por uma TPP (teoria política do poder). O PCJ (privilégio cognitivo do juiz) vale mais do que as garantias processuais e toda a teoria da prova que já foi escrita até hoje.

O mundo apreendeu muito com a Oresteia. Depois do segundo pós-guerra, aprendemos que a democracia só se faz pelo Direito e com o Direito. E o Direito vale mais que a moral. E, se for necessário, vale mais do que a política. Sim, quem não entender isso deve fazer qualquer coisa — como Sociologia, Ciência Política, Filosofia, religião, moral etc. —, menos praticar ou estudar Direito.

Temos um milhão de advogados, parcela dos quais se comporta como as Eríneas das Eumênides. Vi, entristecido, aqui da Grécia, nas redes sociais brasileiras, pessoas formadas em Direito — muitas delas com pedigree — torcendo por coisas como “domínio do fato”, “ato de ofício indeterminado” e quejandos. Parece que esquecemos que o Direito é/foi feito exatamente para impedir o triunfo das Eríneas.

Meus 28 anos de Ministério Público e quase 40 de magistério mostraram-me que, por mais que um discurso moral, político ou econômico seja tentador, ele deve pedágio ao Direito. Alguém pode até confessar que matou alguém, mas, se essa confissão for produto de uma intercepção telefônica ilícita, deve ser absolvido, porque a prova foi ilícita. Esse é o custo da democracia. Você pode pensar o que quiser sobre o réu; mas, como autoridade, só pode agir com responsabilidade política. Dworkin, para mim o jurista do século XX, sempre disse que juiz decide por princípio, e não política ou moral. Simples assim. E, assim, o custo da democracia é que a acusação, o Estado, deve ter o ônus da prova. Não é o juiz que faz a prova nem é o juiz que intui provas. A teoria da prova é condição de possibilidade. Ou vamos apagar centenas de anos de teoria da prova.

Isso quer dizer, de novo — e minha chatice é produto de minha LEER (Lesão Por Esforço Epistêmico Repetitivo) —, Direito não pode ser corrigido pela moral. Isso tem me conduzido. Disse isso nos momentos mais difíceis, inclusive no caso das nulidades contra Temer, de Aécio e dos indevidos pedidos de prisão do ex-presidente Sarney. Bueno: é só acessar minhas mais de 300 colunas neste site. E meus mais de 40 livros. E 300 artigos. Todas as semanas denuncio, aqui na ConJur, a predação do Direito pelos seus predadores naturais — a moral, a política e a economia. E me permito repetir o poeta T. S. Eliot: numa terra de fugitivos, aquele que anda na direção contrária parece que está fugindo. Mais: faz escuro, mas eu canto, diria Thiago de Mello, eternizado pela voz de Nara Leão.

Por tudo isso, fazendo minha oração à deusa Palas Atena ao cair da tarde do dia 24 — com o peso de mais de mais de 2.500 anos de história e mitologia —, fico pensando no que vai acontecer com o Direito brasileiro depois disso tudo. Se a moral e os subjetivismos valem mais do que o Direito, o que os professores ensinarão aos alunos? Teoria Política do Poder? Mas de quem? A favor e contra quem? Por isso, de forma ortodoxa, mantenho-me nas trincheiras do Direito. É mais seguro. Aliás, foi o que fez a diferença para a modernidade: a interdição entre a civilização e a barbárie se faz pelo Direito. Até porque, se hoje você gosta do gol de mão, amanhã seu time pode perder com gol de mão. E aí não me venha com churumelas.

Post Scriptum: Há um momento do julgamento de Lula em que o presidente da turma diz: “Terminamos a primeira fase — a das sustentações orais. Faremos um intervalo de 5 minutos e, na volta, o relator lerá seu voto”. Ups. Ato falho? O relator lerá seu voto? E as sustentações? Lembro que, no julgamento mitológico de Orestes, os jurados não tinham o voto pronto. Cada um votou depois de ouvirem a defesa e a acusação. É incrível como, no Brasil, 2.500 anos depois, os votos vêm prontos e não levam em conta nada do que foi dito nas sustentações orais. Nem disfarçam. Afinal, por que manter, então, esse teatro? Se a decisão está tomada? Isso não é um desrespeito a quem sustenta? Insisto: o ensino jurídico no Brasil tem futuro? Ficções da realidade e realidade das ficções! E pior: há milhares de professores que, por aí afora, não protestam contra isso tudo. Aliás, de quem é a culpa do livre convencimento? Os professores são coautores. Artigo 29 do CP na veia. Mesmo assim, resisto.

(Lenio Luiz Streck)

FONTE: https://www.conjur.com.br/2018-jan-25/senso-incomum-458-ac-2018-dc-derrota-vinganca-vitoria-moral

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